Ant\u00f3nio Pedro Santos \/ EPAA ministra de Estado e da Presid\u00eancia, Mariana Vieira da Silva
\nO Governo quer come\u00e7ar a executar o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) pela \u00e1rea da sa\u00fade e combate \u00e0s vulnerabilidades sociais.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00f5es ao jornal P\u00fablico, a ministra de Estado e da Presid\u00eancia, Mariana Vieira da Silva, explicou que os centros de sa\u00fade, a cria\u00e7\u00e3o de equipas locais para coordenar respostas sociais e as novas medidas que possam adiar a institucionaliza\u00e7\u00e3o dos mais idosos s\u00e3o dimens\u00f5es \u201cpriorit\u00e1rias\u201d.
\n\u201cAs dimens\u00f5es que decorrem mais de ganhar resili\u00eancia no p\u00f3s-pandemia tendem a ser as que t\u00eam uma dimens\u00e3o de urg\u00eancia maior. Ainda que este plano seja de resili\u00eancia e prepara\u00e7\u00e3o para o futuro tamb\u00e9m tem dimens\u00f5es de refor\u00e7o e de resposta \u00e0 pandemia que era ali\u00e1s a primeira recomenda\u00e7\u00e3o espec\u00edfica a que t\u00ednhamos de responder\u201d, disse.
\nA governante explicou que na sa\u00fade \u201ch\u00e1 sinais claros de necessidade de refor\u00e7o da resposta de proximidade\u201d, como \u00e9 o caso da rede de cuidados prim\u00e1rios, da sa\u00fade mental e da sa\u00fade digital.<\/p>\n
\u201cDiria que as respostas de proximidade t\u00eam condi\u00e7\u00f5es para avan\u00e7ar mais rapidamente do que alguns grandes investimentos e important\u00edssimos para o pa\u00eds, por exemplo, nas regi\u00f5es transfronteiri\u00e7as, que aqui tamb\u00e9m est\u00e3o previstos\u201d, afirmou tamb\u00e9m a ministra, acrescentando que \u201cos investimentos de base mais local s\u00e3o mais f\u00e1ceis de concretizar nos primeiros anos\u201d.
\nPor\u00e9m, segundo o di\u00e1rio, a fase da execu\u00e7\u00e3o deste PRR est\u00e1 prevista apenas para o ver\u00e3o, depois de Portugal receber a primeira tranche europeia. At\u00e9 l\u00e1, ainda decorrem negocia\u00e7\u00f5es com a Comiss\u00e3o Europeia e falta a ratifica\u00e7\u00e3o dos 27 Estados-membros.
\nHabita\u00e7\u00e3o: Comparticipa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima \u00e0s c\u00e2maras
\nSegundo o mesmo jornal, os munic\u00edpios poder\u00e3o receber taxas de comparticipa\u00e7\u00e3o de 100% nos investimentos que fizerem no \u00e2mbito do programa de apoio ao acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, um an\u00fancio que surpreendeu os pr\u00f3prios autarcas.
\n\u201cTemos de construir 26 mil fogos nesta primeira leva. Ser\u00e1 muito dif\u00edcil, se olharmos para o nosso hist\u00f3rico. Mas temos j\u00e1 muitas Estrat\u00e9gias Locais de Habita\u00e7\u00e3o com acordos assinados, e atualmente todos os munic\u00edpios est\u00e3o j\u00e1 a desenvolver a sua estrat\u00e9gia. Temos boas perspetivas de que o pa\u00eds vai aproveitar esta oportunidade\u201d, afirmou o ministro da Habita\u00e7\u00e3o, Pedro Nuno Santos, na sess\u00e3o p\u00fablica de debate sobre os temas da habita\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do PRR.
\nDe acordo com o di\u00e1rio, em causa est\u00e1 um financiamento de 1251 milh\u00f5es de euros que o Executivo pretende ir buscar em subven\u00e7\u00f5es no PRR para fazer face \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de pelo menos 26 mil fam\u00edlias que vivem em situa\u00e7\u00e3o indigna.
\n\u201c\u00c9 um grande desafio para o pa\u00eds, porque teremos de o executar num prazo muito curto. \u00c9 um prazo onde todos \u2013 Estado, administra\u00e7\u00e3o central, autarquias, cooperativas, associa\u00e7\u00f5es \u2013, todos temos de nos mobilizar para executar a totalidade da verba\u201d, afirmou ainda o governante.
\nSegundo o jornal, esta pressa explica-se pelo facto de a execu\u00e7\u00e3o do programa poder ser feita at\u00e9 2026, mas os investimentos terem de estar todos programados e contratualizados at\u00e9 2023.
\nO PRR que Portugal apresentou para aceder \u00e0s verbas comunit\u00e1rias para fazer face \u00e0s consequ\u00eancias da pandemia prev\u00ea 36 reformas e 77 investimentos nas \u00e1reas sociais, clima e digitaliza\u00e7\u00e3o, correspondentes a um total de 13,9 mil milh\u00f5es de euros de subven\u00e7\u00f5es. Na pr\u00f3xima segunda-feira, termina a fase de consulta p\u00fablica.<\/p>\n
ZAP \/\/ <\/p>\n