Ant\u00f3nio Pedro Santos \/ LusaO ministro de Estado e das Finan\u00e7as, Jo\u00e3o Le\u00e3o
\nJo\u00e3o Le\u00e3o considera que valor pedido pelo Novo Banco n\u00e3o \u00e9 adequado nem se justifica. O Governo quer esperar pela auditoria do Tribunal de Contas antes de decidir valor.<\/p>\n
O ministro das Finan\u00e7as, Jo\u00e3o Le\u00e3o, \u00e9 ouvido esta ter\u00e7a-feira de tarde na Assembleia da Rep\u00fablica sobre o Programa de Estabilidade 2021-2025. O ministro \u00e9 questionado sobre o documento que perspetiva a evolu\u00e7\u00e3o da economia portuguesa e das contas p\u00fablicas nos pr\u00f3ximos anos.
\nRelativamente ao Novo Banco, o ministro disse que a auditoria que o Tribunal de Contas est\u00e1 a fazer ao ex-BES \u201c\u00e9 muito importante\u201d para fazer face \u00e0 pr\u00f3xima chamada de capital.
\n\u201cEsperamos que venha a tempo para ser tida em considera\u00e7\u00e3o\u201d, ressalvou Le\u00e3o, n\u00e3o dando garantiras que chegue a tempo.<\/p>\n
\u201cValorizamos todos os elementos que nos possam disponibilizar para fazer avalia\u00e7\u00e3o rigorosa, exigente\u201d, assegurou o ministro, citado pelo Jornal de Neg\u00f3cios, em resposta a Afonso Oliveira, deputado do PSD.
\nComo tal, \u201cainda n\u00e3o existe um valor fechado\u201d para a inje\u00e7\u00e3o de capital no Novo Banco. No entanto, Jo\u00e3o Le\u00e3o sublinha que o valor pedido pelo Novo Banco, de quase 600 milh\u00f5es de euros, \u201cn\u00e3o \u00e9 adequado nem se justifica\u201d.
\n\u201cCom base no acompanhamento que fazemos desse trabalho do Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o e da entidade reguladora, o nosso entendimento \u00e9 que o valor de chamada de capital do Novo Banco n\u00e3o \u00e9 adequado nem se justifica. (\u2026) Entendemos que o valor deve ficar substancialmente abaixo\u201d, explicou.
\nNo Programa de Estabilidade, o Governo prev\u00ea uma despesa p\u00fablica com o banco de 430 milh\u00f5es de euros este ano.
\nTAP adequadamente capitalizada em 2022
\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 TAP, Jo\u00e3o Le\u00e3o disse que com a inje\u00e7\u00e3o de capital que est\u00e1 prevista, a companhia a\u00e9rea dever\u00e1 estar adequadamente capitalizada em 2022 e em condi\u00e7\u00f5es de se financiar no mercado.
\nLe\u00e3o referiu que o Governo conta ter o plano de reestrutura\u00e7\u00e3o da TAP terminado durante o primeiro semestre, precisando que os valores que \u201cest\u00e3o a ser trabalhados n\u00e3o se afastam dos valores que foram inicialmente propostos\u201d.
\n\u201cPodem existir ajustamentos, mas \u00e9 dentro daquele quadro que estamos a trabalhar\u201d, referiu em resposta ao deputado do PS Fernando Anast\u00e1cio, que tinha questionado o ministro se o processo de reestrutura\u00e7\u00e3o da TAP poderia repetir o desfecho do que visou a Caixa Geral de Dep\u00f3sitos, que foi dado por conclu\u00eddo na semana passada pela Dire\u00e7\u00e3o Geral da Concorr\u00eancia da Comiss\u00e3o Europeia.
\nO caso da CGD foi trazido para a audi\u00e7\u00e3o pelo ministro que, na sua interven\u00e7\u00e3o inicial, quis mostrar o seu reconhecimento a todos os trabalhadores e gest\u00e3o do banco p\u00fablico.
\nJo\u00e3o Le\u00e3o disse ainda que a previs\u00e3o \u00e9 que a capitaliza\u00e7\u00e3o da companhia a\u00e9rea possa ir a valores pr\u00f3ximos dos tr\u00eas mil milh\u00f5es de euros, com este processo a ter como objetivo \u201cgarantir que j\u00e1 em 2022 a TAP fica adequadamente capitalizada\u201d para fazer face ao futuro e a partir da\u00ed ter condi\u00e7\u00f5es para se financiar no mercado.
\nAntes, em resposta ao deputado do PSD Afonso Oliveira, Jo\u00e3o Le\u00e3o lembrou que a situa\u00e7\u00e3o pand\u00e9mica do primeiro trimestre foi mais adversa, mas que o contexto atual \u00e9 mais positivo e mais favor\u00e1vel \u00e0 retoma da atividade pela companhia.
\nNo dia 23 de abril, a Comiss\u00e3o Europeia aprovou um aux\u00edlio estatal intercalar de Portugal \u00e0 TAP, no valor de 462 milh\u00f5es de euros, para compensar preju\u00edzos devido \u00e0 pandemia de covid-19, mas disse ainda n\u00e3o ter conclu\u00eddo a avalia\u00e7\u00e3o do plano de reestrutura\u00e7\u00e3o.
\nO executivo comunit\u00e1rio contextualizou ent\u00e3o, que, segundo a notifica\u00e7\u00e3o de Portugal, este apoio estatal servir\u00e1 para fazer face aos preju\u00edzos resultantes das \u201cmedidas de conten\u00e7\u00e3o e das restri\u00e7\u00f5es \u00e0s viagens que Portugal e outros pa\u00edses de destino tiveram de introduzir para limitar a propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus\u201d.
\nAinda assim, \u201ca fim de garantir que n\u00e3o haver\u00e1 sobrecompensa\u00e7\u00e3o, a medida prev\u00ea que, at\u00e9 setembro de 2021, Portugal reveja e informe a Comiss\u00e3o sobre o montante dos danos efetivamente sofridos, ap\u00f3s verifica\u00e7\u00e3o independente com base nas contas auditadas da empresa\u201d, refere a nota emitida por Bruxelas na altura.
\nProlongar morat\u00f3rias? Fam\u00edlias e empresas \u201cpodem ficar marcadas\u201d
\nO ministro das Finan\u00e7as defende que atuar sobre as morat\u00f3rias \u00e0 margem da Autoridade Banc\u00e1ria Europeia (EBA) pode levar a que as fam\u00edlias e as empresas fiquem marcadas\u201d e com dificuldade em aceder a novo financiamento. O governante explica que tomar decis\u00f5es fora do quadro da EBA \u201cseria muito perigoso para o pa\u00eds\u201d.
\n\u201cPod\u00edamos estar a criar situa\u00e7\u00f5es complicadas do sistema financeiro, n\u00f3s n\u00e3o queremos voltar a enfrent\u00e1-las. (\u2026) Atuar fora do quadro da EBA significava que as pr\u00f3prias empresas e fam\u00edlias podiam ficar marcadas e com dificuldade de aceder a novo financiamento\u201d, come\u00e7ou por dizer o respons\u00e1vel pela pasta das Finan\u00e7as.
\n\u201cE, do ponto de visa do sistema financeiro, dos bancos, corriam o risco, de ser classificado como marcado, afetar o cr\u00e9dito malparado, os seus r\u00e1cios de capital e ter um sistema financeiro incapaz de financiar a economia no momento em que precisamos, de um forte relan\u00e7amento da economia\u201d, disse ainda Le\u00e3o, citado pelo Observador.
\nMariana Mort\u00e1gua, do Bloco de Esquerda, perguntou se o Governo iria conseguir garantir que ningu\u00e9m ficar\u00e1 sem a sua morada de habita\u00e7\u00e3o porque a sua morat\u00f3ria chegou ao fim. Jo\u00e3o Le\u00e3o diz que o Governo acompanha a preocupa\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 analisada nos pr\u00f3ximos meses.
\n Daniel Costa, ZAP \/\/ Lusa<\/p>\n