Redução da idade da reforma pode beneficiar mais de 90 mil pessoas

(CC0) zstupar / Pixabay
Nos últimos anos, reformaram-se por velhice em Portugal uma média de 91.600 pessoas por ano. Um número que indica o universo que pode vir a beneficiar com a esperada redução da idade da reforma em 2023.

Inicialmente foram os especialistas a apontar como provável uma descida da idade da reforma em 2023, devido à redução da esperança de vida aos 65 anos, associada ao acréscimo de mortalidade nos escalões etários mais velhos na sequência da pandemia de covid-19. Agora, foi a vez do primeiro-ministro.
António Costa afirmou que “de acordo com as previsões recentes sobre o desempenho da economia no ano transato, no próximo ano [2022] a mesma fórmula vai ter o efeito inverso de reduzir a idade da reforma. Essa é a formula e devemos manter essa estabilidade que é essencial para a estabilidade do sistema de Segurança Social”.

Uma descida que, tendo em conta o número médio de novas pensões de velhice em Portugal nos últimos anos, pode vir a beneficiar mais de 90 mil pessoas, seja por terem de trabalhar menos tempo até atingirem a idade prevista na lei para se reformarem sem cortes, seja por sofrerem um corte menor no valor da pensão, no caso das reformas antecipadas, avança o Expresso.

Na semana passada foi publicada em Diário da República a portaria do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que confirma o aumento da idade da reforma em 2022 para os 66 anos e sete meses, mais um mês do que este ano. Contudo, para 2023, os especialistas apontam para uma descida da idade da reforma, pela primeira vez em Portugal.
A dimensão dessa queda ainda é incerta, mas o jornal Público noticiou que a idade da reforma pode recuar para os 66 anos e cinco meses, citando Vítor Junqueira, diretor do Centro Nacional de Pensões.
No entanto, a notícia pode ser boa, mas acontece pelas piores razões. Isto porque resulta do aumento da mortalidade associada à pandemia.
Tendo em conta a média anual de novas reformas por velhice em Portugal no regime geral da Segurança Social e na Caixa Geral de Aposentações, considerando os anos de 2018 e de 2019 (últimos valores disponíveis), 91.600 pessoas vão beneficiar da redução da idade da reforma em 2023. Este número abrange tanto reformas na idade normal de acesso à pensão de velhice, como reformas antecipadas.
De recordar que a fórmula legal estabelece que, em cada ano, é considerada a esperança de vida aos 65 anos verificada entre o segundo e terceiro ano anteriores ao início da pensão. Ou seja, a idade da reforma em 2022 tem em conta a evolução da esperança de vida aos 65 anos entre 2018 e 2020. Já para 2023, terá em conta a evolução entre 2019 e 2021.

ZAP //

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