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\nBruxelas ainda est\u00e1 a avaliar o plano de reestrutura\u00e7\u00e3o da TAP, mas n\u00e3o tem opini\u00e3o sobre a forma como os cortes nos custos da massa salarial s\u00e3o feitos e que o importante \u00e9 que aconte\u00e7am.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia ainda est\u00e1 a avaliar o plano de reestrutura\u00e7\u00e3o da TAP, submetido por Portugal a Bruxelas h\u00e1 dois meses, sem prever data para uma decis\u00e3o, que visa garantir a \u201cviabilidade da empresa a longo prazo\u201d.
\n\u201cA avalia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o sobre o plano de reestrutura\u00e7\u00e3o apresentado por Portugal para a TAP est\u00e1 em curso. N\u00e3o podemos comentar o conte\u00fado do plano de reestrutura\u00e7\u00e3o nem, nesta fase, prever o calend\u00e1rio ou o resultado da avalia\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o\u201d, indica fonte oficial do executivo comunit\u00e1rio em resposta escrita \u00e0 ag\u00eancia Lusa.
\nA mesma fonte disse que o objetivo da Comiss\u00e3o Europeia \u00e9 \u201cassegurar que, com a reestrutura\u00e7\u00e3o, a viabilidade da empresa a longo prazo seja restaurada sem necessidade de mais e continuado apoio estatal\u201c.<\/p>\n
No entanto, de acordo com o ECO, sabe-se j\u00e1 que a Bruxelas vai dar carta branca ao Governo para decidir despedimentos na TAP, n\u00e3o tendo opini\u00e3o sobre a forma como os cortes nos custos da massa salarial s\u00e3o feitos.
\n\u201cN\u00e3o temos qualquer coment\u00e1rio. S\u00e3o os Estados-membros que desenham o plano de reestrutura\u00e7\u00e3o e determinam as suas condi\u00e7\u00f5es\u201c, disse fonte oficial da Comiss\u00e3o Europeia.
\nO executivo comunit\u00e1rio est\u00e1 a analisar se o plano de reestrutura\u00e7\u00e3o da TAP \u201cest\u00e1 em conformidade com os requisitos e condi\u00e7\u00f5es estabelecidos nas orienta\u00e7\u00f5es relativas aos aux\u00edlios estatais de emerg\u00eancia e \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o concedidos a empresas em dificuldade\u201d, enquadramento ao abrigo do qual foi autorizado um apoio p\u00fablico 1,2 mil milh\u00f5es de euros de Portugal \u00e0 transportadora de bandeira portuguesa em junho de 2020.
\nTal avalia\u00e7\u00e3o \u201cassegura que a empresa possa regressar \u00e0 viabilidade e, ap\u00f3s a reestrutura\u00e7\u00e3o, concorrer com base nos seus pr\u00f3prios m\u00e9ritos e em condi\u00e7\u00f5es de igualdade com outras empresas no mercado\u201c, adianta a mesma fonte.
\n\u201cA Comiss\u00e3o continua a manter contactos estreitos e construtivos com as autoridades portuguesas sobre esta mat\u00e9ria\u201d, conclui.
\nAp\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o de empresa em situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica dif\u00edcil \u2013 que permite suspender cl\u00e1usulas dos acordos de empresa em vigor ou dos instrumentos de regulamenta\u00e7\u00e3o coletiva aplic\u00e1veis e tomar medidas para cortar nos custos com pessoal -, a TAP entregou aos sindicatos propostas de acordos de emerg\u00eancia para vigorarem at\u00e9 2024 ou at\u00e9 \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de novos acordos de empresa, no \u00e2mbito do processo de reestrutura\u00e7\u00e3o de que est\u00e1 a ser alvo.<\/p>\n
O Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da TAP anunciou numa mensagem aos colaboradores a que a Lusa teve acesso, que a empresa tinha chegado a um entendimento com todas as estruturas representativas dos trabalhadores relativamente aos acordos de emerg\u00eancia.
\nSegundo a informa\u00e7\u00e3o transmitida pelos sindicatos de trabalhadores de terra da TAP, foram acordados cortes para sal\u00e1rios acima de 1.330 euros (de 25% entre 2021 e 2023 e 20% em 2024). Por seu lado, para os pilotos, foram acordadas com os sindicatos redu\u00e7\u00f5es salariais de entre 50% e 35%, entre 2021 e 2024, que j\u00e1 incluem o corte transversal de 25% aplicado a todos os trabalhadores.
\n Maria Campos, ZAP \/\/ Lusa<\/p>\n
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