Fernando Veludo \/ Lusa
\nO Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (CA) da Groundforce quer levantar um excedente de tr\u00eas milh\u00f5es de euros do fundo de pens\u00f5es da empresa para pagar subs\u00eddios de f\u00e9rias no final de junho.<\/p>\n
Em resposta \u00e0 ag\u00eancia Lusa, fonte oficial da empresa de handling disse que tem \u201cum excedente de tr\u00eas milh\u00f5es de euros no fundo de pens\u00f5es\u201d.
\n\u201c\u00c9 nosso objetivo levantar esse excedente em conjunto com a Comiss\u00e3o de Trabalhadores e dos sindicatos de forma a podermos pagar os subs\u00eddios de f\u00e9rias no final de junho\u201c, referiu a mesma fonte.
\n\u201cSe vier a existir oposi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o vai haver possibilidade de pagar os referidos subs\u00eddios de f\u00e9rias. Tal s\u00f3 poder\u00e1 ser poss\u00edvel num acordo conjunto entre a Groundforce, a Comiss\u00e3o de Trabalhadores e os sindicatos\u201d, garantiu.<\/p>\n
O Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal (STTAMP) confirmou que o CA da Groundforce realizou uma reuni\u00e3o com alguns sindicatos com o objetivo de vir a usar o fundo de pens\u00f5es para pagar sal\u00e1rios.
\nEm comunicado, o sindicato referiu que \u201cn\u00e3o recebeu qualquer convocat\u00f3ria para estar presente na referida reuni\u00e3o\u201d, lamentando que \u201cpossa ser utilizada esta op\u00e7\u00e3o\u201d uma vez \u201cque os montantes depositados nesse Fundo pertencem aos trabalhadores e estar\u00edamos perante uma situa\u00e7\u00e3o de serem os trabalhadores a pagar os seus pr\u00f3prios sal\u00e1rios\u201d.
\nDe acordo com a mesma nota, \u201cface a esta lament\u00e1vel situa\u00e7\u00e3o o STTAMP encontra-se neste momento a avaliar, do ponto de vista jur\u00eddico, as hip\u00f3teses de avan\u00e7ar com uma provid\u00eancia cautelar rejeitando completamente o recurso a esta medida\u201d.
\nNeste momento, \u201cos trabalhadores s\u00e3o credores de diversos montantes devidos pela falta de pagamento de subs\u00eddios de f\u00e9rias, anuidades vencidas, evolu\u00e7\u00f5es de carreiras e Pr\u00e9mio de Distribui\u00e7\u00e3o de Lucros relativos ao ano de 2019\u201d, recordou o sindicato.<\/p>\n
Na quarta-feira, o presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Groundforce, Alfredo Casimiro, anunciou a decis\u00e3o de avan\u00e7ar com a anula\u00e7\u00e3o do acordo com a TAP que comprou ativos da empresa, por cerca de sete milh\u00f5es de euros, alegando que punha em causa a sua sobreviv\u00eancia e dos 2400 trabalhadores.
\nA TAP j\u00e1 rejeitou a anula\u00e7\u00e3o dos contratos, real\u00e7ando que continuam \u201cv\u00e1lidos e eficazes\u201d, bem como as obriga\u00e7\u00f5es da empresa de handling de pagar a primeira presta\u00e7\u00e3o, no valor de 462 mil euros, que vence esta sexta-feira.
\nQuestionado pelo jornal online ECO, um representante do acionista maiorit\u00e1rio da Groundforce confirmou que esta transfer\u00eancia n\u00e3o ser\u00e1 realizada.
\nEm declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, perante esta posi\u00e7\u00e3o da companhia a\u00e9rea, Casimiro avisou que \u201cqualquer transfer\u00eancia que seja feita da conta da Groundforce para a conta da TAP ser\u00e1 considerada abuso de confian\u00e7a\u201d.
\n\u201cIsto \u00e9 um problema jur\u00eddico, os advogados que se entendam e os tribunais que resolvam\u201d, destacou, acrescentando que, caso n\u00e3o haja acordo, \u201cir\u00e1 de certeza acabar tudo em tribunal para se encontrar uma decis\u00e3o que esteja de acordo com os termos da lei\u201d.
\n\u201cEstou sempre dispon\u00edvel para negociar, s\u00f3 n\u00e3o estou dispon\u00edvel para ser submetido a chantagem\u201d, disse ainda. \u201c\u00c9 f\u00e1cil quando se tem bolsos fundos fazer chantagem, press\u00e3o e bullying sobre outros acionistas ou outras entidades\u201d.
\nO jornal digital teve acesso ao contrato, apurando que este prev\u00ea que, se a empresa de Alfredo Casimiro n\u00e3o cumprir os termos do acordo, a companhia a\u00e9rea pode cessar o mesmo e a Groundforce ter\u00e1 de pagar n\u00e3o s\u00f3 as presta\u00e7\u00f5es em atraso e juros de mora, como ainda uma indemniza\u00e7\u00e3o de 20%.
\nAl\u00e9m do incumprimento, escreve o ECO, a TAP pode alegar outras raz\u00f5es para rescindir o contrato, como a suspens\u00e3o de atividade da Groundforce por mais de tr\u00eas meses, a venda da empresa de handling a um outro acionista ou a ocorr\u00eancia de uma situa\u00e7\u00e3o substancialmente adversa.
\nA Groundforce \u00e9 detida em 50,1% pela Pasogal e em 49,9% pelo grupo TAP, que, em 2020, passou a ser detido em 72,5% pelo Estado portugu\u00eas e que \u00e9 acionista minorit\u00e1rio e principal cliente da empresa que presta assist\u00eancia nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Funchal e Porto Santo.<\/p>\n