Tiago Petinga \/ Lusa
\nO Turismo de Portugal, em parceria com o Banco Portugu\u00eas de Fomento, as Sociedades de Garantia M\u00fatua (SGM) e os bancos, lan\u00e7ou uma linha de apoio de 100 milh\u00f5es de euros para as ag\u00eancias de viagens e operadores tur\u00edsticos. O Governo anunciou tamb\u00e9m novos apoios domicili\u00e1rios aos idosos para evitar situa\u00e7\u00f5es de institucionaliza\u00e7\u00e3o precoce.<\/p>\n
Em comunicado, o Minist\u00e9rio da Economia adiantou que \u201cesta medida de apoio \u00e0 economia visa ajudar na recupera\u00e7\u00e3o de uma das atividades mais afetadas pelos efeitos da pandemia de covid-19, traduzindo-se em empr\u00e9stimos banc\u00e1rios exclusivamente para o financiamento de necessidades de tesouraria de ag\u00eancias de viagens e operadores tur\u00edsticos, face \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de reembolso relativo a viagens que n\u00e3o foram efetuadas ou foram canceladas devido ao contexto pand\u00e9mico\u201d.
\nA linha tem uma dota\u00e7\u00e3o total de 100 milh\u00f5es de euros \u201ce um prazo de vig\u00eancia at\u00e9 30 de junho\u201d, sendo que podem candidatar-se micro, pequenas e m\u00e9dias empresas (PME), bem como smallmidcap e midcap, que desenvolvam atividades de ag\u00eancias de viagens e operadores tur\u00edsticos, adiantou a tutela.
\nEstas empresas, ainda que n\u00e3o obede\u00e7am a todos os requisitos para ser PME, t\u00eam algumas caracter\u00edsticas que as aproximam deste tipo de sociedade. \u201cAs opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito beneficiam de uma garantia aut\u00f3noma \u00e0 primeira solicita\u00e7\u00e3o, prestada pelas SGM, at\u00e9 90% do capital de cada um dos empr\u00e9stimos garantidos a micro e pequenas e, at\u00e9 80% do capital de cada um dos empr\u00e9stimos garantidos a m\u00e9dias empresas, smallmidcap e midcap\u201c, referiu o Governo.<\/p>\n
\u201cEsta nova linha ajudar\u00e1 as ag\u00eancias de viagens e turismo a proceder ao reembolso aos seus clientes dos valores j\u00e1 recebidos, correspondentes a viagens que n\u00e3o foram realizadas ou que foram canceladas em virtude da pandemia da doen\u00e7a covid-19. Esta linha contribuir\u00e1 indubitavelmente para restabelecer a confian\u00e7a dos consumidores, e, bem assim, para estimular futuras reservas junto das ag\u00eancias de viagens e turismo\u201d, afirma a secret\u00e1ria de Estado do Turismo, Rita Marques, citada no comunicado.
\nNovos apoios para evitar institucionaliza\u00e7\u00e3o de idosos
\nO Governo aposta na constru\u00e7\u00e3o de novas respostas sociais de apoio domicili\u00e1rio aos idosos para evitar situa\u00e7\u00f5es de institucionaliza\u00e7\u00e3o precoce, declara a ministra de Estado e da Presid\u00eancia em entrevista \u00e0 ag\u00eancia Lusa.
\nSegundo a ministra da Presid\u00eancia, o executivo identificou \u201ca necessidade de um esfor\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o de novas, de mais criativas respostas na \u00e1rea social que permitam nomeadamente o progressivo acompanhamento dos idosos nos seus domic\u00edlios\u201c.
\nO objetivo, especifica, \u00e9 \u201colhar para os lares como algo que ser\u00e1 sempre uma resposta necess\u00e1ria, uma resposta que pode ser melhorada, mas que pode ser complementada com uma resposta de proximidade\u201d com a qual \u201ctodos ganhar\u00e3o muito, em particular os idosos, porque apesar de tudo permite uma capacidade de autonomia de vida bastante distinta\u201d.<\/p>\n
Para a ministra da Presid\u00eancia, h\u00e1 que \u201cevitar um fen\u00f3meno que muitas vezes acontece: Por n\u00e3o terem um conjunto de apoios domicili\u00e1rios, as pessoas precisam de ir para um lar, mesmo quando ainda podiam ter alguma autonomia se pudessem receber esses apoios\u201d.
\n\u201cPrecisamos destas diferentes respostas que n\u00e3o sejam s\u00f3 os lares, que possam ser centros de dia, centros de noite, cuidados domicili\u00e1rios, diferentes formas de podermos acompanhar os mais velhos dando-lhes as respostas de que eles necessitam, mas podendo, sempre que poss\u00edvel, resistir at\u00e9 ao mais tarde poss\u00edvel a uma institucionaliza\u00e7\u00e3o que \u00e0s vezes \u00e9 precoce\u201d, referiu.
\nSeguran\u00e7a Social paga milh\u00f5es em apoios esta semana
\nA Seguran\u00e7a Social vai pagar at\u00e9 esta quarta-feira milh\u00f5es de apoios \u00e0s empresas, como o lay-off tradicional, o lay-off simplificado e o apoio \u00e0 retoma progressiva. Al\u00e9m disso, vai entregar cheques a alguns dos trabalhadores sem prote\u00e7\u00e3o que pediram o novo apoio ao rendimento
\n\u201cSer\u00e3o pagos 135 milh\u00f5es de euros a um total de 61 mil entidades empregadoras, estando abrangidos 334 mil trabalhadores\u201d, anunciou recentemente a Seguran\u00e7a Social, de acordo com o jornal ECO.
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\nNo caso do lay-off, est\u00e3o em causa 45,8 mil empresas, com 219 mil trabalhadores, totalizando os apoios 88 milh\u00f5es de euros. J\u00e1 no caso do apoio \u00e0 retoma progressiva, ser\u00e3o abrangidas 15,4 mil empresas com 115 mil trabalhadores num total de 47 milh\u00f5es.
\nA Seguran\u00e7a Social vai transferir para as empresas em lay-off o adicional necess\u00e1rio para assegurar que o pagamento dos sal\u00e1rios a 100% dos sal\u00e1rios aos trabalhadores n\u00e3o implicar\u00e1 mais custos para os empregadores.<\/p>\n
Quando ao apoio \u00e0 retoma progressiva, a Seguran\u00e7a Social decidiu adiar o pagamento desse adicional, prometendo que o far\u00e1 a 16 de mar\u00e7o, com retroativos a janeiro e fevereiro.
\nNa sexta-feira, a Seguran\u00e7a Social vai pagar o apoio extraordin\u00e1rio ao rendimento aos trabalhadores que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de desprote\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e social e sem acesso a outros apoios de prote\u00e7\u00e3o social, trabalhadores que entraram em situa\u00e7\u00e3o de desemprego involunt\u00e1rio em 2021, benefici\u00e1rios do subs\u00eddio social de desemprego com presta\u00e7\u00e3o cessada no final de 2020 e os trabalhadores do servi\u00e7o dom\u00e9stico com quebra de rendimentos.
\nA ajuda aos trabalhadores com quebra de rendimento \u201cser\u00e1 paga durante o m\u00eas de mar\u00e7o, em data a anunciar brevemente\u201d.<\/p>\n