Eric Salard \/ Wikimedia
\nA TAP prop\u00f4s efetuar \u00e0 SPdH\/Groundforce um adiantamento de 2,05 milh\u00f5es de euros para pagamento de sal\u00e1rios e d\u00edvidas a fornecedores, exigindo em troca uma penhora da participa\u00e7\u00e3o da Pasogal, o maior acionista da empresa de handling.<\/p>\n
\u201cO Grupo TAP concluiu que seria poss\u00edvel contemplar, de forma absolutamente excecional e mediante o cumprimento de determinadas condi\u00e7\u00f5es, a possibilidade de a TAP disponibilizar \u00e0 SPdH um montante de 2.050.000,00 euros a t\u00edtulo de adiantamento do pagamento de servi\u00e7os a prestar pela SPdH \u00e0 TAP durante o m\u00eas de maio de 2021, com a finalidade de este montante poder ser utilizado pela SPdH para fazer face ao pagamento de sal\u00e1rios e fornecedores cr\u00edticos\u201d, l\u00ea-se numa carta enviada na passada sexta-feira pela administra\u00e7\u00e3o da companhia a\u00e9rea \u00e0 Groundforce, a que a ag\u00eancia Lusa teve agora acesso.
\nComo contrapartida, a TAP \u2013 que det\u00e9m 49,9% do capital da Groundforce, estando os restantes 50,1% nas m\u00e3os do acionista privado Pasogal \u2013 prop\u00f5e a \u201ccelebra\u00e7\u00e3o de [um] contrato promessa de penhor pela Pasogal, a favor da TAP, sobre as a\u00e7\u00f5es representativas do capital social da SPdH por si detidas (at\u00e9 a totalidade dessas a\u00e7\u00f5es e, em qualquer caso, em termos que permitam alcan\u00e7ar uma posi\u00e7\u00e3o de controlo na SPdH com a execu\u00e7\u00e3o do penhor)\u201d.
\nPara o efeito, a administra\u00e7\u00e3o da companhia a\u00e9rea envia, desde logo, em anexo as minutas de uma \u201cprocura\u00e7\u00e3o irrevog\u00e1vel \u00e0 TAP para celebra\u00e7\u00e3o desse neg\u00f3cio\u201d.<\/p>\n
\u201cO Grupo TAP entende que s\u00f3 estar\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de conceder o \u00faltimo adiantamento \u00e0 SPdH caso a Pasogal SGPS, S.A., na sua qualidade de acionista maiorit\u00e1ria da SPdH, tamb\u00e9m contribuir, na medida das suas possibilidades, e como dever\u00e1 ocorrer em condi\u00e7\u00f5es normais de mercado, para assegurar a continuidade operacional e financeira desta empresa, mitigando a exposi\u00e7\u00e3o da TAP ao risco associado ao reembolso do valor do \u00faltimo adiantamento, bem como dos anteriores adiantamentos\u201d, refere a companhia na missiva enviada \u00e0 SPdH.
\nNa carta, a TAP justifica a disponibilidade para efetuar este novo adiantamento com o facto de se perspetivar, \u201cde uma forma cred\u00edvel, a capacidade de viabiliza\u00e7\u00e3o financeira da SPdH\u201d, dada a \u201cevolu\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel\u201d do pedido de empr\u00e9stimo com apoio do Estado, que, segundo informa\u00e7\u00f5es prestadas pela administra\u00e7\u00e3o da Groundforce, poder\u00e1 \u201cvir a ser formalizado antes do final de mar\u00e7o de 2021\u201d.
\nAdicionalmente, a companhia destaca \u201co evidente interesse estrat\u00e9gico para o Grupo TAP, e para a TAP em particular, de evitar uma situa\u00e7\u00e3o de rutura operacional da SPdH que seria necessariamente prejudicial para a atividade da TAP, atendendo a dificuldade, ou impossibilidade, de encontrar, em prazo \u00fatil, outro prestador dos mesmos servi\u00e7os nos v\u00e1rios aeroportos servidos pela SPdH\u201d.
\nA TAP exige ainda que a Groundforce proceda ao \u201creembolso integral, impreterivelmente at\u00e9 15 de mar\u00e7o de 2021 ou at\u00e9 \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o de um contrato de financiamento por parte da SPdH [\u2026], consoante o que ocorrer primeiro\u201d, quer do adiantamento de 2,05 milh\u00f5es de euros agora proposto, quer dos restantes valores j\u00e1 adiantados pela TAP por conta de servi\u00e7os j\u00e1 prestados ou a prestar pela SPdH, o que perfaz um valor total pr\u00f3ximo dos 11.926 milh\u00f5es de euros.
\nSegundo sublinha, o adiantamento agora proposto \u201c\u00e9 realizado no pressuposto de que a SPdH ir\u00e1, a muito breve trecho, conseguir obter um financiamento que lhe permitir\u00e1 suprir as suas necessidades de tesouraria e proceder ao pagamento dos valores em d\u00edvida \u00e0 TAP dentro do prazo supra indicado\u201d.
\n\u201cEm caso de eventuais atualiza\u00e7\u00f5es de necessidades de tesouraria que venham a ser posteriormente reportadas \u2013 acrescenta \u2013 a TAP n\u00e3o se encontra autorizada e n\u00e3o se compromete a realizar novas transfer\u00eancias \u00e0 SPdH a t\u00edtulo de adiantamento do pagamento de servi\u00e7os prestados ou a prestar \u00e0 TAP, independentemente do desfecho do processo de aprova\u00e7\u00e3o do financiamento a conceder a SPdH\u201d.
\nO presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da SPdH (Servi\u00e7os Portugueses de Handling, comercialmente designada Groundforce Portugal) comunicou, na passada quinta-feira, aos cerca de 2400 trabalhadores que n\u00e3o estava em condi\u00e7\u00f5es de pagar os sal\u00e1rios de fevereiro at\u00e9 conclus\u00e3o do processo de empr\u00e9stimo banc\u00e1rio em curso.
\nSindicatos pedem ao Governo solu\u00e7\u00e3o a \u201ccurto prazo\u201d
\nEm comunicado, o Sindicato das Ind\u00fastrias Metal\u00fargicas e Afins (SIMA), o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Avia\u00e7\u00e3o Civil (SINTAC), o Sindicato dos Trabalhadores da Avia\u00e7\u00e3o e Aeroportos (SITAVA), o Sindicato dos Quadros da Avia\u00e7\u00e3o Comercial (SQAC) e o Sindicato dos T\u00e9cnicos de Handling de Aeroportos (STHA) deram conta dos resultados da reuni\u00e3o, com o ministro das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o, Pedro Nuno Santos, \u201crelativamente \u00e0 grave situa\u00e7\u00e3o que se vive na SPdH\/Groundforce\u201d.
\n\u201cEstes sindicatos exortaram o Governo a tomar medidas de efeito imediato que permitam fazer face n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 quest\u00e3o salarial, bem como ao curto prazo, leia-se pr\u00f3ximos meses\u201d, de acordo com a mesma nota, que acrescenta que a tutela \u201cn\u00e3o deve excluir nenhuma solu\u00e7\u00e3o, tal como ali\u00e1s tem acontecido com diversas empresas consideradas estrat\u00e9gicas e necess\u00e1rias para a economia nacional\u201d.
\n\u201cRecordamos que a SPdH\/Groundforce \u00e9 uma empresa estrat\u00e9gica para a TAP e para o pa\u00eds, respons\u00e1vel pela assist\u00eancia em terra \u00e0s principais companhias a\u00e9reas que operam em Portugal\u201d, salientam, garantindo que o grupo \u201cn\u00e3o tem d\u00edvida banc\u00e1ria, nem qualquer passivo e, portanto, vi\u00e1vel e sustent\u00e1vel, que n\u00e3o pode ficar ref\u00e9m de interesses particulares que ponham em causa a viabilidade da mesma e dos cerca de 2400 postos de trabalho\u201d.
\nOs sindicatos aguardam \u201cque nas pr\u00f3ximas horas todos assumam as suas responsabilidades e contribuam para a solu\u00e7\u00e3o, desde logo o pagamento dos sal\u00e1rios\u201d, sem \u201cperpetuar uma situa\u00e7\u00e3o inevit\u00e1vel que compromete os trabalhadores\u201d e a empresa.
\nO presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Groundforce e dono da Pasogal, acionista maiorit\u00e1ria da empresa de \u2018handling\u2019 (assist\u00eancia em terra nos aeroportos), apelou ao \u201cdi\u00e1logo\u201d de forma a \u201cencontrar uma solu\u00e7\u00e3o\u201d para ultrapassar a dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o financeira em que esta se encontra.
\n\u201cFa\u00e7o um apelo de di\u00e1logo a todos os envolvidos para que possamos rapidamente p\u00f4r termo a este clima de incerteza e, nesse sentido, acabo de pedir uma audi\u00eancia com car\u00e1ter de urg\u00eancia ao senhor ministro das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o, bem como aos grupos parlamentares na Assembleia da Rep\u00fablica\u201d, afirmou Alfredo Casimiro, em comunicado.
\nPara proceder ao pagamento dos sal\u00e1rios de fevereiro, a Groundforce solicitou o adiantamento do pagamento, em parte ou no todo, das faturas emitidas \u00e0 TAP pelos servi\u00e7os prestados em dezembro 2020 e janeiro 2021 e que totalizam seis milh\u00f5es de euros. A resposta que recebemos \u00e9 para n\u00f3s incompreens\u00edvel, e temos raz\u00f5es fundamentadas para acreditar tamb\u00e9m ilegal: a entrega como garantia do penhor das a\u00e7\u00f5es de um acionista (Pasogal) a outro acionista (TAP)\u201d, sustentou.
\nA esta proposta, Alfredo Casimiro diz ter feito \u201cuma contraproposta aceit\u00e1vel e proporcional, por forma a dar conforto \u00e0 TAP em rela\u00e7\u00e3o aos adiantamentos realizados \u00e0 Groundforce\u201d: Ceder antes como garantia a totalidade dos equipamentos de suporte da empresa \u00e0 opera\u00e7\u00e3o aeroportu\u00e1ria.<\/p>\n