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\nJos\u00e9 Soeiro e Maria Manuel Rola, do Bloco de Esquerda
\nO Bloco de Esquerda vai pedir a aprecia\u00e7\u00e3o parlamentar do decreto-lei do Governo que altera os vistos gold, considerando que este diploma tem recuos sem mudar \u201cquase nada\u201d, e insiste na necessidade de revogar definitivamente este regime.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, a deputada do bloquista Maria Manuel Rola explicou os motivos que levaram o partido a avan\u00e7ar com este pedido de aprecia\u00e7\u00e3o parlamentar ao diploma do Governo de 12 de fevereiro, que altera o regime jur\u00eddico de entrada, perman\u00eancia, sa\u00edda e afastamento de estrangeiros do territ\u00f3rio nacional, no qual est\u00e1 inserida a figura de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia para atividade de investimento, os chamados vistos gold.
\n\u201cPedimos a aprecia\u00e7\u00e3o deste decreto mantendo a nossa posi\u00e7\u00e3o relativamente ao regime e proporemos precisamente o fim dos vistos gold principalmente numa altura em que estamos a entrar num novo ciclo problem\u00e1tico, com uma crise econ\u00f3mica e social, em que a crise da habita\u00e7\u00e3o est\u00e1 no seu expoente total e \u00e9 preciso frear a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria em Portugal\u201d, justificou.
\nEsta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que os bloquistas defendem e prop\u00f5em o fim dos vistos gold, que a deputada do Bloco considera que \u201ctrazem mais problemas do que aqueles que resolvem\u201d.<\/p>\n
No entanto, Maria Manuel Rola faz ainda cr\u00edticas ao decreto que introduz altera\u00e7\u00f5es a este regime, lembrando que este surgiu na sequ\u00eancia de uma autoriza\u00e7\u00e3o legislativa aprovada no Or\u00e7amento de Estado para 2020 (OE2020) e que s\u00f3 agora foi legislada.
\n\u201cExiste um recuo quanto \u00e0 data j\u00e1 que, em vez de entrar j\u00e1 este ano em curso, passa a entrar s\u00f3 em janeiro de 2022\u201d, critica, alertando que \u201c\u00e9 muito tempo com a possibilidade de se manter tudo na mesma\u201d.
\nPara al\u00e9m disso, segundo a deputada bloquista, h\u00e1 ainda a quest\u00e3o de \u201capenas o edificado canalizado ou com tipologia habitacional\u201d ficar de fora deste tipo de investimentos. \u201cO que \u00e9 que isto quer dizer? Que na verdade n\u00e3o existe o fim dos vistos gold nem sequer nas \u00e1reas metropolitanas nem no litoral\u201d, considera.
\nEm declara\u00e7\u00f5es \u00e0 TSF, a deputada apontou o dedo ao Governo, acusando-o de \u201cn\u00e3o ter tido coragem para acabar com os vistos gold, legislar tarde e ceder \u00e0 press\u00e3o das entidades de investimento imobili\u00e1rio\u201d.
\nMaria Manuel Rola lembra que \u201ceste tem sido um programa que levanta v\u00e1rias d\u00favidas. N\u00e3o existe informa\u00e7\u00e3o fidedigna e o pr\u00f3prio Governo j\u00e1 confirmou que n\u00e3o tem informa\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cEste tipo de instrumentos \u00e9 conhecido por utilizar sistemas de branqueamento de capitais e corrup\u00e7\u00e3o\u201c, recordou.
\nEsta, por isso, \u201cna altura certa para Portugal se proteger do capital estrangeiro que aumenta a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, que dificulta as pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o e que, al\u00e9m disso, \u00e9 conhecido por trazer atividades il\u00edcitas, neste caso branqueamento de capitais e corrup\u00e7\u00e3o\u201d, aponta ainda.
\nNa \u00f3tica de Maria Manuel Rola, este \u00e9 o momento de estancar \u201ceste problema que j\u00e1 tem h\u00e1 tantos anos\u201d em Portugal.<\/p>\n
\u00a0
\n\u201cN\u00e3o estranho, mas lamento\u201d
\nEm entrevista \u00e0 mesma r\u00e1dio, Rui Santos, presidente da C\u00e2mara de Vila Real, criticou o partido e defendeu que este tipo de investimento \u00e9 importante para recuperar os centros hist\u00f3ricos do interior.
\n\u201cN\u00e3o estranho, mas lamento esta posi\u00e7\u00e3o, porque quem conhece o interior do pa\u00eds, quem c\u00e1 vive sabe que at\u00e9 para alguns centros hist\u00f3ricos seria importante dinheiro fresco que permitisse a recupera\u00e7\u00e3o desses centros hist\u00f3ricos, porque o interior est\u00e1 num estado tal de desertifica\u00e7\u00e3o humana que qualquer investimento pode fazer a diferen\u00e7a\u201d, disse.
\nPara o autarca, os vistos gold \u201cdevem ser, sobretudo, direcionados para uma \u00e1rea que n\u00e3o seja o imobili\u00e1rio\u201d, mas que \u201cningu\u00e9m se preocupou\u201d se estes eram aplicados nos centros hist\u00f3ricos ou noutros locais enquanto este regime foi adotado em Lisboa, no Porto e no litoral.
\n\u201cAgora que estavam redirecionados para o interior, \u00e9 necess\u00e1rio acabar com os vistos gold, \u00e9 necess\u00e1rio fiscaliz\u00e1-los de forma muito mais eficaz, \u00e9 necess\u00e1rio criar outros esquemas de burocracia e, no limite, terminar com eles\u201d, lamentou.
\nDe acordo com o diploma publicado em 12 de fevereiro, o fim de vistos gold para investidores imobili\u00e1rios estrangeiros no litoral e \u00e1reas metropolitanas de Lisboa e Porto foi adiado por seis meses, face ao anunciado pelo Governo, arrancando em 1 de janeiro de 2022.
\nNo final de uma reuni\u00e3o do Conselho de Ministros, em 22 de dezembro, a ministra de Estado e da Presid\u00eancia, Mariana Vieira da Silva, anunciou esta aprova\u00e7\u00e3o, tal como previsto numa autoriza\u00e7\u00e3o legislativa do OE2020, anunciando que entraria em vigor em julho de 2021, com um per\u00edodo transit\u00f3rio.<\/p>\n