M\u00e1rio Cruz \/ LusaO ministro da Defesa Nacional, Jo\u00e3o Gomes Cravinho
\nAuditoria revela v\u00e1rias ilegalidades nos ajustes diretos para a constru\u00e7\u00e3o do Centro de Apoio Militar Covid-19 e responsabiliza o ex-diretor-geral de recursos de defesa nacional.<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o da \u201cderrapagem\u201d de mais de 1,8 milh\u00f5es de euros nas obras do antigo Hospital Militar de Bel\u00e9m foi dada sem aval do Governo.
\nA auditoria da Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Defesa Nacional revela v\u00e1rias ilegalidades nos ajustes diretos para a constru\u00e7\u00e3o do Centro de Apoio Militar Covid-19 e responsabiliza o ex-diretor-geral de Recursos de Defesa Nacional, Alberto Coelho, avan\u00e7ou a TSF.<\/p>\n
As obras custaram tr\u00eas vezes mais do que o previsto e a autoriza\u00e7\u00e3o de despesa extra foi dada por Alberto Coelho, ex-diretor-geral de Recursos de Defesa Nacional, embora n\u00e3o tivesse poderes para tal.<\/p>\n
O relat\u00f3rio de 43 p\u00e1ginas a que a TSF teve acesso \u2013 e que foi enviado pelo Governo para o Tribunal de Contas \u2013 conclui que \u201cos atos e procedimentos administrativos e financeiros auditados denotam inconformidades legais\u201d, \u00e0 cabe\u00e7a com a \u201cfalta de evid\u00eancia do pedido expresso \u00e0 tutela para autorizar a despesa (\u2026) e consequente aus\u00eancia de compet\u00eancia por parte do diretor-geral da DGRDN para autorizar a despesa, escolher as entidades a convidar, aprovar as pe\u00e7as do procedimento e decidir a adjudica\u00e7\u00e3o\u201d.
\nO documento acrescenta ainda que h\u00e1 uma \u201caus\u00eancia do projeto de execu\u00e7\u00e3o e da aprova\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as do procedimento nos contratos\u201d e o \u201cobjeto contratual das empreitadas foi defeituosamente definido\u201d.
\nAl\u00e9m disso, foi contratada uma outra empresa de servi\u00e7os para fiscalizar a obra, \u201csem convite ou caderno de encargos\u201d, e que se veio a provar que aquilo que fez foi apresentar \u201cuma vasta reportagem fotogr\u00e1fica e um texto geral pouco cuidado\u201d, tendo por isso recebido 67.500\u20ac.
\nDe recordar que, em mar\u00e7o de 2020, o ex-hospital militar de Bel\u00e9m foi identificado como infraestrutura vi\u00e1vel para cumprir a miss\u00e3o de alojar pacientes infetados com o novo coronav\u00edrus.
\nPor\u00e9m, o or\u00e7amento definido pelo Estado, cerca 750 mil euros, foi largamente ultrapassado, uma vez que, segundo a TSF, a reabilita\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio acabou por ser de 2.598.063,46\u20ac.
\nA auditoria nota que \u201cas despesas associadas aos contratos de empreitadas de obras p\u00fablicas e de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, no montante global de 3.195.618,06\u20ac (com IVA), foram suportadas com verbas da Lei de Infraestruturas Militares (LIM), apesar dessa interven\u00e7\u00e3o n\u00e3o se encontrar inscrita na LIM\u201d, tendo sido os valores suportados pelas receitas do ano 2020.
\nApesar de Alberto Coelho j\u00e1 ter sido afastado da DGRDN no final de fevereiro, sobram quest\u00f5es sobre que consequ\u00eancias vai ou n\u00e3o tirar o Governo sobre este desvio que penalizou o Estado em quase 2 milh\u00f5es de euros.
\nA auditoria ao Hospital foi solicitada pelo ministro da defesa, Jo\u00e3o Gomes Cravinho.
\n ZAP \/\/ <\/p>\n