Ant\u00f3nio Cotrim \/ LusaA ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Ana Mendes Godinho
\nO Livro Verde para o Futuro do Trabalho, apresentado ontem pelo Governo aos sindicatos e patr\u00f5es, admite o redeployment e a recoloca\u00e7\u00e3o de trabalhadores em lay-off em empresas com car\u00eancia de m\u00e3o-de-obra, de modo tempor\u00e1rio.<\/p>\n
No documento, ao qual o ECO teve acesso, o Governo sinaliza um agravamento do desemprego e um salto dos inativos que veio com a pandemia de covid-19. Este cen\u00e1rio surge em contracorrente com o recuo da taxa de desemprego, uma quebra da subutiliza\u00e7\u00e3o do emprego e uma subida dos contratos sem termo verificados entre 2016 e 2020.
\nTendo isto em mente, o Governo admite a possibilidade de trabalhadores que est\u00e3o em lay-off possam ser recolados temporariamente noutras empresas que estejam com car\u00eancia de m\u00e3o-de-obra.
\n\u201cAdmitir figuras como o redeployment ou a recoloca\u00e7\u00e3o de trabalhadores no \u00e2mbito da promo\u00e7\u00e3o do trabalho em rede entre organiza\u00e7\u00f5es e empresas e da chamada economia partilhada, atrav\u00e9s da qual os trabalhadores de empresas que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de crise econ\u00f3mica e eventualmente em situa\u00e7\u00e3o de lay-off podem, querendo, ser temporariamente colocados em empresas que t\u00eam car\u00eancia de m\u00e3o-de-obra, mediante acordos de colabora\u00e7\u00e3o e de ced\u00eancia, de forma a permitir que os trabalhadores em causa possam manter atividade profissional e adquirir novas experi\u00eancias de trabalho\u201d, l\u00ea-se no documento.<\/p>\n
Este mecanismo, repara o Governo, seria \u00fatil para todos: a empresa em crise deixaria de ter os encargos associados \u00e0quele posto de trabalho; a outra empresa resolveria a sua car\u00eancia de pessoal; e o trabalhador continuaria no ativo, manteria o sal\u00e1rio e ganharia experi\u00eancia.
\nDe todas estas linhas-mestras para o futuro do trabalho em Portugal, \u00e9 a regula\u00e7\u00e3o do teletrabalho a que ter\u00e1 maior destaque.
\nO Governo quer que mais trabalhadores tenham direito a optar pelo teletrabalho, independentemente do acordo do empregador.
\nOs autores defendem que a legisla\u00e7\u00e3o deve \u201calargar as situa\u00e7\u00f5es em que o trabalhador tem direito a teletrabalho independentemente de acordo com o empregador, em modalidade de teletrabalho total ou parcial\u201d.<\/p>\n
Daniel Costa, ZAP \/\/ <\/p>\n