Partido Social DemocrataO novo l\u00edder parlamentar do PSD, Ad\u00e3o Silva.
\nAd\u00e3o Silva defende que deve ser criada uma contrapartida fiscal para os munic\u00edpios com barragens e parques e\u00f3licos. O social-democrata diz que o \u201cneocolonialismo\u201d das grandes empresas tem de acabar.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00f5es ao jornal P\u00fablico, o l\u00edder da bancada social-democrata Ad\u00e3o Silva defende que deve ser criada uma contrapartida fiscal que compense os munic\u00edpios pela riqueza gerada atrav\u00e9s de barragens e parques e\u00f3licos.
\nA quest\u00e3o surge ap\u00f3s o pol\u00e9mico neg\u00f3cio da venda das seis barragens da bacia do Douro por parte da EDP ao cons\u00f3rcio liderado pela francesa Engie. Contesta-se o facto de n\u00e3o terem sido pago impostos, nomeadamente o imposto de selo estimado em 110 milh\u00f5es de euros.
\nAssim, Ad\u00e3o Silva argumenta que \u00e9 necess\u00e1rio criar uma forma sistem\u00e1tica de compensar as popula\u00e7\u00f5es pela utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos como as barragens, os parques e\u00f3licos ou at\u00e9 as minas.<\/p>\n
\u201cO que n\u00e3o pode continuar \u00e9 o exerc\u00edcio neocolonialista em que as grandes empresas usufruem de riquezas brutais, n\u00e3o deixam emprego na regi\u00e3o e levam a riqueza para outro lado\u201d, disse o social-democrata. \u201cSe \u00e9 pela via do IMI, se \u00e9 pelo imposto de selo ainda n\u00e3o sabemos\u201d.
\nMariana Mort\u00e1gua, do BE, desafiou o PSD a apoiar uma norma que obrigue as barragens do dom\u00ednio privado ao pagamento de IMI nos munic\u00edpios onde se localiza. Ad\u00e3o Silva mostra-se recetivo, mas quer ver a proposta concretizada em papel.
\nA venda das barragens estava dependente da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA) e da Dire\u00e7\u00e3o Geral de Energia e Geologia (DGEG). Ouvido no Parlamento na passada quinta-feira, o presidente da APA, Nuno Lacasta, garantiu que \u201cn\u00e3o facilitou nem acelerou\u201d o processo.
\nO social-democrata Lu\u00eds Leite Ramos real\u00e7ou que inicialmente o parecer da diretora de recursos h\u00eddricos da APA era bastante negativo relativamente \u00e0 venda as barragens e, em poucos meses, a sua avalia\u00e7\u00e3o final mudou para positiva.
\n Daniel Costa, ZAP \/\/ <\/p>\n