CP – Comboios de Portugal \/ WikimediaO ministro das Infraestruturas e da Habita\u00e7\u00e3o, Pedro Nuno Santos
\nO ministro das Infraestruturas e da Habita\u00e7\u00e3o disse, esta segunda-feira, que a liberaliza\u00e7\u00e3o no transporte ferrovi\u00e1rio \u201cfalhou no aumento da quota\u201d deste modo face ao rodovi\u00e1rio e a\u00e9reo.<\/p>\n
Num discurso na abertura da confer\u00eancia de lan\u00e7amento do Ano Europeu do Transporte Ferrovi\u00e1rio 2021, Pedro Nuno Santos questionou a efic\u00e1cia deste modelo, que abriu aos privados a gest\u00e3o de linhas ferrovi\u00e1rias um pouco por toda a Europa.
\n\u201cA pol\u00edtica europeia para as ferrovias nos \u00faltimos 30 anos sempre foi de abertura e liberaliza\u00e7\u00e3o progressiva do mercado\u201c, disse o governante, acrescentando que \u201cindependentemente da opini\u00e3o de cada um e da sua posi\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica \u00e9 um facto indisput\u00e1vel que [a liberaliza\u00e7\u00e3o] falhou para j\u00e1 em aumentar a quota modal para a ferrovia\u201d.
\nSegundo o ministro, \u00e9 \u201cimposs\u00edvel saber se estas pol\u00edticas evitaram uma queda maior ou se s\u00e3o respons\u00e1veis por manter a estagna\u00e7\u00e3o\u201d, referiu, apontando que \u201co facto de haver agora m\u00faltiplas iniciativas para promover o transporte internacional de passageiros mostra que o mercado, que foi liberalizado em 2010 para estas liga\u00e7\u00f5es, n\u00e3o est\u00e1 a responder como esperado\u201d.<\/p>\n
Pedro Nuno Santos concluiu depois que o mercado \u201cn\u00e3o ir\u00e1, por si pr\u00f3prio, providenciar os servi\u00e7os que a sociedade considera importantes ou at\u00e9 essenciais\u201d, destacando ainda que n\u00e3o \u201c\u00e9 garantido que o mercado ferrovi\u00e1rio resultante da aplica\u00e7\u00e3o dos quatro pacotes ferrovi\u00e1rios seja mais aberto e competitivo, visto que j\u00e1 estamos a assistir a movimentos de concentra\u00e7\u00e3o nos grandes operadores\u201c, \u00e0s custas dos pequenos, \u201cquer sejam privados ou p\u00fablicos\u201d.
\nO ministro esclareceu que n\u00e3o estava a advogar \u201co regresso ao modelo anterior, de redes ferrovi\u00e1rias nacionais fechadas, com pouca liga\u00e7\u00e3o umas com as outras\u201d, mas defendeu que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel avan\u00e7ar \u201ccegamente\u201d com a ideia de que a concorr\u00eancia do mercado ir\u00e1 \u201cfornecer tudo o que os cidad\u00e3os precisem\u201d.
\nPara o governante, a hist\u00f3ria mostra que \u201cas autoridades p\u00fablicas s\u00e3o essenciais para assegurar aos cidad\u00e3os a acessibilidade e mobilidade de que precisam\u201d, defendendo que os Governos \u201cn\u00e3o devem estar limitados em instrumentos para levar a cabo determinadas pol\u00edticas\u201d.
\nO ministro recordou ainda que foi o antigo modelo \u201ccom os chamados operadores p\u00fablicos \u2018ineficientes’\u201d que permitiu o Trans Europa Express e a alta velocidade ferrovi\u00e1ria.
\nSegundo o jornal P\u00fablico, Pedro Nuno Santos deixou objetivos \u201cmuito ambiciosos\u201d \u00e0 Uni\u00e3o Europeia para serem cumpridos at\u00e9 2050: triplicar o n\u00famero de passageiros que se deslocam em comboios de alta velocidade e duplicar o tr\u00e1fego ferrovi\u00e1rio de mercadorias. E, por isso, \u00e9\u00a0necess\u00e1rio um \u201cinvestimento p\u00fablico massivo\u201d e sem paralelo \u201cdesde o s\u00e9culo XIX\u201d.
\nEsta ter\u00e7a-feira haver\u00e1 um conselho dos ministros dos respons\u00e1veis pelos transportes nos v\u00e1rios estados membros da Uni\u00e3o Europeia totalmente dedicado \u00e0 ferrovia, acrescenta o di\u00e1rio.<\/p>\n