Gil Ribeiro \/ unsplash
\nAs empresas que, n\u00e3o tendo sido obrigadas a encerrar, estejam sem trabalho por prestarem servi\u00e7os a setores que est\u00e3o confinados tamb\u00e9m t\u00eam acesso ao lay-off simplificado.<\/p>\n
De acordo com o jornal ECO, neste segundo confinamento, j\u00e1 n\u00e3o basta ter uma quebra significativa da fatura\u00e7\u00e3o para aceder ao lay-off simplificado, regime de apoio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho que permite aos empregadores suspender os contratos de trabalho ou reduzirem os hor\u00e1rios dos trabalhadores, ao mesmo tempo que recebem uma ajuda para o pagamento dos sal\u00e1rios e beneficiam da isen\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es sociais.
\nO lay-off simplificado est\u00e1 dispon\u00edvel para os empregadores que se encontrem \u201csujeitos ao dever de encerramento de instala\u00e7\u00f5es e estabelecimentos por determina\u00e7\u00e3o legislativa ou administrativa de fonte governamental, no \u00e2mbito da pandemia da doen\u00e7a covid-19\u2033, segundo a Seguran\u00e7a Social.
\nAssim, o acesso ao regime em causa estava a ser travado \u00e0s empresas que prestam servi\u00e7os a setores que est\u00e3o confinados, uma vez que n\u00e3o est\u00e3o tecnicamente encerradas ou suspensas por imposi\u00e7\u00e3o legal ou administrativa, apesar de estarem sem trabalho por causa do referido confinamento. \u00c9 o caso, por exemplo, de uma empresa de limpeza que preste servi\u00e7os a um gin\u00e1sio.<\/p>\n
De acordo com o Jornal de Neg\u00f3cios, a quest\u00e3o foi levada ao Governo pelos parceiros sociais no in\u00edcio do m\u00eas, tendo a ministra do Trabalho assegurado \u00e0s confedera\u00e7\u00f5es patronais que seria feito um alargamento do lay-off simplificado no sentido de abranger as empresas que prestam servi\u00e7os.
\nFonte oficial do Executivo confirmou ao ECO que n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio proceder a qualquer altera\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, produzindo este entendimento efeitos ao \u201cprimeiro dia de suspens\u00e3o de atividades e encerramento de estabelecimentos\u201d. \u201cEste \u00e9 o entendimento que se faz da norma pelo que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio proceder a qualquer altera\u00e7\u00e3o\u201d, assegurou.<\/p>\n
61 mil empresas recebem apoios esta quarta-feira
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\nO Instituto da Seguran\u00e7a Social (ISS) anunciou esta segunda-feira que vai pagar a 61 mil empresas, na quarta-feira, os apoios relativos ao lay-off e ao apoio \u00e0 retoma progressiva, num valor global de 135 milh\u00f5es de euros.
\nOs apoios referentes ao lay-off (simplificado e do C\u00f3digo do Trabalho) e ao apoio extraordin\u00e1rio \u00e0 retoma progressiva, relativos aos pedidos v\u00e1lidos que foram entregues at\u00e9 ao dia 19 deste m\u00eas, ser\u00e3o pagos no pr\u00f3ximo dia 24 de fevereiro\u201d, l\u00ea-se numa nota publicada esta segunda-feira pelo ISS.
\nDe acordo com a nota, \u201cser\u00e3o pagos 135 milh\u00f5es de euros a um total de 61 mil entidades empregadoras, estando abrangidos 334 mil trabalhadores\u201d.
\nNo caso do lay-off, ser\u00e3o pagos apoios a 45,8 mil empresas com 219 mil trabalhadores, no valor de 88 milh\u00f5es de euros.
\nJ\u00e1 pelo apoio \u00e0 retoma progressiva est\u00e3o abrangidas 15,4 mil empresas, com 115 mil trabalhadores, no montante de 47 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
Segundo a Seguran\u00e7a Social, ser\u00e1 ainda pago, na quarta-feira, \u201co adicional da compensa\u00e7\u00e3o retributiva para perfazer os 100% da retribui\u00e7\u00e3o normal l\u00edquida\u201d, at\u00e9 ao limite de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos nacionais (1.995 euros) \u201ccom retroativos a janeiro\u201d.
\nNo caso do apoio \u00e0 retoma progressiva, este adicional ser\u00e1 pago com retroativos a janeiro e fevereiro a 16 de mar\u00e7o, indica o ISS.
\nCom a entrada em vigor do Or\u00e7amento do Estado para 2021 (OE2021), os trabalhadores abrangidos passaram a ter direito a receber 100% da sua remunera\u00e7\u00e3o (contra os anteriores dois ter\u00e7os) at\u00e9 ao limite de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos nacionais (1.995 euros). Este encargo adicional \u00e9 financiado pela Seguran\u00e7a Social, cabendo assim \u00e0s empresas pagar cerca de 19% dos 100% da remunera\u00e7\u00e3o (o equivalente aos anteriores 30% de dois ter\u00e7os).
\n Maria Campos, ZAP \/\/ Lusa<\/p>\n