Ant\u00f3nio Cotrim \/ Lusa
\nA altera\u00e7\u00e3o do local do novo aeroporto na sequ\u00eancia da avalia\u00e7\u00e3o ambiental estrat\u00e9gica n\u00e3o obriga ao pagamento de qualquer indemniza\u00e7\u00e3o \u00e0 ANA.<\/p>\n
De acordo com o esclarecimento do Minist\u00e9rio das Infraestruturas, uma eventual altera\u00e7\u00e3o do local de constru\u00e7\u00e3o ou refor\u00e7o da capacidade aeroportu\u00e1ria em Lisboa n\u00e3o obriga o Estado a indemnizar a concession\u00e1ria, se essa mudan\u00e7a for o resultado da avalia\u00e7\u00e3o ambiental estrat\u00e9gica.
\n\u201cQualquer altera\u00e7\u00e3o na localiza\u00e7\u00e3o do aeroporto por for\u00e7a da avalia\u00e7\u00e3o ambiental estrat\u00e9gica agora pedida n\u00e3o obriga ao lan\u00e7amento de um concurso p\u00fablico de \u00e2mbito internacional, nem ao pagamento de qualquer indemniza\u00e7\u00e3o \u00e0 ANA\u2013 Aeroportos de Portugal, S.A. (ANA)\u201d, garante o Governo em comunicado, citado pelo Di\u00e1rio de Not\u00edcias.
\nO esclarecimento surge na sequ\u00eancia de uma not\u00edcia, tamb\u00e9m avan\u00e7ada pelo DN, que referia que a mudan\u00e7a do Montijo para o Campo de Tiro de Alcochete obrigaria o Estado a indemnizar a ANA e a lan\u00e7ar um novo concurso p\u00fablico para a constru\u00e7\u00e3o de um novo aeroporto.<\/p>\n
Acontece que o contrato de concess\u00e3o entre o Estado e a ANA, assinado em 2012 por 50 anos, estabelece que o processo de refor\u00e7o da capacidade aeroportu\u00e1ria para Lisboa seria desencadeado pela ANA quando fossem atingidos determinados patamares de tr\u00e1fego na Portela.
\nEm 2018, a concession\u00e1ria comunicou ao Governo que esses patamares tinham sido atingidos em 2017, mas o contrato de concess\u00e3o n\u00e3o vincula a ANA \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um novo aeroporto, permitindo a empresa apresentar outras solu\u00e7\u00f5es.
\nA concession\u00e1ria prop\u00f4s o desenvolvimento de um aeroporto complementar no Montijo, a op\u00e7\u00e3o que foi aceite e formalizada em memorando pelo Governo no in\u00edcio de 2019. Isto significa que o prazo de cinco anos estabelecido para promover a decis\u00e3o relativa a um novo aeroporto, em substitui\u00e7\u00e3o do Humberto Delgado, n\u00e3o chegou a ser ativado.
\n\u201cSucede, por\u00e9m, que o Contrato de Concess\u00e3o prev\u00ea, tamb\u00e9m, que a ANA pode apresentar uma proposta para uma alternativa ao NAL. Foi precisamente esta a op\u00e7\u00e3o que a ANA tomou quando, em outubro de 2017, submeteu a proposta para o Aeroporto Complementar do Montijo. No seguimento desta op\u00e7\u00e3o, e uma vez que as partes deram in\u00edcio \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento do aeroporto complementar do Montijo, o prazo do procedimento relativo ao NAL foi interrompido e, at\u00e9 ao momento, n\u00e3o foi retomado\u201d, l\u00ea-se na nota do Minist\u00e9rio das Infraestruturas.
\n\u201cComo tal, n\u00e3o s\u00f3 se mant\u00e9m v\u00e1lida a op\u00e7\u00e3o da ANA pelo NAL, como, caso a solu\u00e7\u00e3o que venha a ser encontrada recaia sobre Alcochete, essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o obriga ao lan\u00e7amento de um concurso p\u00fablico de \u00e2mbito internacional nem ao pagamento de qualquer indemniza\u00e7\u00e3o\u201d, conclui o gabinete de Pedro Nuno Santos.
\nOp\u00e7\u00e3o Beja
\nO Dinheiro Vivo escreve que a solu\u00e7\u00e3o Beja \u00e9 uma hip\u00f3tese que encontra defensores, entre eles os empres\u00e1rios da regi\u00e3o do Baixo Alentejo.
\nAo di\u00e1rio econ\u00f3mico, Filipe Pombeiro, presidente da NERBE \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Empresarial do Baixo Alentejo, referiu que o aeroporto de Beja est\u00e1 \u201ca meio caminho entre Lisboa e o Algarve\u201d e poderia resolver o impasse e dinamizar o turismo na regi\u00e3o.
\nA consultora FIRMA, de Bernardo Theot\u00f3nio-Pereira e Bernardo Pires de Lima, \u00e9 da mesma opini\u00e3o e criou uma equipa de trabalho para apresentar \u201cuma proposta concreta e vi\u00e1vel focada no combate \u00e0 desertifica\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio nacional e na eficiente utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos existentes\u201d.
\nO Aeroporto Portugal Sul \u00e9 a proposta, acompanhado pela cria\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria de alta velocidade nacional.
\n Liliana Malainho, ZAP \/\/ <\/p>\n