Marcelo Camargo \/ ABr
\nO deputado \u00fanico do Chega entregou segunda-feira no Parlamento um projeto de lei para impor tetos m\u00e1ximos de pre\u00e7os de combust\u00edveis enquanto se mantiverem as medidas restritivas de atividades para combater a pandemia.<\/p>\n
\u201c1,239 euros\/litro para o gas\u00f3leo simples, 1,432 euros\/litro para a gasolina simples e 0,692 euros\/litro para o GPL (G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo)\u201d, s\u00e3o os valores propostos pelo partido da extrema-direita parlamentar, num \u201cregime excecional e tempor\u00e1rio de pre\u00e7os m\u00e1ximos dos combust\u00edveis l\u00edquidos, no contexto de restri\u00e7\u00f5es e limita\u00e7\u00f5es \u00e0 atividade econ\u00f3mica\u201d, em virtude da epidemia de SARS-CoV-2, segundo o documento.
\nO presidente do Chega, Andr\u00e9 Ventura, defende a limita\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os \u201cenquanto se mantiverem em vigor as medidas excecionais e tempor\u00e1rias\u201d de resposta \u00e0 pandemia, \u201cnomeadamente a obriga\u00e7\u00e3o de encerramento de estabelecimentos, limita\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o ou limita\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios nas atividades comerciais ou industriais\u201d.
\nA for\u00e7a pol\u00edtica populista quer ainda que o Governo apresente um relat\u00f3rio mensal no parlamento para \u201cidentificar os custos, para o Estado, da aplica\u00e7\u00e3o\u201d das medidas, \u201cnomeadamente a t\u00edtulo de compensa\u00e7\u00f5es a entidades nacionais ou internacionais, fruto da legisla\u00e7\u00e3o nacional e comunit\u00e1ria atualmente em vigor\u201d.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, o Boletim do Mercado de Combust\u00edveis e GPL correspondente a fevereiro, elaborado pela Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos (ERSE), notava que os pre\u00e7os m\u00e9dios do gas\u00f3leo e da gasolina simples subiram, pelo sexto m\u00eas consecutivo, aumentando 3,9% e 3,4% face a janeiro, para 1,372 e 1,532 euros por litro, respetivamente.
\nO pre\u00e7o de venda ao p\u00fablico (PVP) m\u00e9dio do gas\u00f3leo \u201cacompanhou a cota\u00e7\u00e3o do mercado internacional, registando um aumento de 3,9% face ao m\u00eas anterior\u201d, enquanto o PVP (m\u00e9dio) da gasolina aumentou 3,4% no mesmo per\u00edodo, lia-se naquele relat\u00f3rio.
\nSegundo uma recente investiga\u00e7\u00e3o (\u201cfact-checking\u201d) do jornal digital Observador, apesar de Portugal ter dos PVP de combust\u00edveis l\u00edquidos mais caros do mundo e da Uni\u00e3o Europeia, o pa\u00eds desceu uma posi\u00e7\u00e3o na classifica\u00e7\u00e3o (\u201cranking\u201d) global, de 10.\u00ba para 11.\u00ba, entre 2018 e 2021.
\nTomando como refer\u00eancia a gasolina, o territ\u00f3rio especial de Hong Kong lidera (2,06 euros), seguindo-se Holanda (1,74), Noruega e Rep\u00fablica Centro-Africana (1,68), a Gr\u00e9cia (1,61), a Finl\u00e2ndia (1,60), a Isl\u00e2ndia (1,59), a It\u00e1lia e Israel (1,58Euro) e, finalmente, o principado M\u00f3naco (1,57).<\/p>\n