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\nTodas as morat\u00f3ria p\u00fablicas para o cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o terminam a 30 de Setembro, mas a dos bancos expira j\u00e1 no pr\u00f3ximo m\u00eas. Uma das solu\u00e7\u00f5es para quem n\u00e3o consegue cumprir os pagamentos \u00e9 a reestrutura\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio da pandemia, e com as dificuldades econ\u00f3micas a assombrar as fam\u00edlias, milhares optaram por pedir morat\u00f3ria privada de cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o na imin\u00eancia de retomar o pagamento das presta\u00e7\u00f5es dos empr\u00e9stimos.
\nNo entanto, apesar de a crise pand\u00e9mica ainda ser uma realidade que afeta o bolso de muitas fam\u00edlias, a morat\u00f3ria privada, criada pelos bancos, termina j\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 31 de mar\u00e7o e n\u00e3o est\u00e1 previsto o seu prolongamento.
\nNeste sentido, os bancos est\u00e3o a contactar os clientes, lembrando-lhes o regresso das mensalidades em abril, sugerindo ent\u00e3o que, no caso de n\u00e3o terem condi\u00e7\u00f5es financeiras para suportar a amortiza\u00e7\u00e3o de capital e juros, procurem solu\u00e7\u00f5es junto das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Essas solu\u00e7\u00f5es poder\u00e3o passar pela renegocia\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, nomeadamente a fixa\u00e7\u00e3o de per\u00edodos de car\u00eancia de capital ou juros, alargamento do prazo do contrato, entre outras.
\nOs bancos n\u00e3o acompanharam a \u00faltima extens\u00e3o de prazo da morat\u00f3ria p\u00fablica, para 30 de Setembro. Embora com uma carteira de empr\u00e9stimos mais reduzida, a morat\u00f3ria privada para o cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o est\u00e1 quase a terminar.
\nAssim, as institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o obrigadas a fazer a avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da solvabilidade dos clientes, nomeadamente no \u00e2mbito do PARI (Plano de A\u00e7\u00e3o para o Risco de Incumprimento) para prevenir, sempre que poss\u00edvel, situa\u00e7\u00f5es de incumprimento e assegurar a qualidade da carteira de cr\u00e9dito, mas o fim das morat\u00f3rias, em contexto de crise, obriga-os a uma aten\u00e7\u00e3o redobrada.
\nPerante a falta de autoriza\u00e7\u00e3o da Autoridade Banc\u00e1ria Europeia (EBA, na sigla em ingl\u00eas) para uma nova extens\u00e3o das morat\u00f3rias (um regime mais favor\u00e1vel para institui\u00e7\u00f5es financeiras e para os clientes), que os bancos ir\u00e3o propor solu\u00e7\u00f5es individuais, ou \u00e0 medida.
\nA esse prop\u00f3sito, o presidente da Caixa Geral de Dep\u00f3sitos (CGD), Paulo Macedo, admitiu recentemente que a institui\u00e7\u00e3o estava dispon\u00edvel para a renegocia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos no caso de clientes em situa\u00e7\u00e3o de desemprego.
\n\u201cO sil\u00eancio do Governo e dos pr\u00f3prios bancos\u201d
\nEsta situa\u00e7\u00e3o continua a preocupar a DECO e a APEMIP.
\nEm declara\u00e7\u00f5es ao P\u00fablico, Nat\u00e1lia Nunes, diretora do Gabinete de Prote\u00e7\u00e3o Financeira (GPF) da associa\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor, diz estar preocupada com o fim das morat\u00f3rias e apela aos particulares para contactarem antecipadamente institui\u00e7\u00f5es financeiras logo que verifiquem que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es para pagarem os seus cr\u00e9ditos.
\nNo \u00faltimo ano, chegaram ao servi\u00e7o de apoio financeiro dos sobre endividados 30.100 pedidos de ajuda.
\nJ\u00e1, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Profissionais e Empresas de Media\u00e7\u00e3o Imobili\u00e1ria (APEMIP) tamb\u00e9m teme o impacto negativo do fim da morat\u00f3ria privada de cr\u00e9dito \u00e0 habita\u00e7\u00e3o nas fam\u00edlias e no sector imobili\u00e1rio, \u201cum dos motores da economia\u201d. \u201cAs morat\u00f3rias foram pensadas considerando 2021 como um per\u00edodo de retoma econ\u00f3mica e n\u00e3o o seu agravamento, que \u00e9 o que est\u00e1 a acontecer\u201d, frisa Lu\u00eds Lima.
\nO respons\u00e1vel associativo disse estranhar \u201co sil\u00eancio do Governo e dos pr\u00f3prios bancos sobre o vencimento desta morat\u00f3ria\u201d e contesta que as preocupa\u00e7\u00f5es relativamente a estes mecanismos se concentrem apenas nas empresas de sectores mais afetados pela pandemia.
\nNeste \u00e2mbito, a Associa\u00e7\u00e3o da Hotelaria, Restaura\u00e7\u00e3o e Similares de Portugal (AHRESP) veio at\u00e9 defender o prolongamento das morat\u00f3rias de cr\u00e9dito banc\u00e1rias at\u00e9 30 de junho de 2022 como medida de apoio \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o das empresas.
\nSegundo a \u00faltima altera\u00e7\u00e3o \u00e0 morat\u00f3ria p\u00fablica para empresas, aquelas que n\u00e3o se encontrem nos setores mais afetados pela crise retomar\u00e3o o pagamento de juros a partir de 1 de Abril de 2021, continuando a beneficiar apenas da suspens\u00e3o do pagamento de capital at\u00e9 30 de Setembro.
\nM\u00e1rio Centeno, governador do Banco de Portugal (BdP), afirmou recentemente que as morat\u00f3rias, bem como as medidas relacionadas com a pandemia, dever\u00e3o ser adaptadas em fun\u00e7\u00e3o dos diferentes momentos da crise da covid-19.
\n Ana Isabel Moura, ZAP \/\/ <\/p>\n