Miguel A. Lopes \/ LusaO ministro das Finan\u00e7as, Jo\u00e3o Le\u00e3o.
\nOs gastos da Seguran\u00e7a Social com a covid-19 atingiram, no primeiro trimestre, o valor previsto para todo o ano. Uma situa\u00e7\u00e3o que obriga a recorrer ao \u201ccofre\u201d para imprevistos definido no Or\u00e7amento de Estado para 2021 (OE2021).\u00a0\u00a0<\/p>\n
A Seguran\u00e7a Social gastou no primeiro trimestre deste ano \u201c804,9 milh\u00f5es de euros quando tinha or\u00e7amentado 776 milh\u00f5es de euros\u201d, como avan\u00e7a o Eco.
\nA situa\u00e7\u00e3o obriga o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as a ir buscar verbas para alimentar a entidade a outro lado. A solu\u00e7\u00e3o passa por usar o \u201ccofre\u201d para imprevistos que foi estipulado no OE2021, j\u00e1 considerando as incertezas econ\u00f3micas devido \u00e0 crise pand\u00e9mica.
\nEste \u201ccofre\u201d \u00e9 constitu\u00eddo por 500 milh\u00f5es de euros, segundo a referida publica\u00e7\u00e3o, e vai permitir \u00e0 Seguran\u00e7a Social continuar a pagar os apoios relacionados com a pandemia nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n
V\u00e1rios sectores econ\u00f3micos deixaram de ter acesso ao lay-off simplificado com o regresso ao trabalho, mas ainda h\u00e1 apoios que continuam a ser pagos, nomeadamente a retoma progressiva para as empresas com quebras significativas na factura\u00e7\u00e3o.
\nAl\u00e9m disso, a oposi\u00e7\u00e3o tem aprovado, no Parlamento, v\u00e1rias medidas, \u00e0 revelia do Governo, que implicam um aumento nos gastos da Seguran\u00e7a Social.<\/p>\n
Apesar deste cen\u00e1rio, o ministro da Finan\u00e7as continua a afastar o cen\u00e1rio de um Or\u00e7amento Suplementar.
\n\u201cO Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as n\u00e3o v\u00ea necessidade de um or\u00e7amento retificativo\u201c, aponta uma fonte oficial do gabinete de Jo\u00e3o Le\u00e3o em declara\u00e7\u00f5es ao Eco.
\nA mesma fonte nota que a Seguran\u00e7a Social recorrer\u00e1 \u00e0 \u201cdota\u00e7\u00e3o especial para despesas Covid\u201d para se financiar.
\n\u201cAinda que com as medidas progressivas de desconfinamento e tamb\u00e9m com o avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 de esperar que a despesa aumente, mas que ocorra a um ritmo mais lento\u201d, aponta essa fonte.
\nAl\u00e9m disso, a pandemia permite a Jo\u00e3o Le\u00e3o maior \u201cflexibilidade\u201d para poder \u201cmover verbas de s\u00edtio\u201d, como atesta o Eco, notando que o Parlamento \u201cdeu maior poder de discricionariedade ao Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as\u201d.
\nMas isso significa que pode ser necess\u00e1rio encontrar outra \u201cgaveta\u201d com dinheiro para financiar a Seguran\u00e7a Social, caso os fundos da \u201cdota\u00e7\u00e3o especial\u201d se esgotem.
\nO OE2021 n\u00e3o previa um segundo confinamento r\u00edgido como veio a acontecer. Mas s\u00f3 um terceiro eventual confinamento leva Jo\u00e3o Le\u00e3o a admitir a possibilidade de um Or\u00e7amento rectificativo, como admitiu em entrevista ao Expresso.
\n ZAP \/\/ <\/p>\n