Rodrigo Antunes \/ Lusa
\nO Tribunal da Concorr\u00eancia reduziu esta sexta-feira de mais de cinco milh\u00f5es de euros para pouco mais de dois milh\u00f5es de euros as coimas aplicadas ao Montepio e a sete antigos administradores pelo Banco de Portugal (BdP).<\/p>\n
Na senten\u00e7a sobre os recursos a duas decis\u00f5es do supervisor, uma de 2019 e outra de 2020, o Tribunal da Concorr\u00eancia, Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o (TCRS), em Santar\u00e9m, baixou a coima de 2,9 milh\u00f5es de euros que o BdP aplicou \u00e0 Caixa Econ\u00f3mica Montepio Geral (CEMG) para um milh\u00e3o de euros, suspensa em metade do seu valor.
\nJ\u00e1 o antigo presidente do Montepio Ant\u00f3nio Tom\u00e1s Correia viu a coima reduzida de 1,4 milh\u00f5es de euros para 375 mil euros, tamb\u00e9m suspensa em metade do seu valor, tendo sido absolvido da condena\u00e7\u00e3o por irregularidades nos mecanismos de preven\u00e7\u00e3o de branqueamento de capitais e do terrorismo.
\nNo julgamento estavam em causa infra\u00e7\u00f5es como incumprimento do dever de implementar um sistema de controlo interno para gest\u00e3o do risco de cr\u00e9dito e controlo da origem dos fundos dos subscritores de unidades de participa\u00e7\u00e3o quando tivessem origem nas filiais, ou concess\u00e3o de cr\u00e9dito a participadas, excedendo 10% dos fundos pr\u00f3prios da institui\u00e7\u00e3o, entre outras, ocorridas entre 2012 e 2014, bem como, do processo de 2020 que foi apenso, irregularidades nos mecanismos de preven\u00e7\u00e3o de branqueamento de capitais, em 2015.<\/p>\n
Quanto a Almeida Serra, viu a coima de 550 mil euros reduzida para 275 mil euros, tamb\u00e9m suspensa em metade do seu valor, acabando por receber uma admoesta\u00e7\u00e3o no processo relativo aos mecanismos de preven\u00e7\u00e3o de branqueamento de capitais.<\/p>\n
No caso de \u00c1lvaro D\u00e2maso, a coima passou de 140 mil para 135 mil euros, Eduardo Farinha de 300 mil para 290 mil euros, mantendo Barros Lu\u00eds a coima de 75 mil euros, todas suspensas em metade do valor.
\nOs ex-administradores Paulo Magalh\u00e3es e Pedro Alves Ribeiro, que tinham sido condenados a coimas de 32 mil e 17.500 euros, respetivamente, ficaram com uma admoesta\u00e7\u00e3o, considerando a ju\u00edza Mariana Machado que foi suficiente, como medida de preven\u00e7\u00e3o, a publicidade da decis\u00e3o e do julgamento.
\nO BdP condenou, em 2019, o Montepio e oito antigos administradores, incluindo Tom\u00e1s Correia, a pagar coimas de 4,9 milh\u00f5es de euros, cuja nota de ilicitude o Tribunal da Concorr\u00eancia, Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o anulou.<\/p>\n
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