(dr) Laura Haanpaa
\nOs contribuintes t\u00eam at\u00e9 esta quinta-feira para validar e verificar as faturas de 2020 no Portal e-fatura e que v\u00e3o servir de base no c\u00e1lculo das dedu\u00e7\u00f5es no IRS.<\/p>\n
H\u00e1 j\u00e1 v\u00e1rios anos que as dedu\u00e7\u00f5es no IRS est\u00e3o ligadas \u00e0s faturas a que os contribuintes associam o seu NIF (n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal) e que s\u00e3o comunicadas ao Portal das Finan\u00e7as atrav\u00e9s do e-fatura.
\nPor este motivo \u00e9 necess\u00e1rio verificar se as faturas relativas \u00e0 despesa de bens e servi\u00e7os realizadas no ano anterior foram comunicadas, se est\u00e3o associadas \u00e0 dedu\u00e7\u00e3o a que dizem respeito ou se encontram pendentes, sendo hoje o \u00faltimo dia para o fazer.
\nEntre os motivos para que uma fatura fique pendente est\u00e1 o facto de alguns estabelecimentos possu\u00edrem junto da Autoridade Tribut\u00e1ria e Aduaneira (AT) mais do que um C\u00f3digo de Atividade Econ\u00f3mica (CAE), como acontece, por exemplo, com os supermercados.<\/p>\n
Nesta situa\u00e7\u00e3o cabe ao contribuinte associar a fatura em causa \u00e0 tipologia de dedu\u00e7\u00e3o a que ela corresponde indicando se se trata de uma despesa de sa\u00fade, de educa\u00e7\u00e3o ou de um gasto que entra na categoria das despesas gerais familiares por exemplo.
\nTamb\u00e9m os trabalhadores com atividade aberta no \u00e2mbito da categoria B t\u00eam de indicar se as faturas a que associaram o seu NIF est\u00e3o ou n\u00e3o relacionadas, total ou parcialmente, com a sua atividade.
\nAl\u00e9m da resolu\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias, os contribuintes devem verificar se as faturas est\u00e3o inseridas no setor de despesas adequadas, podendo reafeta-las, desde que a entidade emitente tenha o CAE correspondente.
\nToda esta rotina deve abranger tamb\u00e9m as faturas dos dependentes porque todas s\u00e3o relevantes para o apuramento das dedu\u00e7\u00f5es que reduzem o IRS.
\nAl\u00e9m das dedu\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas com base em parte das despesas gerais familiares (250 euros por contribuinte), educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, renda ou empr\u00e9stimo da casa e com lares, os contribuintes podem abater ao seu IRS 15% do IVA suportado em gastos em cabeleireiros e sal\u00f5es de beleza, restaura\u00e7\u00e3o e alojamento, veterin\u00e1rios ou repara\u00e7\u00e3o de carros e motos.
\nPosteriormente, de 16 a 31 de mar\u00e7o, ser\u00e1 poss\u00edvel consultar o valor apurado em dedu\u00e7\u00f5es e reclamar caso haja alguma omiss\u00e3o ou inexatid\u00e3o nas despesas ou no seu c\u00e1lculo, relativamente aos gastos gerais familiares e \u00e0s despesas com direito \u00e0 dedu\u00e7\u00e3o do IVA pela exig\u00eancia de fatura apurados pela AT.
\nJ\u00e1 no que diz respeito \u00e0s despesas com educa\u00e7\u00e3o ou sa\u00fade, lares ou habita\u00e7\u00e3o, a corre\u00e7\u00e3o dos valores apurados pela AT pode ser feita aquando da entrega da declara\u00e7\u00e3o anual do IRS, processo que decorre entre 01 de abril e 30 de junho.<\/p>\n