Tiago Petinga \/ Lusa
\nA KPMG Portugal afirmou, numa carta enviada \u00e0 comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito do Novo Banco, que desconhecia factos no BES Angola que pudessem levar a uma opini\u00e3o com reservas \u00e0s contas do BES.<\/p>\n
A KPMG Portugal desconhecia factos no BES Angola (BESA) que pudessem levar \u00e0 emiss\u00e3o de uma opini\u00e3o com reservas \u00e0s contas consolidadas do BES, de acordo com uma carta enviada \u00e0 comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito ao Novo Banco.
\n\u201cA KPMG Portugal nunca teve conhecimento de qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre a subsidi\u00e1ria BESA que pudesse constituir um facto suscet\u00edvel de gerar emiss\u00e3o de uma reserva \u00e0s contas consolidadas do BES\u201d, l\u00ea-se numa carta enviada por Sikander Sattar, presidente da KPMG Portugal, \u00e0 Comiss\u00e3o Eventual de Inqu\u00e9rito Parlamentar \u00e0s perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o, a que a Lusa teve acesso.
\nSikander Sattar foi tamb\u00e9m presidente n\u00e3o executivo da KPMG Angola \u00e0 data dos factos, relativos a 2013 e 2014, frisando na missiva que n\u00e3o exerceu \u201cquaisquer trabalhos de auditoria em Angola\u201d e n\u00e3o foi remunerado pelo cargo, que classifica de \u201cfun\u00e7\u00f5es institucionais\u201d.<\/p>\n
O respons\u00e1vel refere, em resposta a perguntas do PS e IL, que a KPMG Angola \u201cemitia a sua opini\u00e3o, pela positiva, sobre as contas do BESA, para efeitos de integra\u00e7\u00e3o no consolidado BES, n\u00e3o apresentando qualquer reserva quanto \u00e0 carteira de cr\u00e9dito\u201d do banco.
\nO presidente da KPMG Portugal assinala ainda que \u201co facto de existirem reservas nas contas locais que n\u00e3o relevam para efeitos das contas consolidadas decorre da exist\u00eancia de normas e um referencial contabil\u00edstico distintos quanto ao c\u00e1lculo de imparidades\u201d entre as regras angolanas e as normas internacionais de contabilidade.
\nA auditora releva que as reservas em Angola \u201ceram p\u00fablicas\u201d, e que \u201cnunca foi questionada por qualquer entidade sobre qualquer mat\u00e9ria relacionada com as referidas reservas, nomeadamente sobre as raz\u00f5es pelas quais tais reservas n\u00e3o tinham impactos nas contas consolidadas do BES\u201d.
\nA exposi\u00e7\u00e3o do BES ao BESA esteve coberta, at\u00e9 pouco depois da resolu\u00e7\u00e3o do BES, por uma garantia soberana de Angola, assinada pelo Presidente da Rep\u00fablica de ent\u00e3o, Jos\u00e9 Eduardo dos Santos, e cuja validade foi reiterada pelo ministro das Finan\u00e7as, Armando Manuel.
\nSegundo a carta enviada \u00e0 comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito, a KPMG Angola obteve \u201cdo Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as de Angola a confirma\u00e7\u00e3o expressa sobre os termos da garantia soberana\u201d, referindo que \u201cresponsabilidade pelo reembolso de um conjunto de cr\u00e9ditos seria efetuada pelo Estado angolano\u201d referente ao valor l\u00edquido de d\u00edvida a 31 de dezembro de 2013, e que a garantia era \u201cfirme, definitiva e irrevog\u00e1vel\u201d.
\nA KPMG diz ainda desconhecer \u201cem absoluto\u201d o que levou \u00e0 suspens\u00e3o da garantia soberana anunciada em 4 de agosto de 2014, referindo que no dia 1 de agosto \u201co Banco Nacional de Angola dirigiu ao BESA uma comunica\u00e7\u00e3o que n\u00e3o pode deixar de pressupor a validade e efic\u00e1cia da garantia\u201d.
\nDe acordo com informa\u00e7\u00e3o disponibilizada pela KPMG Angola, o valor estimado abrangido pela garantia poderia ascender a 3,4 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares, \u201ccorrespondendo a cr\u00e9ditos no valor total de 5,4 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares l\u00edquidos de colaterais de cerca de dois mil milh\u00f5es de d\u00f3lares\u201d.
\nA KPMG refere ainda que entre agosto de 2013 e meados de janeiro de 2014 n\u00e3o teve acesso \u00e0 carteira de cr\u00e9dito do BESA, por n\u00e3o lhe ser sido facultado pela administra\u00e7\u00e3o do banco angolano, liderada por Rui Guerra, tendo essa limita\u00e7\u00e3o sido comunicada ao Banco de Portugal.<\/p>\n