Tiago Petinga \/ LusaA ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Ana Mendes Godinho
\nNa reuni\u00e3o de concerta\u00e7\u00e3o social desta quarta-feira, o Governo mostrou-se dispon\u00edvel para recuperar o Incentivo Extraordin\u00e1rio \u00e0 Normaliza\u00e7\u00e3o da Atividade que atribui um apoio at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos por trabalhador ap\u00f3s o lay-off simplificado.\u00a0<\/p>\n
O jornal P\u00fablico, que ouviu uma fonte governamental, avan\u00e7a esta quinta-feira que a recupera\u00e7\u00e3o do Incentivo Extraordin\u00e1rio \u00e0 Normaliza\u00e7\u00e3o da Atividade, que encerrou as candidaturas a 31 de dezembro, faz parte do refor\u00e7o dos apoios \u00e0s empresas afetadas pelo confinamento e, para j\u00e1, n\u00e3o tem a ver com o eventual plano de abertura da economia.
\nEste apoio entrou em vigor no ver\u00e3o do ano passado com o objetivo de apoiar a manuten\u00e7\u00e3o do emprego e reduzir o risco de desemprego nas empresas que recorreram ao lay-off simplificado ou ao plano extraordin\u00e1rio de forma\u00e7\u00e3o.
\nCom este incentivo, era atribu\u00eddo um apoio ao empregador na fase de regresso dos seus trabalhadores \u00e0 atividade.<\/p>\n
Nessa vers\u00e3o do apoio, o empregador podia optar por um apoio no valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u2013 635 euros \u2013 pago por cada trabalhador que esteve em lay-off ou pelo pagamento de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos \u2013 1270 euros \u2013 de forma faseada ao longo de seis meses.
\nNo ano passado, foram aprovadas 52.411 candidaturas ao incentivo, abrangendo mais de 458 mil trabalhadores.
\nSe as regras do apoio se mantiverem, o incentivo ter\u00e1 como universo as 68 mil empresas que nas \u00faltimas semanas de janeiro recorreram ao lay-off simplificado
\nCom o regime de lay-off simplificado, que pode ser feito atrav\u00e9s da suspens\u00e3o do contrato de trabalho ou da redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de trabalho, a entidade empregadora suporta apenas 19% do sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios, ficando isenta da Taxa Social \u00danica (TSU).
\nAs empresas com quebra de fatura\u00e7\u00e3o, por seu lado, podem continuar no apoio \u00e0 retoma progressiva e mant\u00eam a possibilidade de reduzir o hor\u00e1rio a 100%. H\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o da TSU de 50% para\u00a0micro, pequenas e m\u00e9dias empresas (MPMEs) e os s\u00f3cios-gerentes dessas empresas que estejam no apoio \u00e0 retoma progressiva passam a estar abrangidos.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o desta quarta-feira, o Governo comprometeu-se tamb\u00e9m a apresentar, at\u00e9 ao final de mar\u00e7o, um documento que servir\u00e1 de base a um eventual acordo na \u00e1rea da forma\u00e7\u00e3o profissional.
\nOs parceiros sociais lamentaram que ainda n\u00e3o tenha sido apresentado um texto para negocia\u00e7\u00e3o e alertaram para o facto de n\u00e3o ter sido ainda divulgado o desenho do apoio \u00e0s empresas cujos custos aumentaram com o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo para 665 euros em 2021.
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\n Maria Campos, ZAP \/\/ <\/p>\n