Solução contra pobreza divide partidos. Esquerda admite Taxa Tobin

Mário Cruz / Lusa
O financiamento do combate à pobreza, agravado com a pandemia de covid-19, divide os partidos de esquerda e direita, com um menu de receitas que incluem um novo imposto, a Taxa Tobin ou ainda deixar a economia funcionar e repensar a carga fiscal.

Do Bloco de Esquerda (BE) à Iniciativa Liberal (IL), os partidos, ouvidos pela agência Lusa, têm soluções muito diferentes para financiar o que é preciso para responder à crise e aos problemas da pobreza, que todos admitem que se podem vir a agravar por causa da pandemia.
À direita, rejeitam-se novos impostos, sejam solidários, temporários ou até a reedição do debate sobre a taxa Tobin que é aplicada sobre transações financeiras especulativas.

A criação de um novo imposto temporário ou solidário para “financiar algo” é “uma visão de curto prazo” por limitar “a capacidade de investimento e de crescimento, que é mais necessária” ao país, defende João Cotrim de Figueiredo do IL.

“Temos, de uma vez por todas, de perceber que o estímulo dado à capacidade de investimento das pessoas e das empresas, através do sistema fiscal, tem que estar orientado para o crescimento e a capacidade de correr riscos”, que devem ser “incentivados e não desvalorizados”, acrescenta o líder do IL.
No CDS-PP, o deputado João Almeida também é contra novos impostos ou a taxa Tobin.
“Entendemos que a sustentabilidade destas propostas sociais que fazemos virá não de uma maximização do Orçamento de Estado, mas de um crescimento maior da economia”, aponta.
PSD admite mexer na “política fiscal”
Também o economista Jorge Bravo, do Conselho Estratégico Nacional do PSD, não concorda com mais impostos ou taxas, mas admite que a solução seja mexer na “política fiscal”.
A “solução mais adequada é a fiscalidade geral”, olhar para a “matriz de impostos” que já hoje existem e, “eventualmente, atualizando temporariamente alguns impostos para fazer face algumas necessidades imediatas”, afirma.
“Será a retoma da atividade económica que será capaz de criar riqueza” para “reequilibrar os orçamentos do Estado e financiar aquilo que é o acumular de dívida e também, no fundo, estes programas de programas sociais”, diz ainda Jorge Bravo.
PS não quer imposto “com nome muito bonito”
À esquerda, o PS recusa a “receita” da anterior crise, com “cortes de rendimentos, aumento de impostos, desemprego e convites à emigração”, e diz que é “um absurdo” criar um novo imposto “com um nome muito bonito”, solidário, quando “cerca de 46% dos portugueses não têm salário que permita pagar impostos”.
Ana Catarina Mendes, líder parlamentar socialista, afirma que “um dos caminhos” é a valorização dos salários e “a revisão dos escalões do IRS”, bem como retomar o debate da taxa sobre as transações bancárias, a taxa Tobin.
A deputada do PS também fala do “combate à fraude e evasão fiscal”, cujas receitas poderiam ser “fonte de financiamento para os PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] de hoje, mas sobretudo para uma sustentabilidade financeira da União Europeia nos próximos anos”.
Bloco defende Taxa Tobin
Pelo BE, o deputado José Soeiro afirma que “uma coisa é taxar o capital, as transações financeiras ou os lucros”, mas “outra coisa é um novo imposto sobre os rendimentos do trabalho que é completamente descabido e aumentaria as desigualdades”.
Voltar a discutir a taxa Tobin sim, mas o deputado do PCP Duarte Alves recusa um novo imposto, mencionando aquela ideia de uma taxa sobre a “burguesia do teletrabalho”, porque se trata de taxar trabalhadores que também sofrem com a crise.

PCP quer grandes grupos económicos a pagar a crise
Como alternativas a novas taxas sobre os rendimentos dos trabalhadores, o comunista Duarte Alves propõe a criação de uma contribuição extraordinária sobre as grandes seguradoras, “setor que saiu beneficiado com a pandemia”, bem como tributar “os grandes grupos económicos” que “estão isentos ou têm uma taxa de esforço fiscal muito inferior à da generalidade dos trabalhadores e das pequenas empresas”.
Os Verdes alinham na mesma linha de argumentação a favor da taxa Tobin, contra a ideia de “por remediados a resolver os problemas da pobreza” com um novo imposto. O deputado José Luís Ferreira sugere que “quem acumulou à custa da pandemia é que deve ser chamado a pagar a crise”.
O que é preciso é “impedir que as empresas que produzem os lucros em Portugal coloquem os lucros na Holanda ou noutro sítio qualquer, onde não vão pagar impostos”, aponta o deputado de Os Verdes.
Pelo partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), a líder parlamentar, Inês Sousa Real, refere que os problemas “não se resolvem com mais austeridade”, insistindo, assim, numa “revisão nos escalões de IRS” para “uma maior justiça fiscal sobre as famílias e também o mundo empresarial”.
Sem se excluir do debate sobre uma taxa sobre as transações bancárias, a deputada do PAN alerta que devem ser repensados os “apoios fiscais à indústria do petróleo”, de mais de 500 milhões de euros dos contribuintes, que poderiam ser utilizados em políticas sociais.

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