Ant\u00f3nio Cotrim \/ LusaA ministra da Cultura, Gra\u00e7a Fonseca
\nO Governo alterou alguns dos crit\u00e9rios da atribui\u00e7\u00e3o do apoio social extraordin\u00e1rio aos trabalhadores da Cultura, que ter\u00e3o efeitos retroativos, abrangendo assim casos que ficaram exclu\u00eddos em mar\u00e7o, disse esta quarta-feira \u00e0 ag\u00eancia Lusa fonte oficial.<\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es foram comunicadas pela ministra da Cultura a entidades do setor, durante uma reuni\u00e3o realizada esta quarta-feira de manh\u00e3 com os seus representantes, resultam da \u201can\u00e1lise dos casos individuais reportados\u201d, e visam \u201cfazer com que este apoio extraordin\u00e1rio abranja o maior n\u00famero poss\u00edvel de profissionais\u201d, segundo o gabinete de Gra\u00e7a Fonseca.
\nDe acordo com o dirigente sindical Rui Galveias, do Sindicato dos Trabalhadores de Espet\u00e1culos, do Audiovisual e dos M\u00fasicos (Cena-STE), a ministra da Cultura \u201cavan\u00e7ou com duas ou tr\u00eas [altera\u00e7\u00f5es]\u201d, que, no entanto, \u201cn\u00e3o correspondem inteiramente ao exigido\u201d pelas estruturas com quem se reuniu.
\nUm grupo de estruturas representativas dos trabalhadores da Cultura pediu, na segunda-feira, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma reuni\u00e3o com a tutela depois de, no fim de semana, v\u00e1rios requerentes do apoio social extraordin\u00e1rio aos artistas, autores, t\u00e9cnicos e outros profissionais da Cultura terem recebido \u2018emails\u2019 a informarem-nos de que tinham sido exclu\u00eddos do mesmo.<\/p>\n
Segundo Rui Galveias, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa no final da reuni\u00e3o, em nome das associa\u00e7\u00f5es de profissionais que nela participaram, a exig\u00eancia de que os requerentes tenham data de in\u00edcio (ou rein\u00edcio) de atividade registada nas Finan\u00e7as \u00e0 data de 01 de janeiro de 2020 passa a ser \u201calgures em 2020\u201d.
\n\u201cOu seja, algu\u00e9m que tenha atividade aberta em 2020, seja em que momento for, passa a ser inclu\u00eddo\u201d, explicou.
\nPassa tamb\u00e9m a estar abrangido quem \u201cmesmo que tenha trocado em determinado momento a ordem [do C\u00f3digo de Atividade Econ\u00f3mica (CAE) ou C\u00f3digo de IRS (CIRS)] ou que tenha tido um contrato de trabalho pontual, passa a ter tamb\u00e9m um crit\u00e9rio poss\u00edvel para receber o apoio\u201d, referiu.
\nAl\u00e9m disso, \u201cestas altera\u00e7\u00f5es v\u00e3o incluir tamb\u00e9m pessoas que tiveram pequenos contratos de trabalho, mas \u00e0 data de submiss\u00e3o do pedido n\u00e3o tenham nenhum contrato\u201d. \u201cPassam tamb\u00e9m a ser inclu\u00eddas\u201d, disse.
\nAs altera\u00e7\u00f5es reveladas esta quarta-feira pela ministra da Cultura \u00e0s estruturas representativas dos trabalhadores, \u201cpara quem se candidatou, s\u00e3o retroativas\u201d.
\n\u201cOu seja, quem se candidatou mesmo n\u00e3o tendo tido apoio, se passar a cumprir estes requisitos e estes forem suficientes para aceder ao apoio, ter\u00e1 direito ao apoio\u201d, afirmou.
\nO apoio social extraordin\u00e1rio aos artistas, autores, t\u00e9cnicos e outros profissionais da Cultura, no valor de 438,81 euros, correspondente a um Indexante dos Apoios Sociais (IAS) foi inicialmente anunciado como \u00fanico, mas entretanto estendido para tr\u00eas meses.
\nAs candidaturas para o apoio referente ao m\u00eas de mar\u00e7o decorreram entre 18 de fevereiro e 18 de mar\u00e7o e, na reuni\u00e3o desta quarta-feira, \u201cfoi dito que hoje come\u00e7ariam a pagar\u201d. \u201cVamos ver\u201d, afirmou Rui Galveias.
\n\u201cN\u00e3o est\u00e3o nesta situa\u00e7\u00e3o porque querem\u201d
\nNa reuni\u00e3o, al\u00e9m do Cena-STE, estiveram tamb\u00e9m presentes representantes da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Empres\u00e1rios e Artistas de Circo (APEAC), da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de T\u00e9cnicos de Audiovisual, Cinema e Publicidade (APTA), da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Realizadores (APR), da associa\u00e7\u00e3o Plateia Profissionais das Artes C\u00e9nicas, da Associa\u00e7\u00e3o para as Artes Performativas em Portugal (Performart), da Associa\u00e7\u00e3o de Estruturas para a Dan\u00e7a Contempor\u00e2nea (Rede), da A\u00e7\u00e3o Cooperativista, do Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STArq) e a da Associa\u00e7\u00e3o de Artistas Visuais em Portugal (AAVP).
\nEstas estruturas levaram \u201cum conjunto de reivindica\u00e7\u00f5es, que foram recusadas\u201d, como, por exemplo, \u201cque as pessoas tivessem direito aos apoios mesmo que o CAE ou CIRS de Cultura estivesse como atividade secund\u00e1ria\u201d.
\n\u201cQuisemos que o crit\u00e9rio da atividade aberta fosse 2019 e n\u00e3o 2020, e foi recusado, e tamb\u00e9m que quem tivesse contratos de trabalho, que a partir do momento em que h\u00e1 a atividade passa a ser secund\u00e1ria, cujo valor n\u00e3o ultrapassasse um IAS e mantivesse atividade, fosse eleg\u00edvel\u201d, contou Rui Galveias.
\nO dirigente sindical lembrou que \u201cestas pessoas n\u00e3o est\u00e3o nesta situa\u00e7\u00e3o porque querem, o problema \u00e9 a realidade que vai contra elas, as pessoas n\u00e3o est\u00e3o na situa\u00e7\u00e3o de trabalho independente porque querem, est\u00e3o porque foram levadas a isso\u201d.
\nRui Galveias salientou ainda que \u201cestes apoios falham sistematicamente o alvo e o problema \u00e9 que o Minist\u00e9rio da Cultura n\u00e3o sabe qual \u00e9 o alvo, e \u00e9 aqui que come\u00e7am todos os problemas\u201d.
\nContactado pela Lusa, o Minist\u00e9rio da Cultura confirmou ter acrescentado agora esta \u201cnova possibilidade\u201d de atribui\u00e7\u00e3o\u201d do apoio social extraordin\u00e1rio, que poder\u00e1 ser requerido \u201cpor todos os trabalhadores independentes da \u00e1rea da cultura que, num determinado momento de 2020, tenham inscri\u00e7\u00e3o como trabalhadores independentes nas Finan\u00e7as com CIRS ou CAE da \u00e1rea da Cultura\u201d.
\nContudo, salvaguarda que se mant\u00e9m \u201cobrigat\u00f3rio que \u00e0 data da apresenta\u00e7\u00e3o do pedido, os trabalhadores independentes estejam inscritos nas Finan\u00e7as exclusivamente como trabalhadores independentes com CAE ou CIRS principal da \u00e1rea da Cultura\u201d.
\n\u201cCom esta solu\u00e7\u00e3o, que decorre da cuidada an\u00e1lise dos casos individuais reportados, o Minist\u00e9rio da Cultura prossegue o objetivo principal desta medida: fazer com que este apoio extraordin\u00e1rio abranja o maior n\u00famero poss\u00edvel de profissionais da Cultura\u201d, afirma em comunicado o gabinete da ministra, acrescentando que \u201cesta altera\u00e7\u00e3o aplicar-se-\u00e1, naturalmente, aos pedidos n\u00e3o-validados que passem a cumprir o novo requisito\u201d.
\nA tutela garante ainda que \u201cos pagamentos do apoio extraordin\u00e1rio para artistas, autores, t\u00e9cnicos e outros profissionais da Cultura est\u00e3o a decorrer, conforme previsto\u201d.
\nTutela n\u00e3o especificou quantos viram o pedido validado
\nO Minist\u00e9rio da Cultura n\u00e3o se pronunciou quanto \u00e0s medidas reivindicadas pelas estruturas representativas do setor que foram recusadas.
\nDesde s\u00e1bado, v\u00e1rios trabalhadores do setor, entre os quais m\u00fasicos e atores, partilharam nas redes sociais imagens do email que receberam do Minist\u00e9rio da Cultura a inform\u00e1-los que o pedido de apoio tinha sido recusado.
\nV\u00e1rias estruturas representativas dos trabalhadores partilharam comunicados nesse dia a alertar para o sucedido, tendo estas tomadas de posi\u00e7\u00e3o sido partilhadas horas antes de o minist\u00e9rio anunciar, em comunicado, que \u201cforam solicitados, at\u00e9 ao momento, 5.151 pedidos de apoio extraordin\u00e1rio aos artistas, autores, t\u00e9cnicos e outros profissionais da cultura\u201d.
\nA tutela n\u00e3o especificou quantos viram o pedido validado. A Lusa questionou o minist\u00e9rio, mas at\u00e9 ao momento n\u00e3o obteve resposta.
\nSegundo o minist\u00e9rio, \u201cno in\u00edcio dos meses de abril e de maio, come\u00e7ar\u00e3o os novos per\u00edodos de inscri\u00e7\u00e3o para este mesmo apoio, dispon\u00edvel, inclusivamente, para quem n\u00e3o o tenha solicitado no m\u00eas de mar\u00e7o\u201d.
\nO minist\u00e9rio referiu ainda que \u201ccome\u00e7aram [s\u00e1bado] a ser notificados de forma autom\u00e1tica os pedidos apresentados nesta primeira fase e que foram recusados, ap\u00f3s verifica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da Autoridade Tribut\u00e1ria e da Seguran\u00e7a Social, por n\u00e3o cumprirem os crit\u00e9rios definidos\u201d.
\nNo entanto, \u201caqueles que considerarem que existe algum erro de verifica\u00e7\u00e3o de requisitos \u2014 nomeadamente CIRS e CAE da cultura \u2013 podem reclamar da decis\u00e3o, atrav\u00e9s do Portal da Cultura\u201d.
\nEstruturas representativas dos trabalhadores da Cultura lamentaram, em diversas ocasi\u00f5es, o atraso no processo dos apoios do Governo anunciados em 14 de janeiro para o setor.
\nAl\u00e9m disso, as estruturas alertaram tamb\u00e9m diversas vezes que, tal como em 2020, v\u00e1rias pessoas ficariam de fora deste apoio social extraordin\u00e1rio, nomeadamente por haver trabalhadores das Artes e da Cultura, inscritos com CAE ou CIRS, que n\u00e3o est\u00e3o diretamente abrangidos em atividades culturais.<\/p>\n
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