Rodrigo Antunes \/ Lusa
\nOs sindicatos dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos reclamam o fim das quotas, a desburocratiza\u00e7\u00e3o do sistema e o refor\u00e7o da transpar\u00eancia no sistema de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho.<\/p>\n
A revis\u00e3o do sistema de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos dever\u00e1 arrancar este m\u00eas. Ao jornal ECO, os sindicatos assumem que o objetivo passa por acelerar as progress\u00f5es e reclamam o fim das quotas, a desburocratiza\u00e7\u00e3o do sistema e o refor\u00e7o da transpar\u00eancia.
\nNo \u00e2mbito do sistema integrado de gest\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o do desempenho na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (SIADAP), a cada dois anos assistentes t\u00e9cnicos, assistentes operacionais e t\u00e9cnicos superiores s\u00e3o avaliados, mas independentemente do desempenho, apenas uma parte pode ver o seu desempenho considerado \u201crelevante\u201d ou \u201cexcelente\u201d.
\nS\u00e3o estas avalia\u00e7\u00f5es que guiam as progress\u00f5es dos trabalhadores p\u00fablicos. Os funcion\u00e1rios precisam de dez pontos para progredirem, sendo que um \u201cexcelente\u201d equivale a tr\u00eas pontos, um \u201crelevante\u201d equivale a dois pontos e um \u201cadequado\u201d equivale a um ponto. Sendo que a atribui\u00e7\u00e3o de notas \u00e9 limitada, um funcion\u00e1rio p\u00fablico demora, em m\u00e9dia, dez anos para progredir.<\/p>\n
A ministra da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Alexandra Leit\u00e3o, admitiu anualizar o SIADAP, mas avisou que \u201cprovavelmente n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel\u201d diminuir para metade o tempo das progress\u00f5es.
\nO Governo est\u00e1 tamb\u00e9m a ponderar repensar a tabela remunerat\u00f3ria \u00fanica e criar \u201cescal\u00f5es interm\u00e9dios\u201d para \u201cprogress\u00f5es interm\u00e9dias\u201d.
\nAo ECO, o l\u00edder da Federa\u00e7\u00e3o de Sindicatos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (FESAP), Jos\u00e9 Abra\u00e3o, defende que os principais problemas s\u00e3o as quotas e a burocratiza\u00e7\u00e3o excessiva. S\u00f3 25% dos funcion\u00e1rios num servi\u00e7o podem ter um desempenho \u201crelevante\u201d, enquanto apenas 5% podem ter um desempenho \u201cexcelente\u201d.
\nAbra\u00e3o entende que a anualiza\u00e7\u00e3o do SIADAP \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga, mas \u201cmuito importante\u201d. Por outro lado, torce o nariz aos escal\u00f5es interm\u00e9dios: \u201cEstar a inventar posi\u00e7\u00f5es interm\u00e9dias \u00e9 uma vis\u00e3o economicista e vem frustrar expectativas dos trabalhadores\u201d.
\nPor sua vez, a l\u00edder do Sindicato dos Quadros T\u00e9cnicos do Estado (STE), Helena Rodrigues, entende que o atual sistema serve para \u201cconter as pessoas na mesma posi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria\u201d. Para si, a anualiza\u00e7\u00e3o do SIADAP e a elimina\u00e7\u00e3o das quotas s\u00e3o fundamentais.
\nSebasti\u00e3o Santana, l\u00edder da Frente Comum, concorda que o atual sistema tem como objetivo \u201creter trabalhadores em determinadas posi\u00e7\u00f5es remunerat\u00f3rias\u201d.
\nO Di\u00e1rio de Not\u00edcias sabe que o Governo quer que a dura\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es de servi\u00e7o dos dirigentes p\u00fablicos tamb\u00e9m esteja dependente da avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos resultados.
\nO documento aprovado em Conselho de Ministros na generalidade define que a ideia \u00e9 criar \u201cuma nova gera\u00e7\u00e3o de dirigentes p\u00fablicos qualificados e profissionais, cujos resultados sejam avaliados periodicamente, com efeito na dura\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de servi\u00e7o\u201d.
\nNas Grandes Op\u00e7\u00f5es, para al\u00e9m da anualiza\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o, o Governo compromete-se a criar pr\u00e9mios para os trabalhadores dos servi\u00e7os com melhores desempenhos.
\n\u201cO sistema de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho dos trabalhadores ser\u00e1 anualizado e simplificado, garantindo que os objetivos fixados no \u00e2mbito do sistema de avalia\u00e7\u00e3o de trabalhadores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica s\u00e3o prioritariamente direcionados para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ao cidad\u00e3o\u201d, l\u00ea-se no documento.
\n ZAP \/\/ <\/p>\n