Tiago Petinga \/ Lusa
\nA presid\u00eancia portuguesa do Conselho Europeu est\u00e1 no olho do furac\u00e3o depois de uma reportagem que evidencia as \u201cdespesas incomuns\u201d com bebidas, fatos e um centro de imprensa \u201cfantasma\u201d, em contratos que custaram \u201ccentenas de milhares de euros\u201d.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o avan\u00e7ados pelo conceituado site Politico que aponta que \u201cLisboa equipou um centro de imprensa vazio, desembolsou milhares de euros para bebidas e encomendou centenas de fatos\u201c.
\nDesde que assumiu a presid\u00eancia rotativa do Conselho Europeu (CE), \u201cPortugal assinou contratos no valor de centenas de milhares de euros\u201d, aponta a publica\u00e7\u00e3o, notando que adquiriu \u201cequipamentos, bebidas e at\u00e9 roupas para eventos que dificilmente ser\u00e3o realizados pessoalmente\u201d por causa da pandemia.
\nEm causa est\u00e3o gastos como os 260.591 euros pagos para equipar um centro de imprensa em Lisboa, numa altura em que as confer\u00eancias com a comunica\u00e7\u00e3o social est\u00e3o a ser realizadas online e quando n\u00e3o h\u00e1 jornalistas estrangeiros a deslocarem-se para Portugal.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, \u201cconcordou em pagar a uma vin\u00edcola 35.785 euros por bebidas\u201c, incluindo Vinho do Porto e espumante, e \u201cassinou um contrato de 39.780 euros para a compra de 360 camisas e 180 fatos\u201d, vinca o Politico citando os contratos p\u00fablicos divulgados no portal Base.
\nA porta-voz da presid\u00eancia portuguesa, Alexandra Carreira, fala em \u201cprepara\u00e7\u00f5es adequadas e atempadas\u201d para as eventuais reuni\u00f5es presenciais que poder\u00e3o decorrer daqui a uns meses.
\nJ\u00e1 os fatos e camisas foram adquiridos para os motoristas das delega\u00e7\u00f5es oficiais que podem vir a visitar Portugal, defende a porta-voz num email enviado ao Politico.
\nUm dado que a publica\u00e7\u00e3o estranha, uma vez que os motoristas s\u00e3o \u201cempregados do Estado portugu\u00eas\u201d e j\u00e1 t\u00eam \u201cpresumivelmente\u201d o vestu\u00e1rio necess\u00e1rio para desempenharem o seu trabalho.
\nEntretanto, o Observador avan\u00e7a que a presid\u00eancia portuguesa j\u00e1 gastou, em apenas dois meses e em ajustes directos, uma verba superior a oito milh\u00f5es de euros.
\nA publica\u00e7\u00e3o fala em gastos como \u201cgravatas, len\u00e7os de seda ou chocolates da Confeitaria Arc\u00e1dia\u201d e cita alguns casos estranhos.
\nUm desses casos \u00e9 o de uma empresa de constru\u00e7\u00e3o \u201ccom um capital social de dois euros\u201d que assinou \u201cum ajuste de mais de 11 mil euros para pintar instala\u00e7\u00f5es do Centro Cultural de Bel\u00e9m\u201d, isto \u201capenas um m\u00eas depois de ter sido constitu\u00edda\u201c, aponta o Observador.
\nO Politico nota que as presid\u00eancias rotativas da Uni\u00e3o Europeia (UE) t\u00eam tend\u00eancia para ser imaginativas nos gastos, mas conclui que Portugal conseguiu ultrapassar todos com \u201cdespesas incomuns\u201d.
\nEntre os dados de nota, a publica\u00e7\u00e3o atesta que a empresa que apetrechou o centro de imprensa em Lisboa n\u00e3o assinava contratos p\u00fablicos desde 2011 e que s\u00f3 tinha experi\u00eancia no sector p\u00fablico a organizar eventos em festivais de aldeia
\nActualmente, o centro \u00e9 uma \u201ccidade-fantasma\u201d, com mesas e cadeiras num \u201cgrande espa\u00e7o vazio\u201d, como referem jornalistas \u00e0 publica\u00e7\u00e3o.
\n\u201cEstamos a meio de uma pandemia e podemos seguir as confer\u00eancias de imprensa e fazer perguntas no Zoom \u2013 porque \u00e9 que algu\u00e9m haveria de ir ao centro de imprensa?\u201c, questiona um jornalista contactado pelo site. \u201cEstreme\u00e7o ao pensar quanto o Governo gastou com isto\u201d, diz ainda.
\n\u201cGoverno a comportar-se como a orquestra no Titanic\u201d
\nEntretanto, surgem tamb\u00e9m d\u00favidas quanto a acordos de patroc\u00ednio feitos pela presid\u00eancia portuguesa com empresas como a Delta Caf\u00e9s, o grupo Sumol + Compal e a Navigator.
\nH\u00e1 quem saliente que s\u00e3o acordos que violam as regras da UE, nomeadamente por se promoverem \u201crefrigerantes com a\u00e7\u00facar\u201d que t\u00eam \u201cefeitos directos na sa\u00fade e no meio ambiente\u201d, como vinca ao Politico a activista da organiza\u00e7\u00e3o europeia de consumidores Foodwatch, Suzy Sumner.
\nQuanto ao acordo com a Navigator, o Politico nota que a empresa \u00e9 conhecida por \u201cservir de porta girat\u00f3ria para Pol\u00edticos portugueses\u201d e que recebeu 27,5 milh\u00f5es de euros de empr\u00e9stimo do Banco Europeu de Investimentos.
\nAl\u00e9m disso, o facto de ter vastas planta\u00e7\u00f5es de eucaliptos que est\u00e3o associadas a alguns fogos florestais em Portugal e de ser associada \u00e0 usurpa\u00e7\u00e3o de terrenos em Mo\u00e7ambique tamb\u00e9m s\u00e3o destacados.
\nA Navigator j\u00e1 refutou as acusa\u00e7\u00f5es e destaca que desde o in\u00edcio dos anos 2000, n\u00e3o houve pol\u00edticos a entrarem em cargos directivos na empresa.
\nA porta-voz da presid\u00eancia portuguesa salienta que o acordo com a Navigator visa \u201cpreencher necessidades actuais do dia-a-dia\u201d, relacionadas com eventos presenciais que ainda se realizam na sede da presid\u00eancia com a participa\u00e7\u00e3o de \u201celementos do Governo, do seu staff e de outros funcion\u00e1rios civis\u201d.
\n\u201cO Governo est\u00e1 a comportar-se como a orquestra no Titanic, determinado a organizar eventos cinco estrelas, mesmo quando est\u00e1 claro que n\u00e3o deveriam estar a acontecer\u201d, critica, por seu turno, a presidente da associa\u00e7\u00e3o Transpar\u00eancia e Integridade, Susana Coroado, em declara\u00e7\u00f5es ao Politico.
\n\u201cVender Portugal\u201d
\n\u201cA presid\u00eancia parece menos preocupada com as reuni\u00f5es de trabalho e mais em vender Portugal ao mundo exterior\u201d, destaca ainda Susana Coroado.
\nJ\u00e1 a porta-voz da presid\u00eancia portuguesa salienta que os acordos assinados cumprem as leis europeias e nacionais e que \u201cn\u00e3o existe um quadro jur\u00eddico europeu que impe\u00e7a as presid\u00eancias de usarem estes contratos\u201d.
\nMas para Susana Coroado estamos perante algo que \u201c\u00e9 muito t\u00edpico em Portugal, onde o nosso sistema de contratos p\u00fablicos \u00e9 muito problem\u00e1tico\u201d.
\n\u201cN\u00e3o h\u00e1 justifica\u00e7\u00e3o de despesas, nenhum mecanismo para evitar conflitos de interesses e os contratos s\u00e3o, muitas vezes, entregues a \u2018empresas amigas\u2019 favorecidas pelo Governo\u201d, diz a presidente da Transpar\u00eancia e Integridade.
\n\u201c\u00c9 muito dif\u00edcil provar a corrup\u00e7\u00e3o porque a falta de profissionalismo no sistema de contratos p\u00fablicos \u00e9 tal que o mau uso de fundos \u00e9 frequente devido mais \u00e0 incompet\u00eancia do que \u00e0 fraude absoluta\u201d, diz ainda, manifestando preocupa\u00e7\u00e3o quanto ao \u201cbom uso\u201d do dinheiro dos fundos europeus para o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o para fazer face \u00e0 crise pand\u00e9mica.<\/p>\n
Susana Valente, ZAP \/\/ <\/p>\n