Ant\u00f3nio Pedro Santos \/ Lusa
\nA Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia custa 370 mil euros por dia. Os gastos alegadamente excessivos t\u00eam merecidos cr\u00edticas de v\u00e1rias personalidades.<\/p>\n
O Governo definiu que os gastos com a realiza\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia Portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia (PPUE), este ano, n\u00e3o poder\u00e3o exceder os de 2007: 67 milh\u00f5es de euros. Adicionalmente, o gabinete do ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros disse ao SAPO24 que pretende uma \u201credu\u00e7\u00e3o de 10% desse valor\u201d.
\nCom este ajuste, seriam gastos 330 mil euros em seis meses, em vez dos 370 mil inicialmente esperados. Dos 67 milh\u00f5es de euros, 23,5 milh\u00f5es de euros s\u00e3o \u201cpara recursos humanos\u201d e o restante, 43,5 milh\u00f5es, \u201cpara bens e servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n
\u201cForam lan\u00e7ados concursos p\u00fablicos para a contrata\u00e7\u00e3o de recursos humanos para a maioria dos lugares nos diferentes n\u00facleos da Estrutura de Miss\u00e3o (representa\u00e7\u00e3o permanente de Portugal junto das institui\u00e7\u00f5es europeias, Dire\u00e7\u00e3o-Geral dos Assuntos Europeus, Secretaria-Geral do MNE, Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Pol\u00edtica Externa e n\u00facleo de Log\u00edstica e Comunica\u00e7\u00e3o), todos devidamente publicitados em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica e no Portal Diplom\u00e1tico\u201d, garante o Governo.<\/p>\n
Em contrapartida, at\u00e9 hoje, a Estrutura e Miss\u00e3o da PPUE2021 j\u00e1 gastou 8.332.489,32 euros em ajustes diretos, num total de 194 contratos realizados, de acordo com o Portal Base.
\nDo total, 29 contratos t\u00eam valor superior a 75 mil euros e quatro ultrapassam os 350 mil euros. Estes \u00faltimos t\u00eam um valor global superior 2 milh\u00f5es de euros: 709 mil euros para a Smart Choice \u2013 Audiovisuais, Lda, 446 mil euros para a Silhuetas Difusas (Vihls), 622,6 mil euros para a Funda\u00e7\u00e3o Calouste Gulbenkian e 388 mil euros para a Mercedes Benz Retail Unipessoal, Lda.
\nOs 194 contratos cobrem uma variedade de bens e servi\u00e7os, escreve o SAPO24, desde a emiss\u00e3o de 900 cheques refei\u00e7\u00e3o (Edenred Portugal, 67.702,50\u20ac) \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as Bordallo Pinheiro (5.430\u20ac); da compra de vinhos (Sogrape, 35.785\u20ac) \u00e0s m\u00e1scaras e porta m\u00e1scaras (Glaudiusucess, 193.285\u20ac).
\nV\u00e1rias personalidades criticaram os gastos excessivos e fr\u00edvolos da Presid\u00eancia Portuguesa. A antiga eurodeputada Ana Gomes disse que \u201cera bem escusado\u201d, enquanto Paulo de Morais, ex-candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, considera que os gastos podem constituir crime de prevarica\u00e7\u00e3o.
\n\u201cEstas despesas de representa\u00e7\u00e3o n\u00e3o chegam a ser corrup\u00e7\u00e3o, s\u00e3o deslumbramento e parolice, n\u00e3o sei que outra forma h\u00e1 de dizer isto\u201d, disse Paulo de Morais. \u201cOs maus gastos podem ser atos de prevarica\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a tipologia deste crime, quando se tomam decis\u00f5es sabendo que se est\u00e1 a prejudicar o er\u00e1rio publico\u201d.
\n ZAP \/\/ <\/p>\n