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\nAs empresas t\u00eam de suportar os custos de telefone e internet de quem estiver em teletrabalho. No entanto, a verdade \u00e9 que muitas empresas n\u00e3o o est\u00e3o a fazer.<\/p>\n
Perante as d\u00favidas que surgiram com a generaliza\u00e7\u00e3o do teletrabalho, o Governo esclareceu: as empresas t\u00eam mesmo de suportar as despesas de telefone e internet dos funcion\u00e1rios que estejam a trabalhar a partir de casa.
\nPor sua vez, os custos com a eletricidade, \u00e1gua e g\u00e1s n\u00e3o s\u00e3o suportados pela entidade patronal, exceto se haja um acordo escrito entre a empresa e o trabalhador.
\nNo entanto, na pr\u00e1tica, n\u00e3o \u00e9 isso que est\u00e1 a acontecer. Muitas empresas continuam a n\u00e3o pagar os custos com o teletrabalho, denuncia a UGT, citada pela R\u00e1dio Renascen\u00e7a. S\u00e9rgio Monte, secret\u00e1rio-geral adjunto da UGT, denuncia que t\u00eam sido \u201cmuitas\u201d as empresas a n\u00e3o pagar esses custos.<\/p>\n
\u201cTemos muitas queixas, muitas queixas mesmo, de que as empresas n\u00e3o pagam os acr\u00e9scimos resultantes do teletrabalho e que saibamos, at\u00e9 hoje, n\u00e3o temos conhecimento de nenhum trabalhador a que a empresa voluntariamente tenha pago qualquer acr\u00e9scimo de despesas resultantes do exerc\u00edcio do teletrabalho. E, portanto, o problema mant\u00e9m-se, mas continuaremos a insistir junto do governo para que esta situa\u00e7\u00e3o seja resolvida\u201d, disse S\u00e9rgio Monte.
\n\u201cA UGT tem vindo a tentar resolver este problema e um instrumento privilegiado para o fazer \u00e9 sem d\u00favida a negocia\u00e7\u00e3o coletiva para quando o trabalhador estiver em teletrabalho, ter um subs\u00eddio que sirva para fazer face a essas despesas ou mesmo atenu\u00e1-las. Por experi\u00eancia pr\u00f3pria, acabei de pagar a conta da luz deste m\u00eas e tive um acr\u00e9scimo substancial de consumo, e sei que foi porque o computador esteve ligado muitas vezes durante o dia e durante a noite tamb\u00e9m\u201d, acrescentou em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 r\u00e1dio.
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\n\u00c0 Renascen\u00e7a, Lu\u00eds Gon\u00e7alves da Silva, especialista em Direito do Trabalho, diz que \u00e9 incontest\u00e1vel que as empresas t\u00eam de suportar as despesas de telefone e internet. Nos casos em que o teletrabalho obrigue a maiores consumos de luz e \u00e1gua, \u201ca lei tamb\u00e9m os protege\u201d.
\nCaso n\u00e3o haja acordo entre o trabalhador e a empresa, o problema pode ser resolvido nos tribunais, salienta o advogado: \u201cSe as partes n\u00e3o tiverem bom senso para evitar um lit\u00edgio sobre esta mat\u00e9ria, a hip\u00f3tese \u00faltima que o trabalhador tem \u00e9 solicitar a interven\u00e7\u00e3o de um tribunal, portanto, apresentar uma participa\u00e7\u00e3o a um tribunal, pedindo uma indemniza\u00e7\u00e3o pelos custos suportados que entende que devem ser suportados pelo empregador\u201d.
\nO presidente da Confedera\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria Portuguesa (CIP) diz que \u201c\u00e9 preciso razoabilidade e bom senso\u201d, embora pe\u00e7a aos seus associados para cobrirem os custos.
\nAnt\u00f3nio Saraiva recusa, no entanto, falar em mais acr\u00e9scimos, j\u00e1 que os trabalhadores est\u00e3o a conseguir poupar.
\n\u201cAs empresas n\u00e3o v\u00e3o confirmar se os trabalhadores est\u00e3o a utilizar a internet apenas ao servi\u00e7o da empresa, se est\u00e3o a utilizar os computadores que eventualmente a empresa lhes cede apenas ao servi\u00e7o da empresa, portanto, n\u00e3o h\u00e1 aqui um controle por parte das empresas e por isso tem de haver o bom senso entre as partes\u201d, come\u00e7ou por dizer o presidente da CIP.
\n\u201cN\u00e3o nos podemos esquecer que os trabalhadores tamb\u00e9m poupam nos transportes e nos consumos de combust\u00edveis. Por isso, parece-me que estamos a cair em absurdos ao dizer que as empresas para al\u00e9m de tudo, t\u00eam de pagar tamb\u00e9m \u00e1gua, luz, etc.\u201d, acrescentou.
\n Daniel Costa, ZAP \/\/ <\/p>\n