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\nH\u00e1 centros comerciais que n\u00e3o est\u00e3o a devolver as rendas fixas aos lojistas. Os propriet\u00e1rios dos shoppings t\u00eam uma interpreta\u00e7\u00e3o diferente da lei.<\/p>\n
As lojas de centros comerciais est\u00e3o a pagar apenas a componente vari\u00e1vel das rendas, calculada em fun\u00e7\u00e3o das vendas. Assim, a renda fixa \u00e9, por norma, devolvida aos lojistas. No entanto, em alguns casos n\u00e3o \u00e9 isto que tem acontecido.
\nPor lei, a isen\u00e7\u00e3o da componente fixa da renda \u201caplica-se ao per\u00edodo compreendido entre 13 de mar\u00e7o e 31 de dezembro 2020\u201d, e n\u00e3o apenas entre 25 de julho e at\u00e9 ao final desse ano, como foi aplicada pelos donos dos centros comerciais, avan\u00e7a o jornal P\u00fablico.<\/p>\n
O vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o das Marcas de Retalho e Restaura\u00e7\u00e3o (AMMR), Filipe Amaro, denuncia que nem todos os shoppings est\u00e3o a devolver a componente de renda fixa que foi paga entre mar\u00e7o e julho do ano passado. H\u00e1 centros comerciais que est\u00e3o a considerar apenas o valor a partir de maio de 2020.<\/p>\n
Em causa est\u00e3o os centros comerciais da Sonae Sierra, como o Colombo e o NorteShopping, mas tamb\u00e9m o Almada Forum e os Freeport de Lisboa e de Vila do Conde, do grupo Via Outlets.
\nNo pior dos casos, h\u00e1 propriet\u00e1rios de centros comerciais que ainda n\u00e3o devolveram nenhuma parte das rendas fixas, argumentando que ainda est\u00e3o a analisar a aplica\u00e7\u00e3o da lei.
\nEsta dualidade na interpreta\u00e7\u00e3o da lei prende-se com o facto de os centros comerciais cobrarem as rendas com uma antecipa\u00e7\u00e3o de dois meses. Ou seja, em janeiro \u00e9 cobrada a rende de mar\u00e7o, em fevereiro a de abril, e assim sucessivamente.
\n\u201cPor absurdo, se o regime de renda contratado fosse anual, a cobrar em Janeiro, a lei n\u00e3o seria aplicada\u201d, argumenta Filipe Amaro.
\nContactada pelo P\u00fablico, a Sonae Sierra disse que as empresas onde tem participa\u00e7\u00e3o \u201ct\u00eam, como sempre, cumprido a lei em vigor\u201d, sem esclarecerem como estavam a fazer a devolu\u00e7\u00e3o da renda. O propriet\u00e1rio do Almada Forum respondeu que a sua posi\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas uma: \u201ccumprir os acordos estabelecidos com os lojistas e do quadro legal onde aqueles se inserem\u201d. J\u00e1 o Via Outlets recusou-se a fazer uma declara\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre o assunto.
\n ZAP \/\/ <\/p>\n