partyofeuropeansocialists \/ Flickr O primeiro-ministro Ant\u00f3nio Costa
\nOs empres\u00e1rios n\u00e3o est\u00e3o satisfeitos com o documento e alertam para \u201cs\u00e9rios riscos\u201d associados \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Empresarial de Portugal (AEP) alerta para \u201cs\u00e9rios riscos\u201d associados \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), considerando que no Programa de Estabilidade \u201cfaltam investimentos\u201d que fomentem a produtividade e a estabilidade fiscal preconizada \u201c\u00e9 insatisfat\u00f3ria\u201d.
\n\u201cA AEP, tal como o Governo, tamb\u00e9m defende um crescimento econ\u00f3mico assente, fundamentalmente, no investimento e nas exporta\u00e7\u00f5es, mas alerta para os s\u00e9rios riscos diretamente ligados \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do PRR, que \u00e9 a grande aposta na retoma da atividade, determinante para a sustentabilidade das contas p\u00fablicas\u201d, sustenta a associa\u00e7\u00e3o em comunicado.
\nPara o presidente da AEP, Lu\u00eds Miguel Ribeiro, \u201c\u00e9 preciso fazer mais, muito mais, em benef\u00edcio das empresas\u201d, porque \u201cs\u00f3 assim \u00e9 poss\u00edvel recuperar uma trajet\u00f3ria favor\u00e1vel em termos econ\u00f3micos e sociais\u201d.<\/p>\n
Numa an\u00e1lise preliminar do Programa de Estabilidade 2021-2025, a associa\u00e7\u00e3o considera que o cen\u00e1rio macroecon\u00f3mico ali tra\u00e7ado \u201cse afigura globalmente prudente, apontando-se para um crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] quase em linha com as mais recentes proje\u00e7\u00f5es do Banco de Portugal e do FMI [Fundo Monet\u00e1rio Internacional]\u201d.
\nNo entanto, a AEP corrobora a posi\u00e7\u00e3o do Conselho das Finan\u00e7as P\u00fablicas (CFP), que aponta riscos quanto ao impacto esperado do PRR na economia, associados ao \u201cperfil temporal assumido para a aplica\u00e7\u00e3o dos fundos, da exist\u00eancia e exequibilidade de projetos de investimento que permitam a absor\u00e7\u00e3o dos fundos na economia, assim como da natureza produtiva desses investimentos\u201d.
\n\u201cOs n\u00fameros agora apresentados pelo Governo quanto ao impacto do PRR no PIB s\u00e3o bastante positivos, mas poder\u00e3o ser otimistas tendo em conta os aspetos apontados pelo CFP e a recente estimativa de impacto divulgada pelo Banco de Portugal, bem mais modesta\u201d, sustenta.
\nAdicionalmente, refere, n\u00e3o est\u00e3o previstos no PRR \u201cinvestimentos que justifiquem um grande aumento da produtividade e competitividade, sendo a componente de subven\u00e7\u00f5es dirigida ao investimento privado de apenas cerca de um ter\u00e7o\u201d.
\nNa execu\u00e7\u00e3o do investimento p\u00fablico, a AEP reafirma \u201ca necessidade de se privilegiar o envolvimento de empresas nacionais ou instaladas em territ\u00f3rio nacional, contribuindo para a sua sobreviv\u00eancia e para a cria\u00e7\u00e3o de riqueza e a manuten\u00e7\u00e3o de emprego\u201d.
\nJ\u00e1 ao n\u00edvel das contas p\u00fablicas, sa\u00fada \u201ca inten\u00e7\u00e3o de uma trajet\u00f3ria sustent\u00e1vel a m\u00e9dio prazo\u201d, mas considera que, \u201ca curto prazo, deveria haver uma aposta mais vincada no apoio \u00e0s empresas, muitas em elevado risco de encerramento (outras j\u00e1 a encerrar), o que coloca limita\u00e7\u00f5es s\u00e9rias em termos de retoma\u201d.
\nEmbora defenda contas p\u00fablicas equilibradas, Lu\u00eds Miguel Ribeiro considera que, se em 2021 existe flexibilidade das regras or\u00e7amentais europeias e o pr\u00f3prio ministro das Finan\u00e7as refere que n\u00e3o \u00e9 preciso estar focado em cumprir \u201cas metas das regras or\u00e7amentais\u201d e que a \u201cgrande prioridade\u201d \u00e9 apoiar a economia, \u201cn\u00e3o se percebe porque n\u00e3o se mant\u00e9m, pelo menos, o n\u00edvel do d\u00e9fice de 2020 para apostar no relan\u00e7amento da atividade econ\u00f3mica\u201d.
\n\u201cO que o Governo prev\u00ea \u00e9 uma redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9fice p\u00fablico para 4,5% do PIB em 2021 ap\u00f3s 5,7% em 2020, que ficou bastante abaixo do previsto (7,3%), sendo que o impacto no d\u00e9fice das medidas tomadas pelo Governo no combate \u00e0 pandemia ascendeu a apenas 2,3% do PIB, o que coloca Portugal com o terceiro menor est\u00edmulo or\u00e7amental entre os pa\u00edses da \u00e1rea euro\u201d, nota a AEP.
\nNo comunicado hoje divulgado, a AEP real\u00e7a ainda \u201ca aus\u00eancia de uma verdadeira reforma da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, assente na melhoria de servi\u00e7os p\u00fablicos com redu\u00e7\u00e3o de recursos, que permitiria a diminui\u00e7\u00e3o sustentada da carga fiscal\u201d.
\n\u201cA estabilidade fiscal (n\u00e3o aumento de impostos), preconizada no Plano de Estabilidade \u00e9 completamente insatisfat\u00f3ria para um n\u00edvel de carga fiscal como o de Portugal que, mesmo em ano de pandemia, registou um m\u00e1ximo hist\u00f3rico (34,6% do PIB, em 2020, nos n\u00fameros do Governo)\u201d, considera.
\nPara o presidente da AEP, \u201c\u00e9, por isso, dif\u00edcil de perceber a redu\u00e7\u00e3o prevista da carga fiscal em 2021 e 2022, sendo de real\u00e7ar que essa inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o se concretizou em 2020\u201d.
\nO Programa de Estabilidade 2021-2025 foi aprovado na quinta-feira pelo Governo e divulgado esta sexta-feira. O documento prev\u00ea que o PIB cres\u00e7a 4% este ano, abaixo dos 5,4% anteriormente previstos, e 4,9% em 2022.
\nQuanto ao desemprego, o Governo prev\u00ea que a taxa deste ano fique nos 7,3%, acima dos 6,8% com que terminou 2020, mas abaixo da anterior previs\u00e3o, de 8,2%.
\nO d\u00e9fice das contas p\u00fablicas portuguesas ficar\u00e1 nos 4,5% este ano, baixando para 3,2% em 2022, para a partir de 2023 voltar a ficar abaixo dos 3%, regressando aos limites impostos pelas regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC). No final do horizonte, 2025, a estimativa \u00e9 de um d\u00e9fice de 1,1%.
\nEste ano, a d\u00edvida p\u00fablica dever\u00e1 ficar nos 128% do PIB, baixando depois para 123% em 2022, para 121% em 2023, para 117% em 2024 e 114% em 2025.<\/p>\n