Ant\u00f3nio Pedro Santos \/ LusaO ministro das Finan\u00e7as, Jo\u00e3o Le\u00e3o.
\nO ministro de Estado e das Finan\u00e7as, Jo\u00e3o Le\u00e3o, disse hoje no parlamento que a taxa de desemprego deste ano pode ficar abaixo do previsto no Programa de Estabilidade, que indicava 7,3%.<\/p>\n
\u201cA taxa de desemprego anunciada hoje pelo INE [Instituto Nacional de Estat\u00edstica] est\u00e1 em valores muito abaixo do que eram expect\u00e1veis. Senhora deputada, olhe para a taxa de desemprego: 6,5% [em mar\u00e7o], provavelmente at\u00e9 vai ficar, no c\u00f4mputo do ano, abaixo do que temos no nosso Programa de Estabilidade\u201d, disse Jo\u00e3o Le\u00e3o hoje no parlamento, em resposta a um pedido de esclarecimento da deputada do CDS-PP Cec\u00edlia Meireles.
\nO ministro falava no debate do Programa de Estabilidade 2021-2025, aprovado pelo Governo em 15 de abril e que est\u00e1 hoje em discuss\u00e3o em plen\u00e1rio, na Assembleia da Rep\u00fablica.
\nNa sua interven\u00e7\u00e3o de abertura, o ministro j\u00e1 tinha salientado os n\u00fameros hoje divulgados pelo INE, dizendo que o instituto \u201cdivulgou que o desemprego recuou em mar\u00e7o para uma taxa de desemprego de 6,5%, e que o emprego aumentou\u201d.<\/p>\n
\u201cO PSD anunciava o desastre em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa de desemprego e o caos provocado pelo aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo para cerca de um milh\u00e3o de trabalhadores\u201d, com efeito na taxa de desemprego.
\nNo debate, Jo\u00e3o Le\u00e3o tamb\u00e9m salientou o contraste face ao governo PSD\/CDS-PP, com o ministro a referir que na anterior crise a taxa de desemprego chegou a atingir os 16%.
\nNo Programa de Estabilidade, o Governo prev\u00ea que a taxa deste ano fique nos 7,3%, acima dos 6,8% com que terminou 2020, mas abaixo da anterior previs\u00e3o, de 8,2%.
\nApoios covid-19 ficar\u00e3o acima do previsto no OE2021
\nJo\u00e3o Le\u00e3o disse hoje que os apoios \u00e0s fam\u00edlias e empresas no \u00e2mbito da pandemia de covid-19 \u201cv\u00e3o ficar mais de duas vezes acima\u201d do previsto no Or\u00e7amento do Estado para 2021 (OE2021).
\n\u201cNeste momento j\u00e1 execut\u00e1mos mais do que estava previsto no or\u00e7amento e estamos a reafetar as rubricas para despesa previstas para a Seguran\u00e7a Social e para dar apoios \u00e0s fam\u00edlias e empresas. Apoios que v\u00e3o ficar muito acima, mais do que duas vezes acima, do que estava previsto\u201d, disse Jo\u00e3o Le\u00e3o no parlamento, em resposta \u00e0 deputada do PSD Clara Marques Mendes.
\nNo seu pedido de esclarecimento, a deputada do PSD disse que o seu partido j\u00e1 tinha alertado, na discuss\u00e3o sobre o Or\u00e7amento do Estado de 2021, que \u201cas verbas previstas pelo Governo para as medidas no \u00e2mbito dos apoios \u00e0 covid-19 eram insuficientes\u201d.
\n\u201cNessa altura n\u00f3s diz\u00edamos que eram insuficientes e a situa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o se tinha agravado. \u00c9 mais que natural que hoje tenhamos chegado onde cheg\u00e1mos. Nos primeiros tr\u00eas meses deste ano a Seguran\u00e7a Social excedeu a margem de aumento para o ano inteiro\u201d, referiu a deputada social-democrata.
\nClara Marques Mendes considerou que \u201chouve muito irrealismo por parte do Or\u00e7amento do Estado para 2021\u201d, questionando o ministro se \u201co apoio \u00e0s fam\u00edlias, aos trabalhadores e \u00e0s empresas fica comprometido fruto deste irrealismo\u201d.
\n\u201cO or\u00e7amento para 2021 foi constru\u00eddo com base nos cen\u00e1rios que n\u00e3o s\u00f3 o Governo, mas outras institui\u00e7\u00f5es internacionais faziam sobre a evolu\u00e7\u00e3o da pandemia\u201d, disse o governante.
\nJo\u00e3o Le\u00e3o reconheceu que no primeiro trimestre o cen\u00e1rio \u201cfoi pior que o antecipado\u201d, o que levou ao refor\u00e7o das verbas.
\n\u201cO Governo comprometeu-se a, se as coisas corressem pior, se a pandemia tivesse uma evolu\u00e7\u00e3o pior, como teve no primeiro trimestre, refor\u00e7ar muito os apoios e que apoios n\u00e3o faltariam\u201d, referiu o ministro, sendo \u201cprova disso\u201d a execu\u00e7\u00e3o superior ao or\u00e7amentado.
\nNa semana passada, o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as adiantou que a despesa com medidas extraordin\u00e1rias da Seguran\u00e7a Social decorrentes da pandemia somou 804,9 milh\u00f5es de euros no primeiro trimestre, representando 42% da despesa de todo o ano 2020 e superando o total or\u00e7amentado para 2021.
\nO total de 804,9 milh\u00f5es de euros em medidas extraordin\u00e1rias da Seguran\u00e7a Social at\u00e9 mar\u00e7o inclui ainda apoios na ordem dos 147,4 milh\u00f5es de euros em outras presta\u00e7\u00f5es sociais, designadamente o apoio excecional \u00e0 fam\u00edlia (33,8 milh\u00f5es de euros), subs\u00eddio de doen\u00e7a covid (48,3 milh\u00f5es), presta\u00e7\u00f5es por doen\u00e7as profissionais (2,7 milh\u00f5es), isolamento profil\u00e1tico (51,6 milh\u00f5es) e subs\u00eddios de assist\u00eancia a filho e a neto (10,8 milh\u00f5es).
\nPara todo o ano em curso, o valor or\u00e7amentado pelo Governo para despesa com medidas extraordin\u00e1rias da Seguran\u00e7a Social no \u00e2mbito da pandemia era de 776 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n