Ant\u00f3nio Cotrim \/ LusaO l\u00edder parlamentar do CDS-PP, Telmo Correia
\nO CDS-PP quer eliminar o aumento de impostos no alojamento local, para compensar as \u201cenormes quebras na atividade\u201d. Considerando que o turismo foi um dos setores mais afetados pela pandemia, sugerem que sejam eliminados os aumentos previstos para o IRC e IRS.<\/p>\n
O partido que \u00e9 liderado por Francisco Rodrigues dos Santos considera que o alojamento local \u201cfoi e continua a ser fundamental\u201d para a reabilita\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio imobili\u00e1rio, a cria\u00e7\u00e3o de emprego e apoiar o desenvolvimento das popula\u00e7\u00f5es locais. Defende ainda que o setor tem contribu\u00eddo, \u201datrav\u00e9s do efeito multiplicador\u201d, para o desenvolvimento de outras atividades locais, como \u00e9 o caso da restaura\u00e7\u00e3o.
\nSegundo o Jornal Econ\u00f3mico, num projeto de lei entregue na Assembleia da Rep\u00fablica, o CDS indica que, antes da pandemia, o alojamento local representava \u201cmais de 1\/3 de todas as dormidas tur\u00edsticas a n\u00edvel nacional\u201d. Relembra assim que com a covid-19 e as restri\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o, o setor registou \u201cenormes quebras na atividade\u201d.
\nAssim, o grupo parlamentar liderado por Telmo Correia frisa que \u00e9 preciso revogar o regime tribut\u00e1rio para o alojamento local que entrou em vigor em 2020, com a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do Estado para este ano (OE2020).<\/p>\n
O regime prev\u00ea que os rendimentos da explora\u00e7\u00e3o de estabelecimentos de alojamento local localizados em \u00e1reas de conten\u00e7\u00e3o sejam tributados pelo coeficiente de 0,50 no IRS. No que toca ao IRC, est\u00e1 previsto tamb\u00e9m que o coeficiente aplicado aos rendimentos da explora\u00e7\u00e3o de estabelecimentos de alojamento local seja de 0,50.
\nDesta forma, a proposta dos democratas-crist\u00e3os visa \u201cextinguir a distin\u00e7\u00e3o relativa \u00e0s \u00e1reas de conten\u00e7\u00e3o, passando a vigorar a reda\u00e7\u00e3o anterior de 0,35 quer no C\u00f3digo de IRS, quer no C\u00f3digo de IRC\u201d.
\n\u201cA altera\u00e7\u00e3o que agora se prop\u00f5e constitui uma ajuda na recupera\u00e7\u00e3o de rendimentos das fam\u00edlias e da atividade econ\u00f3mica\u201d, defende.
\n ZAP \/\/ <\/p>\n