Nuno Fox \/ Lusa
\nO chumbo ao aeroporto do Montijo, depois de os munic\u00edpios da Moita e do Seixal terem reprovado o projecto, n\u00e3o demove o Governo da empreitada. Em cima da mesa est\u00e3o tr\u00eas solu\u00e7\u00f5es e a inten\u00e7\u00e3o de mudar a legisla\u00e7\u00e3o para tirar o poder de veto aos munic\u00edpios.<\/p>\n
Ap\u00f3s o parecer desfavor\u00e1vel de Moita e Seixal, autarquias lideradas pela CDU, a\u00a0Autoridade Nacional para a Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC) indeferiu o pedido de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o do aeroporto do Montijo.
\nO projecto continua, assim, em \u00e1guas de bacalhau, com o Governo a insistir na obra e a planear uma mudan\u00e7a da lei para retirar o poder de veto aos munic\u00edpios.
\nO gabinete do ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, salienta que \u00e9 preciso \u201celiminar aquilo que configura, na pr\u00e1tica, um poder de veto das autarquias locais sobre o desenvolvimento destas infraestruturas de interesse nacional e estrat\u00e9gico\u201c.<\/p>\n
O Executivo vai, \u201cdesde j\u00e1, promover a revis\u00e3o\u201d da lei, ainda segundo o gabinete de Pedro Nuno Santos.
\nRui Rio j\u00e1 manifestou abertura para apoiar o Governo nessa pretens\u00e3o. \u201cSe \u00e9 neste enquadramento que o Governo pretende mudar a lei no sentido de que um \u00fanico munic\u00edpio n\u00e3o possa reprovar um projecto de dimens\u00e3o nacional, n\u00f3s estaremos de acordo com a mudan\u00e7a dessa lei\u201d, afirmou o presidente do PSD.
\nO presidente da associa\u00e7\u00e3o de autarcas social-democratas, H\u00e9lder Sousa Silva, concorda com esta ideia, mas refere que n\u00e3o deve ser \u201cuma altera\u00e7\u00e3o \u00e0 lei ad hoc\u201d a pensar apenas no projecto do Montijo.
\n\u201cAs leis n\u00e3o s\u00e3o feitas \u00e0 medida\u201d, considera H\u00e9lder Sousa Silva em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 TSF, notando que \u201ca lei actual poder\u00e1 e dever\u00e1 ser ajustada\u201d depois desta \u201cm\u00e1 experi\u00eancia\u201d de ter \u201cum munic\u00edpio ou dois\u201d a impedirem \u201cum projecto de n\u00edvel nacional\u201d por \u201cquest\u00f5es pol\u00edticas ou ideol\u00f3gicas\u201d.
\nContudo, H\u00e9lder Sousa Silva sublinha que deve ser feito um \u201cestudo aprofundado da lei\u201d e que esta \u201cn\u00e3o deve ser revista \u00e0 pressa\u201d apenas para responder ao caso do Montijo.
\nAlcochete volta a estar em cima da mesa
\nEntretanto, o Governo est\u00e1 a ponderar tr\u00eas solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis para o novo aeroporto, avan\u00e7ando com uma Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica (AAE) para aferir qual ser\u00e1 a melhor.
\nUma das solu\u00e7\u00f5es passa por manter a actual proposta, com o Aeroporto Humberto Delgado a ter o estatuto de aeroporto principal e o Aeroporto do Montijo o de complementar. Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 levar o Montijo a adquirir o estatuto principal com o Aeroporto Humberto Delgado a tornar-se complementar.
\n\u00c0 mesa das possibilidades volta ainda a op\u00e7\u00e3o de construir o novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete.
\nA op\u00e7\u00e3o Alcochete j\u00e1 foi analisada como solu\u00e7\u00e3o e teve uma declara\u00e7\u00e3o de impacto ambiental v\u00e1lida at\u00e9 Dezembro de 2020.<\/p>\n
Susana Valente, ZAP \/\/ <\/p>\n