Rui Och\u00f4a \/ Presid\u00eancia Da Rep\u00fablica \/ Lusa
\nO Presidente da Rep\u00fablica afirmou este s\u00e1bado ainda n\u00e3o se ter debru\u00e7ado sobre os diplomas aprovados pelo parlamento de refor\u00e7o dos apoios sociais, mas assegurou que tomar\u00e1 uma decis\u00e3o entre domingo e segunda-feira.<\/p>\n
No final de uma iniciativa no Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m para assinalar o Dia Mundial do Teatro, que se comemora hoje, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas sobre o destino de tr\u00eas diplomas que refor\u00e7am apoios sociais devido \u00e0 pandemia e que o Governo considera violarem a lei-trav\u00e3o.
\n\u201cEntre amanh\u00e3 e depois de amanh\u00e3 eu tomarei uma decis\u00e3o\u201d, afirmou, fazendo quest\u00e3o de distinguir entre os diplomas.
\n\u201cS\u00e3o diplomas diferentes entre si, h\u00e1 um diploma que n\u00e3o teve nenhum voto contra, s\u00f3 houve votos a favor ou absten\u00e7\u00f5es, sobre mat\u00e9ria escolar de apoio ao teletrabalho dos pais. E outros dois, que respeitam a medidas sociais v\u00e1rias e em que o partido do Governo votou contra e todos [os outros] a favor\u201d, acrescentou.
\nMarcelo Rebelo de Sousa n\u00e3o quis adiantar se concorda ou n\u00e3o com o argumento do executivo de que os diplomas violam a lei-trav\u00e3o consagrada na Constitui\u00e7\u00e3o, que pro\u00edbe o aumento da despesa ou diminui\u00e7\u00e3o da receita pelo parlamento durante o ano de execu\u00e7\u00e3o de um Or\u00e7amento.
\n\u201cO que posso dizer neste momento \u00e9: eu n\u00e3o me debrucei sobre esses diplomas at\u00e9 agora, porque tinha outros que eram priorit\u00e1rios, agora vou debru\u00e7ar-me e decidir entre amanh\u00e3 e depois. O Presidente da Rep\u00fablica faz isso todos os dias, perante leis da Assembleia ou decretos do Governo (\u2026) n\u00e3o \u00e9 um drama, \u00e9 t\u00e3o natural como respirar\u201d, afirmou.
\nO Presidente da Rep\u00fablica disse ainda que, no momento em que comunicar a sua decis\u00e3o, explicar\u00e1 \u201cde forma pormenorizada\u201d o que entende sobre os diplomas, voltando a repetir que \u201cs\u00e3o diferentes entre si\u201d.
\nEm causa est\u00e3o diplomas que alargam os apoios sociais a s\u00f3cios-gerentes e trabalhadores independentes, aos profissionais de sa\u00fade e ainda de apoios a 100% aos pais em teletrabalho com filhos em casa, e que foram aprovados no parlamento a 3 de mar\u00e7o com os votos favor\u00e1veis de toda a oposi\u00e7\u00e3o.
\nApoios sociais superiores a 3,3 mil milh\u00f5es abrangeram 2,8 milh\u00f5es de pessoas
\nO Governo avan\u00e7ou tamb\u00e9m este s\u00e1bado que, desde mar\u00e7o de 2020, foram abrangidas 2,8 milh\u00f5es de pessoas pelos apoios da Seguran\u00e7a Social atribu\u00eddos no \u00e2mbito da pandemia, num total de 3.341 milh\u00f5es de euros, incluindo isen\u00e7\u00f5es e dispensas contributivas.
\nEm declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, a ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Seguran\u00e7a Social, Ana Mendes Godinho, explicou que estes apoios s\u00e3o \u201cmecanismos extraordin\u00e1rios no \u00e2mbito da Seguran\u00e7a Social\u201d, ou seja, \u201capoios n\u00e3o reembols\u00e1veis, na l\u00f3gica de um subs\u00eddio extraordin\u00e1rio\u201d.
\nA governante lembrou que no Or\u00e7amento do Estado para 2021 foi aprovado um refor\u00e7o destes mecanismos, nomeadamente com a prorroga\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio de desemprego por mais seis meses para quem este apoio terminava no ano passado, o pagamento a 100 % do lay-off simplificado e tamb\u00e9m o aumento do valor m\u00ednimo do subs\u00eddio de desemprego.
\nSegundo Ana Mendes Godinho, \u201clogo em janeiro\u201d, aquando do novo confinamento por razoes sanit\u00e1rias, o minist\u00e9rio \u201creativou extraordinariamente ainda mais os apoios\u201d que tinham sido disponibilizados aos s\u00f3cios-gerentes e aos trabalhadores independentes.
\n\u201cS\u00f3 nestes dois meses e meio temos 202 mil pessoas abrangidas, com pagamentos de 122 milh\u00f5es de euros, praticamente um ter\u00e7o do total de apoios pagos a este universo em 2020\u201d, indicou.
\nDe acordo com a ministra, existe at\u00e9 ao momento \u201cuma acelera\u00e7\u00e3o e aumento da execu\u00e7\u00e3o destes apoios na ordem dos 40%, ou seja, os apoios pagos em 2021 representam 40% face ao que foi pago em 2020\u201d.
\nNesta mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos o executivo pretender garantir \u201ca efic\u00e1cia e a rapidez de pagamentos\u201d dos apoios em quest\u00e3o pela Seguran\u00e7a Social, que est\u00e3o na \u201cordem dos 10 dias\u201d.
\nO valor m\u00e9dio dos apoios extraordin\u00e1rios aos trabalhadores independentes devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da sua atividade este ano \u00e9 de \u201c316 euros, contra os 288 de 2020, enquanto em rela\u00e7\u00e3o aos s\u00f3cios-gerentes em 2020 o valor m\u00e9dio foi de 432 euros, tendo aumentado em 2021 para 555 euros\u201d.
\nEm rela\u00e7\u00e3o aos diplomas aprovados pelo parlamento sobre o refor\u00e7o de apoios sociais, que aguardam eventual promulga\u00e7\u00e3o pelo Presidente da Rep\u00fablica, Ana Mendes Godinho salientou estar a \u201caguardar naturalmente\u201d pela resposta de Bel\u00e9m, lembrando a exist\u00eancia do mecanismo da lei-trav\u00e3o.
\n\u201cO nosso compromisso tem sido permanente, de acompanhar, implementar e tentar operacionalizar as medidas o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Avali\u00e1-las e adapt\u00e1-las ao momento\u201d, disse.
\n\u201cN\u00e3o podemos estar permanentemente com medidas avulsas que est\u00e3o sempre a ser alteradas sob pena de n\u00e3o conseguir executar e chegar \u00e0s pessoas\u201d, acrescentou.
\nEstes diplomas, que alargam os apoios sociais a s\u00f3cios-gerentes, trabalhadores independentes, profissionais de sa\u00fade e ainda a pais que t\u00eam de ficar em casa por causa do encerramento das escolas foram aprovados no parlamento h\u00e1 cerca de tr\u00eas semanas com os votos favor\u00e1veis de toda a oposi\u00e7\u00e3o.
\nO Governo minorit\u00e1rio do PS considera que os diplomas apresentam \u201cuma viola\u00e7\u00e3o ostensiva\u201d da lei-trav\u00e3o inscrita na Constitui\u00e7\u00e3o, desvirtuando o Or\u00e7amento em vigor.
\nNa sexta-feira, o primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa, afirmou que existiu uma \u201cinforma\u00e7\u00e3o\u201d ao Presidente da Rep\u00fablica e \u201cn\u00e3o press\u00e3o\u201d sobre o assunto.
\nPR pede \u201cpassos concretos\u201d para descentralizar
\nNa mesma iniciativa no Pal\u00e1cio de Bel\u00e9m para assinalar o Dia Mundial do Teatro, o Presidente da Rep\u00fablica pediu tamb\u00e9m \u201cpassos concretos\u201d para a descentraliza\u00e7\u00e3o, acompanhados de meios, e avisou que \u201cn\u00e3o basta recuperar\u201d o pa\u00eds para o ponto em que estava antes da pandemia.
\n\u201cTenho dito que n\u00e3o basta recuperar, \u00e9 preciso reconstruir. Recuperar \u00e9 voltar onde est\u00e1vamos em fevereiro de 2020. E a\u00ed est\u00e1vamos num pa\u00eds muito desigual, num Portugal com pa\u00edses e territ\u00f3rios muito diferentes entre si\u201d, afirmou.
\nPara Marcelo Rebelo de Sousa, nessa altura, o pa\u00eds tinha j\u00e1 \u201cfragilidades que vieram \u00e0 superf\u00edcie com a pandemia\u201d.
\n\u201cRaspado o verniz que as cobria, as fragilidades estavam l\u00e1. Temos de converter as fragilidades em hip\u00f3teses de futuro\u201d, afirmou.
\nDepois de assistir a uma curta representa\u00e7\u00e3o a cargo das Com\u00e9dias do Minho, o chefe de Estado estabeleceu uma rela\u00e7\u00e3o entre as fragilidades do pa\u00eds e a sua desigualdade territorial, e deixou um aviso.
\n\u201cDescentralizar n\u00e3o \u00e9 apenas fazer leis a dizer que se d\u00e1 mais poderes, \u00e9 dar mais meios para se exercerem esses poderes. N\u00e3o \u00e9 apenas reconhecer o papel das C\u00e2maras Municipais e das Juntas de Freguesia, \u00e9 permitir que se unam, que ganhem for\u00e7a, que tenham massa cr\u00edtica para poderem levar mais longe a descentraliza\u00e7\u00e3o\u201d, disse, apontando este como um \u201cdesafio dos pr\u00f3ximos tempos\u201d.
\nNa sua curta interven\u00e7\u00e3o, o Presidente da Rep\u00fablica considerou que a cultura \u201cfoi talvez a atividade mais sacrificada pela pandemia\u201d de covid-19.
\n\u201cMais do que o turismo, mais do que a hotelaria, mais do que a restaura\u00e7\u00e3o, mais do que o com\u00e9rcio, mais do que a escola, porque parou\u201d, defendeu, salientando que as atividades culturais ficaram no \u201cgrau zero\u201d desde mar\u00e7o do ano passado e apenas \u2018desconfinaram\u201d por uns \u201cmeses curtos\u201d.<\/p>\n