Ant\u00f3nio Pedro Santos \/ LusaPedro Siza Vieira, ministro de Estado, da Economia e da Transi\u00e7\u00e3o Digital
\nO programa Apoiar, destinado a empresas afetadas pela pandemia da covid-19, vai ser refor\u00e7ado e alargado a novas situa\u00e7\u00f5es, anunciou o ministro da Economia, indicando que as medidas v\u00e3o ser anunciadas na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
\u201cQueremos refor\u00e7ar o programa Apoiar, quer abrindo algumas situa\u00e7\u00f5es que, nesta altura, est\u00e3o exclu\u00eddas do acesso, quer refor\u00e7ando, digamos assim, os montantes em fun\u00e7\u00e3o deste per\u00edodo adicional de dificuldades que temos\u201d, disse Pedro Siza Vieira em entrevista ao Di\u00e1rio de Not\u00edcias e \u00e0 r\u00e1dio TSF divulgada este s\u00e1bado \u00e0 noite, acrescentado que \u201co afinamento espec\u00edfico\u201d da medida ser\u00e1 divulgado \u201cna pr\u00f3xima semana\u201d.
\nSegundo o ministro da Economia, os apoios \u00e0s empresas e ao emprego v\u00e3o ser refor\u00e7ados este m\u00eas de mar\u00e7o, \u201csobretudo nesta altura, cr\u00edtica, nestes meses que v\u00e3o at\u00e9 junho\u201d.
\n\u201cNos primeiros 15 dias de mar\u00e7o temos um conjunto grande de atividades que est\u00e3o encerradas e, depois, admito que a normaliza\u00e7\u00e3o v\u00e1 prosseguindo durante o segundo trimestre. Temos de refor\u00e7ar os apoios neste per\u00edodo e depois temos de trabalhar a prazo e num problema: como digerir um ano de atividade com muitas quebras\u201d, salientou.<\/p>\n
Sobre o lay-off simplificado, que neste momento est\u00e1 apenas acess\u00edvel \u00e0s empresas obrigadas a encerrar, o governante referiu que h\u00e1 tamb\u00e9m empresas que n\u00e3o conseguem exercer a sua atividade, como \u00e9 o caso dos setores da limpeza ou da seguran\u00e7a, que v\u00e3o tamb\u00e9m passar a poder aderir ao regime simplificado.
\nMas \u201ch\u00e1 outras empresas que t\u00eam quebras muito abruptas de fatura\u00e7\u00e3o e que precisam de ser enquadradas\u201d, defendeu Siza Vieira na mesma entrevista.
\nO ministro revelou ainda que a compensa\u00e7\u00e3o prometida \u00e0s empresas pelo aumento de 30 euros do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional para 665 euros ser\u00e1 lan\u00e7ada em mar\u00e7o, referindo que esta medida envolve os Minist\u00e9rios das Finan\u00e7as, do Trabalho e da Economia.
\n\u201cO modelo que estamos a trabalhar \u2013 vai ser conhecido nas pr\u00f3ximas semanas \u2013 \u00e9 sobre o n\u00famero de trabalhadores que estavam com o sal\u00e1rio m\u00ednimo no ano passado, n\u00famero de trabalhadores que est\u00e3o agora em sal\u00e1rio m\u00ednimo e, em fun\u00e7\u00e3o disso, pagamos X por posto de trabalho, que corresponder\u00e1 mais ou menos a 80% do valor do acr\u00e9scimo da TSU [Taxa Social \u00danica]. E pagamos de uma \u00fanica vez, que \u00e9 tamb\u00e9m um benef\u00edcio, um apoio significativo \u00e0 tesouraria\u201d, considerou.
\nSobre as linhas de cr\u00e9dito garantidas pelo Estado, o ministro afirmou que v\u00e3o ser tomadas medidas \u201ca muito curto prazo\u201d para prorrogar os prazos de car\u00eancia.
\nSegundo Siza Vieira, o Governo est\u00e1 tamb\u00e9m \u201ca trabalhar em v\u00e1rias frentes\u201d na quest\u00e3o do cr\u00e9dito que est\u00e1 sob morat\u00f3ria, que termina em setembro, particularmente no caso dos setores mais afetados.
\n\u201cObviamente, o n\u00edvel de rentabilidade e de meios para pagar a d\u00edvida em setembro, outubro, dezembro e no pr\u00f3ximo ano v\u00e3o ser inferiores \u00e0queles que as empresas tinham em perspetiva no momento em que contra\u00edram a d\u00edvida\u201d, sublinhou o ministro.
\nA solu\u00e7\u00e3o, segundo disse, \u201cpode passar por uma extens\u00e3o das maturidades\u201c, uma forma simples, mas por outro lado \u201ccomplexa do ponto de vista da supervis\u00e3o banc\u00e1ria europeia\u201d.
\n\u201cTemos de ter solu\u00e7\u00f5es antes do fim de setembro e estamos a trabalhar na frente europeia, nas regras dos aux\u00edlios de Estado, na frente da supervis\u00e3o banc\u00e1ria, com o envolvimento muito grande do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as e do Banco de Portugal, nos contactos com a autoridade banc\u00e1ria europeia, a trabalhar e a verificar que solu\u00e7\u00f5es podemos montar mobilizando capital privado e garantias p\u00fablicas e, eventualmente, alguns recursos p\u00fablicos, designadamente do PRR, para montarmos aqui um volante de capitaliza\u00e7\u00e3o das empresas para reduzir o seu endividamento\u201d, afirmou.
\n\u201cAcho que devemos tentar arranjar solu\u00e7\u00f5es de capitaliza\u00e7\u00e3o que permitam \u00e0s empresas sair desta crise com um balan\u00e7o um pouco mais robustecido\u201c, salientou o ministro.
\nSobre o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), Siza Vieira lembrou que este \u00e9 \u201calgo que acrescenta a um conjunto de outros recursos financeiros, que o pa\u00eds tem \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, nesta altura, e que se deve preparar para aplicar na pr\u00f3xima d\u00e9cada\u201d.
\n\u201cEste envelope de cerca 13 mil milh\u00f5es de euros \u00e0 nossa disposi\u00e7\u00e3o, a fundo perdido\u00a0\u2013 mais uma componente de empr\u00e9stimos \u2013 visa financiar reformas transformadoras das nossas fragilidades estruturais e ajudar o pa\u00eds e as empresas a atravessarem este desafio da transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e clim\u00e1tica. Portanto, n\u00e3o devemos procurar no PRR resposta \u00e0s necessidades imediatas de empresas\u201d, declarou.
\nPara isso, destacou o governante, \u201ctemos instrumentos como o Programa SURE, que nos est\u00e1 a permitir financiar o apoio ao emprego e acr\u00e9scimo de despesas de sa\u00fade\u201d e \u201ctemos o programa REACT-EU para apoio \u00e0s empresas, a fundo perdido\u201d.<\/p>\n