M\u00e1rio Cruz \/ Lusa
\nO financiamento do combate \u00e0 pobreza, agravado com a pandemia de covid-19, divide os partidos de esquerda e direita, com um menu de receitas que incluem um novo imposto, a Taxa Tobin ou ainda deixar a economia funcionar e repensar a carga fiscal.<\/p>\n
Do Bloco de Esquerda (BE) \u00e0 Iniciativa Liberal (IL), os partidos, ouvidos pela ag\u00eancia Lusa, t\u00eam solu\u00e7\u00f5es muito diferentes para financiar o que \u00e9 preciso para responder \u00e0 crise e aos problemas da pobreza, que todos admitem que se podem vir a agravar por causa da pandemia.
\n\u00c0 direita, rejeitam-se novos impostos, sejam solid\u00e1rios, tempor\u00e1rios ou at\u00e9 a reedi\u00e7\u00e3o do debate sobre a taxa Tobin\u00a0que \u00e9 aplicada sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras especulativas.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o de um novo imposto tempor\u00e1rio ou solid\u00e1rio para \u201cfinanciar algo\u201d \u00e9 \u201cuma vis\u00e3o de curto prazo\u201d por limitar \u201ca capacidade de investimento e de crescimento, que \u00e9 mais necess\u00e1ria\u201d ao pa\u00eds, defende Jo\u00e3o Cotrim de Figueiredo do IL.<\/p>\n
\u201cTemos, de uma vez por todas, de perceber que o est\u00edmulo dado \u00e0 capacidade de investimento das pessoas e das empresas, atrav\u00e9s do sistema fiscal, tem que estar orientado para o crescimento e a capacidade de correr riscos\u201d, que devem ser \u201cincentivados e n\u00e3o desvalorizados\u201d, acrescenta o l\u00edder do IL.
\nNo CDS-PP, o deputado Jo\u00e3o Almeida tamb\u00e9m \u00e9 contra novos impostos ou a taxa Tobin.
\n\u201cEntendemos que a sustentabilidade destas propostas sociais que fazemos vir\u00e1 n\u00e3o de uma maximiza\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de Estado, mas de um crescimento maior da economia\u201d, aponta.
\nPSD admite mexer na \u201cpol\u00edtica fiscal\u201d
\nTamb\u00e9m o economista Jorge Bravo, do Conselho Estrat\u00e9gico Nacional do PSD, n\u00e3o concorda com mais impostos ou taxas, mas admite que a solu\u00e7\u00e3o seja mexer na \u201cpol\u00edtica fiscal\u201d.
\nA \u201csolu\u00e7\u00e3o mais adequada \u00e9 a fiscalidade geral\u201d, olhar para a \u201cmatriz de impostos\u201d que j\u00e1 hoje existem e, \u201ceventualmente, atualizando temporariamente alguns impostos para fazer face algumas necessidades imediatas\u201d, afirma.
\n\u201cSer\u00e1 a retoma da atividade econ\u00f3mica que ser\u00e1 capaz de criar riqueza\u201d para \u201creequilibrar os or\u00e7amentos do Estado e financiar aquilo que \u00e9 o acumular de d\u00edvida e tamb\u00e9m, no fundo, estes programas de programas sociais\u201d, diz ainda Jorge Bravo.
\nPS n\u00e3o quer imposto \u201ccom nome muito bonito\u201d
\n\u00c0 esquerda, o PS recusa a \u201creceita\u201d da anterior crise, com \u201ccortes de rendimentos, aumento de impostos, desemprego e convites \u00e0 emigra\u00e7\u00e3o\u201d, e diz que \u00e9 \u201cum absurdo\u201d criar um novo imposto \u201ccom um nome muito bonito\u201d, solid\u00e1rio, quando \u201ccerca de 46% dos portugueses n\u00e3o t\u00eam sal\u00e1rio que permita pagar impostos\u201d.
\nAna Catarina Mendes, l\u00edder parlamentar socialista, afirma que \u201cum dos caminhos\u201d \u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e \u201ca revis\u00e3o dos escal\u00f5es do IRS\u201d, bem como retomar o debate da taxa sobre as transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, a taxa Tobin.
\nA deputada do PS tamb\u00e9m fala do \u201ccombate \u00e0 fraude e evas\u00e3o fiscal\u201d, cujas receitas poderiam ser \u201cfonte de financiamento para os PRR [Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia] de hoje, mas sobretudo para uma sustentabilidade financeira da Uni\u00e3o Europeia nos pr\u00f3ximos anos\u201d.
\nBloco defende Taxa Tobin
\nPelo BE, o deputado Jos\u00e9 Soeiro afirma que \u201cuma coisa \u00e9 taxar o capital, as transa\u00e7\u00f5es financeiras ou os lucros\u201d, mas \u201coutra coisa \u00e9 um novo imposto sobre os rendimentos do trabalho que \u00e9 completamente descabido e aumentaria as desigualdades\u201d.
\nVoltar a discutir a taxa Tobin sim, mas o deputado do PCP Duarte Alves recusa um novo imposto, mencionando aquela ideia de uma taxa sobre a \u201cburguesia do teletrabalho\u201d, porque se trata de taxar trabalhadores que tamb\u00e9m sofrem com a crise.<\/p>\n
PCP quer grandes grupos econ\u00f3micos a pagar a crise
\nComo alternativas a novas taxas sobre os rendimentos dos trabalhadores, o comunista Duarte Alves prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de uma contribui\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria sobre as grandes seguradoras, \u201csetor que saiu beneficiado com a pandemia\u201d, bem como tributar \u201cos grandes grupos econ\u00f3micos\u201d que \u201cest\u00e3o isentos ou t\u00eam uma taxa de esfor\u00e7o fiscal muito inferior \u00e0 da generalidade dos trabalhadores e das pequenas empresas\u201d.
\nOs Verdes alinham na mesma linha de argumenta\u00e7\u00e3o a favor da taxa Tobin, contra a ideia de \u201cpor remediados a resolver os problemas da pobreza\u201d com um novo imposto. O deputado Jos\u00e9 Lu\u00eds Ferreira sugere que \u201cquem acumulou \u00e0 custa da pandemia \u00e9 que deve ser chamado a pagar a crise\u201d.
\nO que \u00e9 preciso \u00e9 \u201cimpedir que as empresas que produzem os lucros em Portugal coloquem os lucros na Holanda ou noutro s\u00edtio qualquer, onde n\u00e3o v\u00e3o pagar impostos\u201d, aponta o deputado de Os Verdes.
\nPelo partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), a l\u00edder parlamentar, In\u00eas Sousa Real, refere que os problemas \u201cn\u00e3o se resolvem com mais austeridade\u201d, insistindo, assim, numa \u201crevis\u00e3o nos escal\u00f5es de IRS\u201d para \u201cuma maior justi\u00e7a fiscal sobre as fam\u00edlias e tamb\u00e9m o mundo empresarial\u201d.
\nSem se excluir do debate sobre uma taxa sobre as transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, a deputada do PAN alerta que devem ser repensados os \u201capoios fiscais \u00e0 ind\u00fastria do petr\u00f3leo\u201d, de mais de 500 milh\u00f5es de euros dos contribuintes, que poderiam ser utilizados em pol\u00edticas sociais.<\/p>\n