(dr) Groundforce
\nCaso a Groundforce n\u00e3o consiga cumprir algum dos termos do acordo com a TAP, a companhia a\u00e9rea pode terminar o contrato e tem direito a receber uma indemniza\u00e7\u00e3o da empresa de handling.<\/p>\n
Na semana passada, o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Groundforce deu \u2018luz verde\u2019 ao acordo com a TAP, que previa a compra dos equipamentos da empresa de handling e desbloqueia o pagamento de sal\u00e1rios e despesas a curto prazo.
\nAgora, se a Groundforce n\u00e3o cumprir os termos do acordo com a TAP, a companhia a\u00e9rea portuguesa pode cessar o contrato, escreve o ECO. N\u00e3o s\u00f3 a Groundforce ter\u00e1 de pagar as presta\u00e7\u00f5es em atraso e juros de mora, como tamb\u00e9m uma indemniza\u00e7\u00e3o de 20%.
\nO acordo foi alcan\u00e7ado com o intuito de desbloquear provisoriamente o impasse na empresa e permitir pagar os sal\u00e1rios aos 2.400 trabalhadores, que desde fevereiro ainda s\u00f3 receberam 500 euros, bem como os impostos que t\u00eam de ser pagos nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
Aquilo que foi acordado \u00e9 que a TAP compre os equipamentos da Groundforce por cerca de sete milh\u00f5es de euros. Esta \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o de curto prazo, que permite resolver os problemas mais urgentes da empresa, enquanto se procura uma solu\u00e7\u00e3o para as restantes verbas de que necessita, para fazer face aos preju\u00edzos causados pela pandemia.
\nO ECO teve acesso ao contrato do acordo entre ambas as partes, onde pode-se ler que h\u00e1 um prazo m\u00e1ximo de oito dias para a empresa de handling resolver o incumprimento.
\nA suspens\u00e3o de atividade da Groundforce por mais de tr\u00eas meses, a venda da Groundforce a um outro acionista ou a ocorr\u00eancia de uma situa\u00e7\u00e3o substancialmente adversa pode tamb\u00e9m permitir \u00e0 TAP terminar precocemente o contrato.
\nParlamento chumba projetos para nacionaliza\u00e7\u00e3o
\nO Parlamento chumbou hoje dois projetos de resolu\u00e7\u00e3o do PCP e BE que recomendavam ao Governo o controlo p\u00fablico da Groundforce, de forma a garantir a estabilidade da empresa e dos seus trabalhadores. As iniciativas foram rejeitadas com votos contra de PS, PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal, e absten\u00e7\u00f5es do PAN e da deputada n\u00e3o-inscrita Cristina Rodrigues.
\nComunistas e bloquistas recomendavam ao Governo a nacionaliza\u00e7\u00e3o da empresa de handling dos aeroportos nacionais e a garantia do pagamento dos sal\u00e1rios em atraso, com o PCP vincar a necessidade de estabilidade da empresa e o BE a sugerir a ado\u00e7\u00e3o de uma estrat\u00e9gia para a Groundforce que limite \u201co recurso a empresas de trabalho tempor\u00e1rio e outros v\u00ednculos prec\u00e1rios\u201d.
\nCom o Parlamento ainda a realizar apenas um plen\u00e1rio por semana, devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus, o gui\u00e3o de debates e de vota\u00e7\u00f5es foi novamente longo e com iniciativas diversas, numa sess\u00e3o que ultrapassou as seis horas no total.
\nOs deputados votaram 24 p\u00e1ginas de gui\u00e3o principal e mais 15 de um suplementar, dedicado \u00e0 proposta de lei do Governo para a cessa\u00e7\u00e3o do regime de suspens\u00e3o de prazos processuais e procedimentais adotado no \u00e2mbito da pandemia.
\nGrava\u00e7\u00e3o de patr\u00e3o da Groundforce investigada
\nA queixa-crime movida pelo ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, contra o patr\u00e3o da Groundforce, Alfredo Casimiro, por ter gravado e divulgado uma conversa privada entre os dois, sem autoriza\u00e7\u00e3o, est\u00e1 a ser investigada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.
\nA informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo Correio da Manh\u00e3, esta quinta-feira, por fonte oficial da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.
\nEm causa est\u00e1 um \u00e1udio relativo a parte de uma reuni\u00e3o que o acionista da empresa de handling teve com o ministro das Infraestruturas a 3 de mar\u00e7o. Na altura procurava-se um acordo entra as duas partes.
\nNa grava\u00e7\u00e3o, Pedro Nuno Santos diz que \u201ca participa\u00e7\u00e3o de Humberto Pedrosa\u201d na TAP se vai \u201cevaporar\u201d, caso n\u00e3o acompanhe o aumento de capital realizado pelo Estado.<\/p>\n
Daniel Costa, ZAP \/\/ Lusa<\/p>\n