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\nA Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT) avan\u00e7ou com um pedido de revis\u00e3o de casos que tem vindo a perder contra os gin\u00e1sios na arbitragem tribut\u00e1ria por causa da cobran\u00e7a do IVA das consultas de nutri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o Jornal de Neg\u00f3cios, o pedido, que se baseia num ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia (TJUE), n\u00e3o foi aceite.
\nO TJUE emitiu em fevereiro uma decis\u00e3o que veio dar raz\u00e3o aos gin\u00e1sios, permitindo que estes possam prestar consultas de nutricionismo aos seus clientes e separar as duas atividades para efeitos de IVA, ficando a nutri\u00e7\u00e3o isenta. Para isso, os gin\u00e1sios ter\u00e3o de comprovar que as consultas em causa t\u00eam efeitos terap\u00eauticos.
\nOs empres\u00e1rios do setor querem poder separar a atividade de gin\u00e1sio das consultas de nutri\u00e7\u00e3o e, assim, isentar do pagamento de IVA os servi\u00e7os na \u00e1rea da nutri\u00e7\u00e3o que, \u201cna maioria dos casos, pesam 30% nas suas contas\u201d, dissse Jos\u00e9 Carlos Reis, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Empresas de Gin\u00e1sios e Academias de Portugal (Agap).<\/p>\n
Assim, para j\u00e1, a Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT) n\u00e3o poder\u00e1 exigir o imposto.
\nbatalha pela cobran\u00e7a de IVA aos gin\u00e1sios remonta a 2016. Agora, o Fisco avan\u00e7ou com um pedido de revis\u00e3o, alegando que a isen\u00e7\u00e3o de IVA na nutri\u00e7\u00e3o tem de ser aferida caso a caso. Assim, cada gin\u00e1sio ter\u00e1 de provar, em rela\u00e7\u00e3o a cada cliente, se as consultas de nutri\u00e7\u00e3o prestadas t\u00eam ou n\u00e3o fins terap\u00eauticos.
\n\u201cIsto sinaliza a segunda etapa da guerra e essa vai ser mais dura\u201d, alertou o fiscalista S\u00e9rgio Vasques, em declara\u00e7\u00f5es ao mesmo jornal. \u201cA AT n\u00e3o est\u00e1 a deixar o tema cair. Tem um argumento novo, mas vai ter de o mobilizar para o futuro, com novas a\u00e7\u00f5es de inspe\u00e7\u00e3o\u201d.
\nNesta batalha, para j\u00e1 os gin\u00e1sios saem vencedores, mas isso n\u00e3o afasta as preocupa\u00e7\u00f5es, numa altura em que, segundo Jos\u00e9 Carlos Reis, enfrentam \u201cgraves problemas financeiros\u201d.
\n ZAP \/\/
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