Manuel Ara\u00fajo \/ Lusa
\nO Governo continua debaixo de fogo por causa da borla fiscal no neg\u00f3cio das barragens da EDP, com o ministro do Ambiente no centro das cr\u00edticas. Entre muitas d\u00favidas, h\u00e1 um parecer pol\u00e9mico da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente que leva o governante a atacar Rui Rio e a atirar culpas para \u201cuma decis\u00e3o t\u00e9cnica\u201d.<\/p>\n
As d\u00favidas sobre o que levou a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA) a alterar um parecer de negativo para positivo, no \u00e2mbito da venda de cinco barragens da EDP ao cons\u00f3rcio liderado pelos franceses da Engie, t\u00eam sido levantadas pela oposi\u00e7\u00e3o ao Governo.
\nA ex-candidata presidencial Ana Gomes j\u00e1 pediu ao Parlamento Europeu e \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia para fazer o \u201cescrut\u00ednio\u201d do neg\u00f3cio.<\/p>\n
No Parlamento, o l\u00edder do PSD atirou-se ao ministro do Ambiente, acusando Jos\u00e9 Matos Fernandes de ser \u201cadvogado de defesa\u201d da EDP. Apontando que o parecer inicial da APA foi negativo, Rui Rio falou de uma altera\u00e7\u00e3o com \u201cretoques pol\u00edticos\u201d, acusando Matos Fernandes de estar a mentir.
\n\u201cSe a APA deu parecer positivo, ao fim de 11 meses de interac\u00e7\u00f5es normais neste tipo de neg\u00f3cio, e se eu disse que tinha dado parecer positivo e o dr. Rui Rio disse que tinha dado negativo, ent\u00e3o quem mente \u00e9 o dr. Rui Rio, que me chamou mentiroso\u201d, atira agora Matos Fernandes em declara\u00e7\u00f5es ao Expresso.
\nQuanto \u00e0 mudan\u00e7a no parecer de negativo a positivo, ningu\u00e9m sabe responder porque aconteceu, ou quem sabe ainda n\u00e3o o assumiu.
\nGoverno tem \u201cesperan\u00e7a\u201d na AT
\nDe qualquer modo, Matos Fernandes salienta no Expresso que \u201c\u00e9 inadmiss\u00edvel que neste neg\u00f3cio n\u00e3o se paguem os impostos devidos\u201c. Em causa est\u00e3o mais de 100 milh\u00f5es de euros em impostos.
\nO seman\u00e1rio refere que o Governo tem \u201cesperan\u00e7a\u201d de que a Autoridade Tribut\u00e1ria (AT) \u201cconclua que a venda resulte no pagamento de um imposto, acrescido de penaliza\u00e7\u00f5es, que podem agravar o montante devido em 15%\u201d.
\nCerto \u00e9 que o processo vai arrastar-se no Fisco e na AT durante alguns meses.
\nA jogar a favor do Governo est\u00e1 o facto de a EDP n\u00e3o ter pedido informa\u00e7\u00f5es \u00e0 AT, o que permite ao Fisco intervir. Se a AT tivesse informado a empresa de que estava isenta de Imposto do Selo, o Fisco nada poderia fazer.
\nMatos Fernandes assegura ao Expresso que \u201cnunca a quest\u00e3o fiscal foi avaliada\u201d entre ele e o ministro das Finan\u00e7as. \u201cFoi uma decis\u00e3o t\u00e9cnica, mas fui tendo sempre conhecimento\u201d do processo, destaca ainda.
\nIberdrola espreita isen\u00e7\u00e3o id\u00eantica \u00e0 da EDP
\nEntretanto, a espanhola Iberdrola pediu \u00e0 AT informa\u00e7\u00f5es sobre se a transfer\u00eancia das suas barragens do T\u00e2mega para outra empresa do mesmo grupo estaria isenta de Imposto de Selo.
\nA informa\u00e7\u00e3o foi avan\u00e7ada pelo Observador que nota que a resposta da AT foi positiva. Ali\u00e1s, este dado ter\u00e1 sido apresentado pela EDP ao Parlamento como uma prova da legalidade do processo.
\nEm comunicado, a Iberdrola confirma o pedido de parecer \u00e0 AT, mas destaca que \u201cn\u00e3o procedeu a qualquer reestrutura\u00e7\u00e3o empresarial nem a altera\u00e7\u00f5es na titularidade do complexo de barragens em desenvolvimento no rio T\u00e2mega\u201d, referindo ainda que \u201cn\u00e3o se realizou qualquer venda\u201d.
\nContudo, a Iberdrola admite que est\u00e1 a estudar \u201cuma reestrutura\u00e7\u00e3o\u201d na Iberdrola Portugal e na Iberdrola Espanha, salientando por\u00e9m que \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o \u201ctransparente, sem envolver entidades fora do grupo\u201d.
\n ZAP \/\/ <\/p>\n