Aero Icarus \/ Flickr
\nA TAP vai avan\u00e7ar com um processo de lay-off cl\u00e1ssico, que passar\u00e1 por uma redu\u00e7\u00e3o dos per\u00edodos normais de trabalho ou suspens\u00e3o de contratos, a partir da pr\u00f3xima segunda-feira e durante 12 meses.<\/p>\n
De acordo com uma mensagem enviada aos colaboradores, a que a ag\u00eancia Lusa teve acesso, a companhia a\u00e9rea assegura, no entanto, que \u201cdo presente processo de lay-off n\u00e3o resultar\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o para os trabalhadores para al\u00e9m da que resultar das redu\u00e7\u00f5es determinadas pelo(s) Acordo(s) de Emerg\u00eancia celebrados com as organiza\u00e7\u00f5es sindicais ou, sendo o caso, pelos regimes suced\u00e2neos aprovados pela TAP, nos termos e ao abrigo do Despacho das Finan\u00e7as, Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social e Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o n.\u00ba 818-A\/2021, de 19 de janeiro\u201d.
\nA transportadora justificou que \u201catendendo ao atual contexto, bem conhecido por todos n\u00f3s, no quadro do processo de declara\u00e7\u00e3o da TAP em Situa\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica Dif\u00edcil (SED) anuncia-se agora que teremos de recorrer a medidas no \u00e2mbito do procedimento de redu\u00e7\u00e3o dos per\u00edodos normais de trabalho ou suspens\u00e3o dos contratos de trabalho (\u201clay-off cl\u00e1ssico\u201d), que ter\u00e1 in\u00edcio no pr\u00f3ximo dia 1 de mar\u00e7o, e que se prolongar\u00e1 previsivelmente por um per\u00edodo estimado de 12 (doze) meses, nos termos e para os efeitos do art.\u00ba 300.\u00ba, n.\u00ba 3, do C\u00f3digo do Trabalho\u201d.
\nNa mesma nota, a transportadora justifica que \u201ceste regime de lay-off, sendo similar, tem algumas regras diferentes das medidas \u00e0s quais recorreram de abril a novembro de 2020. Sobre estas diferen\u00e7as, sobretudo no \u00e2mbito da sua aplica\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, a TAP diz que ir\u00e1 dando conta \u00e0 medida que for avan\u00e7ando neste processo.<\/p>\n
Assim, \u201cpara o m\u00eas de mar\u00e7o de 2021, todos os trabalhadores da TAP estar\u00e3o abrangidos por uma redu\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de trabalho numa determinada percentagem: (1) na generalidade das \u00e1reas Terra a percentagem ser\u00e1 de redu\u00e7\u00e3o em 25%, apenas com uma \u00fanica exce\u00e7\u00e3o que ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o hor\u00e1ria menor; (2) enquanto que no caso do PN [pessoal navegante, ou seja de cabine e cockpit] a redu\u00e7\u00e3o hor\u00e1ria est\u00e1 completamente relacionada com os planeamentos j\u00e1 efetuados; ou seja, cada tripulante ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o hor\u00e1ria diferente em fun\u00e7\u00e3o do planeamento j\u00e1 por si conhecido e divulgado\u201d, l\u00ea-se na mesma nota.
\nA companhia anunciou ainda que \u201ccada trabalhador ser\u00e1 informado amanh\u00e3 [este s\u00e1bado], dia 27 de fevereiro, da sua situa\u00e7\u00e3o concreta em termos do regime\/modalidade que lhe ser\u00e1 aplicado\u201d.
\nEsta sexta-feira, o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Avia\u00e7\u00e3o Civil (SNPVAC) e o Sindicato dos Pilotos da Avia\u00e7\u00e3o Civil (SPAC) aprovaram os acordos de emerg\u00eancia na companhia.<\/p>\n
A Groundforce anunciou, entretanto, que a empresa n\u00e3o est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de pagar de momento os sal\u00e1rios de fevereiro aos mais de dois mil trabalhadores sem que esteja conclu\u00eddo o processo de empr\u00e9stimo banc\u00e1rio, devido a uma falha num pagamento da TAP.
\nA empresa tem conseguido sobreviver com o apoio da TAP, cumprindo as obriga\u00e7\u00f5es m\u00ednimas atrav\u00e9s de adiantamentos sobre servi\u00e7os e a prestar no futuro. No entanto, o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da companhia a\u00e9rea informou n\u00e3o lhes ser poss\u00edvel continuar a conceder este aux\u00edlio.
\nSegundo o seman\u00e1rio Expresso, que teve acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o enviada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal (STTAMP) aos trabalhadores, Alfredo Casimiro, presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Groundforce, adiantou que espera que a empresa possa pagar os ordenados entre esta sexta-feira e a pr\u00f3xima ter\u00e7a.
\nO respons\u00e1vel adiantou ainda aos sindicatos que chegou a ser ponderado o pagamento de um ter\u00e7o do sal\u00e1rio, acrescentou o mesmo jornal.
\nEsta sexta-feira, o Jornal Econ\u00f3mico avan\u00e7ou que o Governo est\u00e1 a negociar uma inje\u00e7\u00e3o estatal imediata na TAP,\u00a0que poder\u00e1 superar os 200 milh\u00f5es de euros, que permita fazer pagamentos urgentes, como sal\u00e1rios a trabalhadores e pagamento a fornecedores.<\/p>\n