M\u00e1rio Cruz \/ LusaO primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa
\nCapitaliza\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o das empresas, e a possibilidade de pedir mais 2,3 mil milh\u00f5es de euros (para um total de cinco mil milh\u00f5es) na componente de empr\u00e9stimos. Ant\u00f3nio Costa fez, durante a tarde desta sexta-feira, a apresenta\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR).<\/p>\n
\u201cEstamos a aproximar-nos do fim de uma longa maratona que inici\u00e1mos em 2017 com o debate p\u00fablico que foi feito para constru\u00e7\u00e3o do plano Portugal 20-30 e que estava a ser conclu\u00eddo com a aprova\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia nacional do Portugal 20-30, quando o mundo foi surpreendido pela emerg\u00eancia da pandemia covid-19 e Portugal e a Europa foram duramente atingidos por essa pandemia\u201d, come\u00e7ou por dizer o primeiro-ministro, que falou aos jornalistas a partir do Convento de S\u00e3o Francisco, em Coimbra.
\nNesta linha de pensamento, Ant\u00f3nio Costa considera que o plano permitir\u00e1 \u00e0 economia portuguesa n\u00e3o s\u00f3 chegar a 2026 no ponto em que estaria se n\u00e3o tivesse acontecido a pandemia, como chegar a 2030 melhor, em compara\u00e7\u00e3o com um cen\u00e1rio em que este programa n\u00e3o existia, escreve o SAPO24.<\/p>\n
\u201cEste plano permite-nos n\u00e3o s\u00f3 estar melhor do que estar\u00edamos sem este plano, e s\u00f3 com o covid, mas permite-nos mesmo estar melhor do que estar\u00edamos se n\u00e3o tivesse havido covid e a evolu\u00e7\u00e3o natural da economia fosse aquela que estava projetada\u201d, afirmou.<\/p>\n
Assim, e tal como previsto na vers\u00e3o anterior do PRR, submetida em fevereiro a consulta p\u00fablica, o Executivo mant\u00e9m o recurso aos 13,9 mil milh\u00f5es de euros de subven\u00e7\u00f5es a fundo perdido a que tem direito atrav\u00e9s do fundo de recupera\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia.
\nDe acordo com o Jornal de Neg\u00f3cios, o documento final mant\u00e9m tamb\u00e9m os 2,7 mil milh\u00f5es de euros da componente de empr\u00e9stimos em condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis a que os Estados-membros poder\u00e3o aceder, um valor que foi revisto em baixa pelo facto de a Comiss\u00e3o Europeia ter decidido que esses fundos a cr\u00e9dito iriam somar \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica, que no caso portugu\u00eas escalou acima dos 130% do PIB na sequ\u00eancia da crise pand\u00e9mica.
\nPortugal pretende, assim, aceder a um total de 16,644 mil milh\u00f5es de euros do Mecanismo de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, o instrumento que vai distribuir o essencial dos 750 mil milh\u00f5es de euros que v\u00e3o compor o fundo de relan\u00e7amento econ\u00f3mico europeu.
\nMas, no decurso das cr\u00edticas aos meios escassos disponibilizados \u00e0s empresas, agora o Governo assume a possibilidade de pedir mais 2,3 mil milh\u00f5es de euros (elevando para 5 mil milh\u00f5es de euros o total de verbas a cr\u00e9dito) de empr\u00e9stimos, os quais ser\u00e3o pedidos a Bruxelas at\u00e9 2022, caso a procura assim o exija.
\nComo explicou o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, \u201cdesde que se verifique uma procura quer na \u00e1rea da capitaliza\u00e7\u00e3o ou na \u00e1rea das agendas mobilizadoras de inova\u00e7\u00e3o, fica o compromisso inscrito no PRR de se solicitar a utiliza\u00e7\u00e3o de uma verba adicional de 2,3 mil milh\u00f5es de euros destinados a refor\u00e7ar esta medida de capitaliza\u00e7\u00e3o e da inova\u00e7\u00e3o\u201d.
\nAinda segundo o ministro, Bruxelas mostrou reservas desde o in\u00edcio da negocia\u00e7\u00e3o com Lisboa quanto aos investimentos previstos para estradas (700 milh\u00f5es de euros) e a barragem do Crato (171 milh\u00f5es de euros), considerando que n\u00e3o estariam alinhados com a prioridade da transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica).
\nAssim, h\u00e1 140 milh\u00f5es de euros retirados dos projetos para conex\u00f5es rodovi\u00e1rias, os quais ser\u00e3o financiados pelo Or\u00e7amento do Estado. A componente da resili\u00eancia recua assim de 833 milh\u00f5es de euros da anterior vers\u00e3o para 690 milh\u00f5es de euros.
\n93 milh\u00f5es para digitaliza\u00e7\u00e3o na cultura
\nAinda no pilar da resili\u00eancia do PRR, onde est\u00e3o inscritos 243 milh\u00f5es de euros destinados \u00e0 cultura, parte desse montante ter\u00e1 como destino a digitaliza\u00e7\u00e3o da cultura, tais como a digitaliza\u00e7\u00e3o de \u201cmuseus, arquivos, sejam eles de natureza documental, filmes, arquivos sonoros\u201d.
\nA necessidade de digitaliza\u00e7\u00e3o neste setor acabou por ser sublinhada pelas condicionantes da pandemia vivida ao longo do \u00faltimo ano e o ministro do Planeamento descreveu at\u00e9 a \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica de cineteatros\u201d.
\nO valor restante destinar-se-\u00e1 a atividades como a \u201cconserva\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o de patrim\u00f3nio hist\u00f3rico\u201d, que incluir\u00e1 ainda uma parte ligada ao desenvolvimento de compet\u00eancias em atividades como a restaura\u00e7\u00e3o.
\nNa \u00e1rea da transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica (que totaliza uma verba de 3.059 milh\u00f5es de euros) \u00e9 introduzida uma componente ligada \u00e0 economia do mar, \u201cdo potencial do mar, em toda a sua dimens\u00e3o\u201d, diz Nelson de Souza.
\n\u00c9 descrita uma verba de 252 milh\u00f5es de euros para esta tem\u00e1tica, com o ministro do Planeamento a destacar \u201cinvestimentos bastante relevantes em meios navais, que proporcionar\u00e3o uma capacidade de pesquisa dos nossos recursos\u201d, real\u00e7a o Neg\u00f3cios.
\nNa transi\u00e7\u00e3o digital, com um valor total de 2.460 milh\u00f5es de euros, as altera\u00e7\u00f5es inscritas permitem \u201cajustar diversas medidas\u201d, para que fiquem \u201cao servi\u00e7o das pessoas e empresas\u201d. Nesta \u00e1rea, a fatia de le\u00e3o destina-se \u00e0s empresas 4.0 (uma verba de 650 milh\u00f5es de euros).
\nA vers\u00e3o final do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia dever\u00e1 ser enviada \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia na pr\u00f3xima semana, antecipou ainda o ministro.
\nSegundo o Observador, Ant\u00f3nio Costa diz que \u201co Ecofin est\u00e1 preparado para, assim que tenha luz verde da Comiss\u00e3o Europeia, proceder \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o\u201d dos planos nacionais.
\n\u201cA ambi\u00e7\u00e3o que n\u00f3s temos \u00e9 que no \u00faltimo Ecofin da nossa presid\u00eancia [da UE], a 21 de junho, possamos aprovar os primeiros planos de recupera\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia. E obviamente temos muita vontade que, entre esses planos a serem aprovados na nossa presid\u00eancia, esteja tamb\u00e9m o plano de Portugal\u201d, disse o primeiro-ministro.
\nAnt\u00f3nio Costa sublinha que \u201c17 estados-membros j\u00e1 ratificaram a decis\u00e3o que permite \u00e0 UE ir ao mercado fazer essa emiss\u00e3o de d\u00edvida hist\u00f3rica\u201d, para financiar os planos de recupera\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia em todos os estados-membros.
\nAnt\u00f3nio Costa Silva vai presidir \u00e0 comiss\u00e3o de acompanhamento
\nO gestor Ant\u00f3nio Costa Silva vai presidir \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional de Acompanhamento do PRR, anunciou ainda Ant\u00f3nio Costa.
\n\u201cNo modelo de governa\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 neste momento desenhado, convid\u00e1mos para presidente da Comiss\u00e3o de Acompanhamento o professor Ant\u00f3nio Costa Silva\u201d, afirmou o primeiro-ministro, durante a apresenta\u00e7\u00e3o do PRR.
\nO professor universit\u00e1rio e gestor da petrol\u00edfera Partex foi escolhido por Ant\u00f3nio Costa para preparar o programa de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e social do pa\u00eds at\u00e9 2030.
\n\u201cEsta comiss\u00e3o tem uma dupla natureza. Tem por um lado uma natureza de representa\u00e7\u00e3o institucional, os membros n\u00e3o governamentais do Conselho de Coes\u00e3o Territorial, como os autarcas, os presidentes dos governos regionais, os presidentes das CCDR [Comiss\u00f5es de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional], a representa\u00e7\u00e3o do Conselho de Reitores, do Conselho Superior de Institutos Polit\u00e9cnicos, v\u00e1rias representa\u00e7\u00e3o institucional e tem tamb\u00e9m um conjunto de dez personalidades que procurar\u00e3o representar de alguma forma as diferentes \u00e1reas fundamentais e diferentes dimens\u00f5es de Programa de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia\u201d, salientou Ant\u00f3nio Costa.
\nAntes da cerim\u00f3nia em Coimbra, o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, referiu que o membro da comiss\u00e3o diretiva do Programa Compete Fernando Alfaiate vai presidir \u00e0 estrutura de miss\u00e3o \u201cRecuperar Portugal\u201d, respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e monitoriza\u00e7\u00e3o do PRR.
\nDurante a sua interven\u00e7\u00e3o, o primeiro-ministro destacou a import\u00e2ncia de diferentes parceiros na execu\u00e7\u00e3o do PRR, apontando para as autarquias, as empresas, as institui\u00e7\u00f5es da economia social e solid\u00e1ria assim como os centros de investiga\u00e7\u00e3o e institui\u00e7\u00f5es do ensino superior.
\nAnt\u00f3nio Costa afirmou tamb\u00e9m que espera que na \u00faltima reuni\u00e3o do Ecofin (Conselho de ministros das Finan\u00e7as) durante a presid\u00eancia portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia, a 21 de junho, sejam aprovados os primeiros planos de recupera\u00e7\u00e3o e resili\u00eancia.
\n\u201cTemos muita vontade que esteja tamb\u00e9m nesses planos o plano de Portugal\u201d, salientou.
\n\u201cPassemos agora o testemunho deste lado para esse lado, por forma a que se comecem a desenhar os projetos concretos, nas autarquias, nas regi\u00f5es aut\u00f3nomas, nas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, nos centros de produ\u00e7\u00e3o de conhecimento, nas empresas, para que assim que o plano esteja dispon\u00edvel possamos come\u00e7ar a execut\u00e1-lo o mais rapidamente poss\u00edvel\u201d, frisou.
\nO Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia j\u00e1 tinha sido apresentado ao Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, na manh\u00e3 desta sexta-feira.<\/p>\n