Miguel A. Lopes \/ LusaO secret\u00e1rio de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, Ant\u00f3nio Mendon\u00e7a Mendes
\nO secret\u00e1rio de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais foi entrevistado pelo ECO, tendo abordado temas como o IVAucher, a regulamenta\u00e7\u00e3o do teletrabalho, os reembolsos do IRS e at\u00e9 o pr\u00f3ximo Or\u00e7amento do Estado.<\/p>\n
Numa entrevista ao jornal online ECO, Ant\u00f3nio Mendon\u00e7a Mendes explicou que gostaria de ter lan\u00e7ado o IVAucher no primeiro trimestre, mas o Governo entendeu que ainda n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para o fazer.
\n\u201cO IVAucher vai arrancar quando tivermos as condi\u00e7\u00f5es adequadas para que nos setores da cultura, do alojamento e da restaura\u00e7\u00e3o se possa, com seguran\u00e7a, fazer um est\u00edmulo \u00e0 procura\u201d, declarou.
\nO secret\u00e1rio de Estado acrescentou que, \u201ccom as limita\u00e7\u00f5es que existem, n\u00e3o faz sentido estar a estimular procura superior \u00e0quela que \u00e9 a procura normal\u201d e afirmou que, quando houver \u201ccondi\u00e7\u00f5es de estimular uma efetiva procura\u201d, \u201cser\u00e1 seguramente implementado\u201d.<\/p>\n
\u201cNeste momento, estamos a cumprir um plano de desconfinamento, que esperamos conseguir cumprir sem voltar atr\u00e1s. \u00c9 nisso que devemos estar muito concentrados e os portugueses t\u00eam dado muitos sinais de responsabilidade\u201d, lembrou.
\nQuando for implementado, o IVAucher ter\u00e1 um modelo de tr\u00eas meses, ou doze semanas, \u201ccom um m\u00eas de intervalo para se poder fazer os acertos de contas, para que as pessoas depois tenham saldo para gastar\u201d.
\nRegulamenta\u00e7\u00e3o do teletrabalho
\nQuestionado sobre a generaliza\u00e7\u00e3o do teletrabalho e sobre o facto de as empresas terem de assegurar o pagamento das despesas como telefone e Internet aos seus funcion\u00e1rios, Mendon\u00e7a Mendes afirmou que o Governo est\u00e1 a trabalhar nisso.
\n\u201cPor um lado, h\u00e1 um conjunto de iniciativas que t\u00eam sido ponderadas \u2013 e at\u00e9 o Governo no seu Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho tem adiantado \u2013 relativamente \u00e0s quest\u00f5es da regulamenta\u00e7\u00e3o do teletrabalho. Portanto, admito que o sistema fiscal se tenha de adaptar \u00e0quilo que seja a regulamenta\u00e7\u00e3o que seja feita desta mat\u00e9ria.\u201d
\n\u201cAquilo que existe j\u00e1 no sistema fiscal \u00e9 que, por exemplo, quando h\u00e1 ajudas de custo relativamente a viaturas pr\u00f3prias, a despesa tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 registada no NIF da empresa, mas n\u00e3o deixa de haver um mapa da empresa com essa despesa, que depois \u00e9 imputada como custo. Admito que essa possa ser uma das possibilidades, mas queria separar essas duas realidades\u201c, disse ainda.
\nIRS autom\u00e1tico para trabalhadores independentes
\nNa mesma entrevista, o secret\u00e1rio de Estado revelou que, pela primeira vez, o IRS autom\u00e1tico vai chegar a alguns trabalhadores independentes.
\n\u201cNeste momento, no que diz respeito aos contribuintes da categoria B, os recibos verdes, temos abrangidos cerca de 250 mil. Portanto, apenas aqueles que passam os recibos exclusivamente atrav\u00e9s do portal das Finan\u00e7as. Estou convencido de que, nesse alargamento a este universo da categoria B, esta \u00e9 apenas a primeira etapa e que prosseguir\u00e1 ao longo dos pr\u00f3ximos tempos\u201d, detalhou.
\n\u201cTemos um potencial de 3,6 milh\u00f5es de agregados que podem utilizar o IRS autom\u00e1tico e a utiliza\u00e7\u00e3o anda \u00e0 volta de 1,6 ou 1,7 milh\u00f5es. Portanto, dentro do que existe, ainda h\u00e1 uma grande margem para utiliza\u00e7\u00e3o e acho que tamb\u00e9m \u00e9 nisso que nos devemos concentrar. Mas todos os anos seguramente haver\u00e1 afinamentos para que mais pessoas, mais agregados, possam estar inclu\u00eddos no IRS autom\u00e1tico\u201d, acrescentou.
\nMendon\u00e7a Mendes disse ainda estar convencido que, no final da pr\u00f3xima semana, v\u00e3o come\u00e7ar a chegar os reembolsos aos contribuintes, lembrando que entraram na primeira semana \u201cmais de um milh\u00e3o e 200 mil declara\u00e7\u00f5es\u201d.
\n\u201cEstou convencido de que, no final da segunda semana de abril, j\u00e1 come\u00e7aremos a ter progressivamente os reembolsos e tamb\u00e9m as notas de cobran\u00e7a, portanto, as liquida\u00e7\u00f5es\u201d.
\nPr\u00f3ximo OE tem de \u201crelan\u00e7ar a economia\u201d
\nQuestionado sobre o pr\u00f3ximo Or\u00e7amento do Estado, Mendon\u00e7a Mendes admitiu que a sua elabora\u00e7\u00e3o vai ser \u201cmuito exigente\u201d, mas est\u00e1 otimista de que haver\u00e1 \u201cespa\u00e7o de di\u00e1logo\u201d no Parlamento.
\n\u201cTodos os OE t\u00eam uma enorme exig\u00eancia. Para o Governo, que faz a proposta, e para os partidos parlamentares, que aprovam ou que fazem propostas. Tem de haver \u00e9 uma grande responsabilidade naquilo que cada um tem em termos da sua fun\u00e7\u00e3o\u201d, considerou.
\n\u201cEm momentos como este, \u00e9 muito f\u00e1cil e tentador ter mensagens de facilidade e de que \u00e9 poss\u00edvel responder a tudo. E a verdade \u00e9 que as consequ\u00eancias da pandemia s\u00e3o de tal forma profundas que \u00e9 evidente que h\u00e1 um esfor\u00e7o coletivo que ter\u00e1 de ser feito por todos\u201d, disse ainda.
\n\u201cO pr\u00f3ximo Or\u00e7amento do Estado ser\u00e1 muito exigente na forma como ser\u00e1 elaborado, porque \u00e9 um Or\u00e7amento que tem de relan\u00e7ar e retomar a nossa economia. Estou convencido que encontraremos o espa\u00e7o de di\u00e1logo, como sempre tem acontecido no Parlamento, para que, com esse n\u00edvel de exig\u00eancia, se possa aprovar um bom Or\u00e7amento.\u201d
\n ZAP \/\/ <\/p>\n