Tiago Petinga \/ Lusa
\nO primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa, voltou esta quinta-feira a apelar \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de todos os portugueses na consulta p\u00fablica do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia de Portugal (PRR), que \u201cpermitir\u00e1 recuperar o pa\u00eds e acelerar o futuro\u201d.<\/p>\n
Num artigo publicado esta quinta-feira no Di\u00e1rio de Not\u00edcias, com o t\u00edtulo \u201cAcelerar o futuro\u201d Ant\u00f3nio Costa sublinha que o PRR \u00e9 um plano coerente e integrado numa estrat\u00e9gia de longo prazo, que exige a participa\u00e7\u00e3o de todos os portugueses.
\n\u201c\u00c9 publicado hoje [quinta-feira] no Jornal Oficial da Uni\u00e3o Europeia o Regulamento do Mecanismo de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia. Cumpre-se assim um dos primeiros objetivos da presid\u00eancia portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia para p\u00f4r em marcha a \u201cbazuca\u201d com que a UE se mobiliza para efetivar a vitamina que tanto ansiamos\u201d, real\u00e7a.
\nNesse sentido, o primeiro-ministro indica que pode agora iniciar-se a negocia\u00e7\u00e3o formal dos planos de cada Estado-membro, enquanto os parlamentos nacionais prosseguem a ratifica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de aumento dos recursos pr\u00f3prios da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Segundo Ant\u00f3nio Costa, a maior originalidade do Mecanismo de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia \u00e9 responder a uma grave crise conjuntural com reformas e investimentos estruturantes do futuro.
\n\u201cN\u00e3o se confunde, por isso, nem com instrumentos de resposta \u00e0 emerg\u00eancia, como o SURE no apoio ao emprego, nem com o tradicional quadro financeiro plurianual de execu\u00e7\u00e3o dilatada ao longo da d\u00e9cada. Da\u00ed o exigente calend\u00e1rio de execu\u00e7\u00e3o e a forte concentra\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica na resili\u00eancia e na dupla transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e digital\u201d, refere.
\nO primeiro-ministro sublinha que no PRR \u201cs\u00f3 cabe o que for execut\u00e1vel at\u00e9 2026 e o que for eleg\u00edvel neste triplo objetivo\u201d.
\n\u201cO mais \u2013 e \u00e9 muito \u2013 ir\u00e1 ser enquadrado nas outras fontes de financiamento, seja no PT2030, seja nos programas de gest\u00e3o centralizada como o Horizon Europe, seja nos pr\u00f3ximos Or\u00e7amentos do Estado (OE)\u201c, afirma.
\nDe acordo com Ant\u00f3nio Costa, o plano est\u00e1 alicer\u00e7ado num s\u00f3lido enquadramento estrat\u00e9gico, a Estrat\u00e9gia Portugal 2030, que integra a \u201cVis\u00e3o Estrat\u00e9gica para o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica de Portugal 2020-2030\u201d desenvolvida pelo professor Ant\u00f3nio Costa Silva.
\nNo entendimento do primeiro-ministro, este \u201cgarante a coer\u00eancia\u201d com outros programas estrat\u00e9gicos nas \u00e1reas do ordenamento do territ\u00f3rio, do clima ou do investimento, e com as demais fontes de financiamento.
\nNo artigo, Ant\u00f3nio Costa destaca que o plano tem o objetivo claro de responder \u00e0s necessidades imediatas de recuperar a economia e o emprego, atrav\u00e9s de investimentos exequ\u00edveis no curto prazo, e que acelerem a transforma\u00e7\u00e3o estrutural do pa\u00eds.
\n\u201cNa dupla transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e digital, obviamente. Mas tamb\u00e9m na imperiosa necessidade de refor\u00e7armos a coes\u00e3o social e territorial e de aumentar o nosso potencial produtivo\u201d, disse.
\nAnt\u00f3nio Costa lembra que a pandemia deu a radiografia das vulnerabilidades do pa\u00eds. \u201cPara enfrentarmos a crise pand\u00e9mica precisamos simultaneamente de uma vacina contra o v\u00edrus e de uma vitamina robusta e eficaz, que nos permita n\u00e3o s\u00f3 recuperar as nossas economias, como tamb\u00e9m sair da crise mais fortes, mais sustent\u00e1veis, mais competitivos, mais coesos\u201d, disse.
\nO governante destaca que o plano prev\u00ea, entre outros, diversificar as val\u00eancias e dotar a rede de cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios de meios complementares de diagn\u00f3stico, alargar a rede de cuidados continuados integrados e paliativos, executar a reforma da sa\u00fade mental e refor\u00e7ar os meios f\u00edsicos e digitais do SNS mobilizar\u00e1 1.249 milh\u00f5es de euros.
\nDestaca igualmente a dupla transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e digital e a exist\u00eancia de 1.365 milh\u00f5es de euros para investir na descarboniza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria e na capacita\u00e7\u00e3o digital das empresas, um investimento na escola do futuro e em forma\u00e7\u00e3o profissional, qualifica\u00e7\u00e3o, requalifica\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ao longo da vida (1.928 milh\u00f5es de euros).<\/p>\n
Ant\u00f3nio Costa defende ainda que \u201ceste n\u00e3o \u00e9 um plano do Estado para o Estado. \u00c9 um plano de Portugal para ser executado descentralizadamente por empresas, institui\u00e7\u00f5es do terceiro setor e do sistema cient\u00edfico, regi\u00f5es e autarquias, cujos projetos o plano financiar\u00e1, e que ser\u00e3o tamb\u00e9m os benefici\u00e1rios \u00faltimos de um Estado menos burocr\u00e1tico e com servi\u00e7os p\u00fablicos de maior qualidade\u201d.
\nO Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia de Portugal, para aceder \u00e0s verbas comunit\u00e1rias p\u00f3s-crise da covid-19, prev\u00ea 36 reformas e 77 investimentos nas \u00e1reas sociais, clima e digitaliza\u00e7\u00e3o, num total de 13,9 mil milh\u00f5es de euros em subven\u00e7\u00f5es.
\nDepois de um rascunho apresentado \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia em outubro passado e de um processo de conversa\u00e7\u00f5es com Bruxelas, o Governo portugu\u00eas colocou na ter\u00e7a-feira a vers\u00e3o preliminar e resumida do PRR em consulta p\u00fablica, no qual estipula \u201c19 componentes, que integram por sua vez 36 reformas e 77 investimentos\u201d.
\nNova Expo\u201998? \u201cEste n\u00e3o \u00e9 o tempo de fazer assim\u201d
\nO ministro do Ambiente disse que os fundos comunit\u00e1rios da \u201cbazuca\u201d n\u00e3o devem ser aplicados em novas Expo\u201998, defendendo que \u00e9 tempo agora de investir na recupera\u00e7\u00e3o de ecossistemas e das paisagens.
\nJo\u00e3o Matos Fernandes falava durante a mesa redonda \u201cAs cidades em Portugal, entre a Expo\u201998 e o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o para a Europa\u201d, que abriu a confer\u00eancia online \u201cProjects, Urban Legacies of the late 20th century\u201d, organizada pelo Din\u00e2mia\u2019Cet- Centro de Estudos sobre a Mudan\u00e7a Socioecon\u00f3mica e o Territ\u00f3rio do ISCTE, Instituto Universit\u00e1rio de Lisboa.
\nAt\u00e9 sexta-feira, os conferencistas debater\u00e3o a forma como a transi\u00e7\u00e3o digital, o teletrabalho, a diminui\u00e7\u00e3o dos fluxos casa-emprego, as novas exig\u00eancias log\u00edsticas e as futuras infraestruturas de transporte ir\u00e3o determinar a restrutura\u00e7\u00e3o das cidades e o reordenamento do territ\u00f3rio na nova etapa da economia portuguesa ap\u00f3s a pandemia, com o apoio da \u201cbazuca\u201d europeia.
\nNa sua interven\u00e7\u00e3o, Matos Fernandes deixou claro que \u201ca economia tem de continuar a crescer\u201d, mas n\u00e3o existe atualmente \u201cuma disponibilidade f\u00edsica de recursos para que se possa construir muito mais\u201d, pelo que \u201cos grandes projetos\u201d no Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) \u201cv\u00e3o ser projetos de renova\u00e7\u00e3o\u201d.
\nM\u00e1rio Cruz \/ LusaO ministro do Ambiente, Jo\u00e3o Pedro Matos Fernandes
\nSalientando que \u00e9 \u201cum entusiasta\u201d de projetos com origem na Expo\u201998, como o programa Polis ou a Parque Escolar, Matos Fernandes considerou, contudo, n\u00e3o ter \u201cgrandes d\u00favidas de que este n\u00e3o \u00e9 o tempo de fazer assim\u201d.
\n\u201cAs cidades t\u00eam sempre um papel essencial, mas, muito mais do que andarmos a explorar novos projetos urbanos de grande dimens\u00e3o, acho que isto j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 para Bras\u00edlia, para Chandigar, para a Expo\u201998\u201d, disse, referindo-se a cidades arquitetadas de prop\u00f3sito para uma finalidade.
\n\u201cN\u00e3o \u00e9 o tempo de demolir, mas de reconstruir\u201c, considerou, salientando que \u201co mais cr\u00edtico dos problemas ambientais n\u00e3o s\u00e3o os problemas de polui\u00e7\u00e3o\u201d nem os problemas da energia, mas o de \u201csubstituir mat\u00e9rias-primas que, quando acabarem, acabaram\u201d. Para o ministro, os grandes projetos de que Portugal precisa atualmente s\u00e3o de restauro dos ecossistemas e de refazer a paisagem.
\n\u201c\u00c9 manifestamente a esta escala que n\u00f3s temos de saber intervir em grande\u201d, disse, defendendo que \u00e9 preciso reconstruir aquele que era \u201co mosaico da atividade agro-silvo-pastoril num tempo em que os fogos rurais n\u00e3o existiam ou tinham muito menos impacto e muito menor dimens\u00e3o\u201d.
\n\u201cAcho que os grandes projetos do territ\u00f3rio e o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia contempla-os com a pol\u00edtica para a paisagem s\u00e3o mesmo, cada vez mais, no espa\u00e7o rural, no restauro dos ecossistemas\u201d, sublinhou. O ministro defendeu ainda que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel continuar com a l\u00f3gica da constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios sem ter em conta o que se far\u00e1 aos materiais quando eles deixarem de ser utilizados, nem continuar a projetar espa\u00e7os que n\u00e3o sejam multifuncionais.
\n\u201cPode ser muito belo um audit\u00f3rio, mas \u00e9 insuport\u00e1vel que ele seja utilizado tr\u00eas vezes por ano. Pode at\u00e9 ser util\u00edssima a cantina fabril, mas o facto da cantina fabril s\u00f3 ser utilizada durante duas horas do dia n\u00e3o \u00e9 toler\u00e1vel. N\u00f3s temos mesmo que projetar de outra forma. Viva a cantina fabril, mas n\u00e3o pode ser pensada como um espa\u00e7o que \u00e9 usado duas horas por dia. N\u00e3o h\u00e1 materiais na Terra para fazer assim\u201c, salientou.<\/p>\n
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