M\u00e1rio Cruz \/ Lusa
\nAl\u00e9m do refor\u00e7o dos apoios sociais, o Or\u00e7amento do Estado de 2021 (OE2021) tem outras bombas-rel\u00f3gio, como a TAP, o Novo Banco e as PPP.<\/p>\n
De acordo com os c\u00e1lculos do Dinheiro Vivo, que t\u00eam por base dados do Conselho das Finan\u00e7as P\u00fablicas (CFP), o Or\u00e7amento do Estado de 2021 e, eventualmente, os pr\u00f3ximos t\u00eam, pelo menos, 2,5 mil milh\u00f5es de euros em compromissos identificados.
\nO matutino avan\u00e7a que este Or\u00e7amento tem v\u00e1rias rubricas de despesa e outras que podem complicar a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental j\u00e1 este ano, sobretudo na \u00e1rea das parcerias p\u00fablico-privadas (PPP) e dos apoios ao setor banc\u00e1rio (Novo Banco).
\nNo estudo sobre as perspetivas econ\u00f3micas e or\u00e7amentais de 2021 a 2025, o CFP acrescenta que o n\u00edvel de risco e incerteza \u00e9 \u201cparticularmente\u201d elevado, principalmente tendo em conta que Portugal est\u00e1 a lidar com uma pandemia.<\/p>\n
O di\u00e1rio avan\u00e7a que o primeiro grande compromisso programado pare este ano \u00e9 o aval concedido \u00e0 TAP para que a companhia a\u00e9rea contraia um empr\u00e9stimo banc\u00e1rio, uma garantia no valor de 500 milh\u00f5es de euros. Se as dificuldades da TAP se agravarem e o empr\u00e9stimo n\u00e3o for pago, o Estado ser\u00e1 chamado a suportar essa responsabilidade.
\nO CFP avisa ainda que \u201ca Comiss\u00e3o Europeia ainda est\u00e1 a avaliar o respetivo plano de reestrutura\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do qual s\u00e3o estimadas necessidades de financiamento de cerca de mil milh\u00f5es de euros\u201d, sendo que este valor \u201c\u00e9 aproximadamente o dobro do valor previsto\u201d na proposta de OE \u2013 mais 500 milh\u00f5es do que o inicialmente previsto.
\nSobre as parcerias p\u00fablico-privado (PPP) nas estradas, na ferrovia e no setor da Sa\u00fade h\u00e1 muitas inc\u00f3gnitas.
\nO CFP salienta que, \u201csobre a despesa de consumo interm\u00e9dio impendem riscos or\u00e7amentais relacionados com as pretens\u00f5es dos parceiros privados no \u00e2mbito de projetos de PPP, com eventual incid\u00eancia em futuros Or\u00e7amentos do Estado\u201d.
\n\u201cDe acordo com informa\u00e7\u00e3o detalhada da Unidade T\u00e9cnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP), essas pretens\u00f5es ascendem a um total de 882,2 milh\u00f5es de euros, do qual 638,8 milh\u00f5es de euros decorrem de pedidos de reposi\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrio financeiro e de a\u00e7\u00f5es arbitrais submetidas por concession\u00e1rias e subconcession\u00e1rias rodovi\u00e1rias (destacando-se a a\u00e7\u00e3o arbitral em que a Rotas do Algarve Litoral peticiona uma indemniza\u00e7\u00e3o de 445 milh\u00f5es de euros)\u201d, l\u00ea-se no relat\u00f3rio.
\nO CFP salienta ainda \u201ca a\u00e7\u00e3o executiva proposta pela ELOS \u2013 Liga\u00e7\u00f5es de Alta Velocidade no valor de 192 milh\u00f5es de euros\u201c.
\nNo setor da Sa\u00fade, \u201co impacto potencial das PPP incide sobre a despesa com presta\u00e7\u00f5es sociais em esp\u00e9cie e ascende a 51,4 milh\u00f5es de euros, estando essencialmente relacionado com a\u00e7\u00f5es arbitrais em curso, merecendo realce os pedidos dos Hospitais de Loures, Braga e Cascais\u201d.
\n\u201cAdicionalmente, referem-se ainda os impactos relativos a medidas one-off [impacto pontual, extraordin\u00e1rio] para 2021, correspondentes \u00e0 transfer\u00eancia do Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o para o Novo Banco (476,6 milh\u00f5es de euros) e o impacto de decis\u00f5es judiciais desfavor\u00e1veis ao Munic\u00edpio de Lisboa (160 milh\u00f5es de euros)\u201d, acrescenta o estudo.
\nO CFP considera \u201ca verba que est\u00e1 prevista na proposta de OE2021, ou seja, a transfer\u00eancia de 476,6 milh\u00f5es de euros do Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o para o Novo Banco em 2021\u2033.<\/p>\n
ZAP \/\/ <\/p>\n