Jos\u00e9 Sena Goul\u00e3o \/ LusaAnt\u00f3nio Ramalho, presidente do Novo Banco
\nA venda das tr\u00eas carteiras de cr\u00e9dito do Novo Banco em 2019 foi feita pelo pre\u00e7o mais alto e em conformidade com o Acordo de Capitaliza\u00e7\u00e3o Contingente (CCA), segundo a auditoria da Deloitte \u00e0s opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cNos tr\u00eas processos de aliena\u00e7\u00e3o analisados verificou-se que foi escolhida a proposta de investidores que apresentava o pre\u00e7o mais elevado\u201d, pode ler-se no documento a que a Lusa teve acesso, e que est\u00e1 rasurado em algumas partes devido a restri\u00e7\u00f5es de confidencialidade.
\nSegundo a auditoria, \u201cas propostas escolhidas para assinatura de contratos de compra e venda, suportadas no contributo dos assessores financeiros e jur\u00eddicos dos processos, fora aquelas que, de acordo com a informa\u00e7\u00e3o disponibilizada pelo Novo Banco, apresentavam condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis\u201d.
\nAs condi\u00e7\u00f5es dizem respeito \u00e0 \u201cmaior flexibilidade nas altera\u00e7\u00f5es das condi\u00e7\u00f5es propostas nos CCV [contratos de compra e venda] e um menor risco de execu\u00e7\u00e3o e de indemniza\u00e7\u00f5es futuras decorrentes das representa\u00e7\u00f5es e garantias concedidas\u201d.<\/p>\n
Em duas das carteiras de cr\u00e9dito analisadas, Albatros e Sertorius, foi poss\u00edvel \u201cverificar que o valor de venda das duas opera\u00e7\u00f5es supra referidas se encontra consistente com os intervalos de valoriza\u00e7\u00e3o determinados, daqui resultando que a valoriza\u00e7\u00e3o inicial realizada a estas duas carteiras tinha j\u00e1 impl\u00edcito um montante de perda \u00e0quele que se veio a verificar com a conclus\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es\u201d.
\nJ\u00e1 sobre a carteira Nata II foi emitida uma fairness opinion (opini\u00e3o de razoabilidade) por parte de uma entidade externa n\u00e3o identificada \u201cna fase final do processo de venda, a qual concluiu que o pre\u00e7o a ser recebido pela venda do portef\u00f3lio era justo do ponto de vista financeiro\u201d.
\nQuanto \u00e0 an\u00e1lise destas carteiras de cr\u00e9dito junto do Acordo de Capitaliza\u00e7\u00e3o Contingente (CCA) com o Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o, \u201cpara as tr\u00eas opera\u00e7\u00f5es analisadas, n\u00e3o foram encontradas exce\u00e7\u00f5es no cumprimento dos procedimentos previstos\u201d.
\nA an\u00e1lise de elementos relevantes feita a contrapartes pelo Novo Banco acerca da potencial venda de cr\u00e9dito malparado a partes relacionadas foi, em tr\u00eas casos, feita ap\u00f3s as opera\u00e7\u00f5es estarem conclu\u00eddas, apesar de n\u00e3o terem sido detetadas desconformidades.
\n\u201cNo processo de venda da carteira Albatros, as an\u00e1lises de conflitos de interesses e de partes relacionadas sobre as entidades adquirentes da carteira foram realizadas posteriormente \u00e0 assinatura dos CCV [contrato de compra e venda]\u201d, pode ler-se no documento.
\nJ\u00e1 quanto \u00e0 carteira Nata II, o parecer do departamento de compliance (conformidade) acerca de an\u00e1lise de contrapartes em mat\u00e9ria de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo da entidade compradora \u201cfoi emitido em momento posterior \u00e0 assinatura do contrato de venda da carteira\u201d.
\nNo entanto, \u201cpreviamente \u00e0 assinatura do contrato de venda foi comunicado pelo departamento de compliance que da macroan\u00e1lise efetuada com os elementos de informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis a essa data n\u00e3o tinha sido identificado qualquer elemento negativo\u201d.
\nJ\u00e1 quanto \u00e0 carteira Sertorius, o parecer do departamento de compliance acerca de an\u00e1lise de contrapartes sobre o comprador da carteira \u201cfoi emitido em momento posterior \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o de CAE [conselho de administra\u00e7\u00e3o executivo] do Novo Banco para aliena\u00e7\u00e3o da carteira\u201d, mas \u201cem momento anterior \u00e0 assinatura do contrato de venda\u201d.
\nA auditoria da consultora refere ainda que as an\u00e1lises feitas pelo departamento de compliance do Novo Banco \u201cn\u00e3o identificaram pessoas ou entidades relacionadas\u201d com o banco ou o seu acionista, a Lone Star.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de venda da GNB Vida, a auditoria especial da Deloitte conclui, segundo o jornal P\u00fablico, que, depois de Greg Lindberg ter ca\u00eddo devido aos seus problemas judiciais, quem o substituiu como benefici\u00e1rio \u00faltimo do neg\u00f3cio foram gestores de carteiras de fundos ligados \u00e0 sociedade de investimento Apax Partners. Por\u00e9m, os investidores nesses fundos n\u00e3o se conhecem.
\nA Deloitte identificou que se verificou \u201ca inexist\u00eancia de pol\u00edticas ou normativos internos que regulassem a realiza\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de uma an\u00e1lise das entidades compradoras\u201d, quer em termos de branqueamento de capitais quer a n\u00edvel de conflitos de interesses e partes relacionadas, \u201cn\u00e3o obstante existirem pol\u00edticas, normativos e procedimentos que norteavam os princ\u00edpios gerais destas mat\u00e9rias\u201d.
\nBruxelas travou sede do Novo Banco nas Amoreiras
\nO Novo Banco tinha um plano para construir a nova sede nas Amoreiras, em Lisboa, e pediu \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia para que pudesse reclassificar parte dos terrenos que tinha naquela zona da capital de \u201cn\u00e3o core\u201d para \u201ccore\u201d. Contudo, Bruxelas negou o pedido.
\nEsta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 descrita no relat\u00f3rio da auditoria do Novo Banco na vers\u00e3o confidencial que chegou ao Parlamento, \u00e0 qual o ECO teve acesso.
\n\u201cDurante o ano de 2019, o banco solicitou a reclassifica\u00e7\u00e3o de parte dos terrenos detidos pelo Fundo de Investimento Imobili\u00e1rio Fechado [FIIF] Amoreiras de n\u00e3o core para core no contexto dos compromissos assumidos pelo Estado portugu\u00eas com a Comiss\u00e3o Europeia\u201d, relata a auditora, adiantando que esta reclassifica\u00e7\u00e3o \u201ctinha como objetivo a constru\u00e7\u00e3o da nova sede do banco\u201d. Contudo, Bruxelas negou o pedido em novembro desse ano.
\nEm causa est\u00e1 um terreno de 130 mil metros quadrados que o banco adquiriu em 2014 \u00e0 promotora Temple como forma de execu\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas.
\nO projeto \u00e9 da responsabilidade do Fundo de Investimento Imobili\u00e1rio Fechado Amoreiras e iria a ser constitu\u00eddo por habita\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os e com\u00e9rcio, incluindo a nova sede do Novo Banco.<\/p>\n
No final de 2019, o banco tinha injetado 36 milh\u00f5es de euros nestes terrenos, atrav\u00e9s do fundo, \u201ctendo como objetivo financiar o plano de execu\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia de desenvolvimento urban\u00edstico de um lote de terreno em Lisboa\u201d.
\nContudo, \u201cdevido ao atraso no licenciamento do projeto, s\u00f3 uma parcela reduzida dos fundos obtidos atrav\u00e9s do aumento de capital havia sido utilizada no final de 2020\u201c, revela a auditoria especial da Deloitte realizada ao abrigo de lei 15\/2019.
\nSegundo o ECO, o Novo Banco mant\u00e9m o plano de sair do centro da capital e vender o edif\u00edcio principal que ocupa atualmente na Avenida da Liberdade. O processo ainda n\u00e3o est\u00e1 no mercado, desconhecendo-se o valor que o banco espera encaixar com este im\u00f3vel. Fontes do mercado imobili\u00e1rio referiram que o im\u00f3vel dever\u00e1 valer entre 50 a 70 milh\u00f5es.<\/p>\n