Paulo Valdivieso \/ Flickr
\nOs pilotos da TAP v\u00e3o votar o acordo de emerg\u00eancia e tempor\u00e1rio estabelecido entre a companhia e o Sindicato de Pilotos da Avia\u00e7\u00e3o Civil (SPAC) em assembleia-geral extraordin\u00e1ria a 20 de fevereiro.<\/p>\n
\u201cO presidente da mesa da assembleia-geral, vem convocar a Assembleia de Empresa dos Pilotos da TAP Air Portugal, para reunir em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, no pr\u00f3ximo dia 20 de fevereiro de 2021, pelas 10h30 horas, exclusivamente atrav\u00e9s de meios telem\u00e1ticos\u201d, com um ponto \u00fanico, refere a convocat\u00f3ria enviada esta sexta-feira pelo SPAC aos associados, e a que ag\u00eancia Lusa teve acesso.
\nNa ordem de Trabalhos conta-se, assim, a \u201caprecia\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do acordo de emerg\u00eancia e tempor\u00e1rio\u201d entre a companhia a\u00e9rea e o SPAC.
\nO acordo entre o SPAC e a TAP prev\u00ea redu\u00e7\u00f5es salariais de entre 50% e 35%, entre 2021 e 2024, que j\u00e1 incluem o corte transversal de 25% aplicado a todos os trabalhadores.<\/p>\n
Segundo o acordo de emerg\u00eancia enviado aos associados, este abrange 1.252 pilotos e prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o salarial de 50% (2021), de 45% (2022), de 40% (2023) e de 35% (2024), correspondendo \u201ca uma redu\u00e7\u00e3o transversal a todos os trabalhadores da TAP no montante de 25%, e um adicional de 25% em 2021, [de] 20% em 2022, [de] 15% em 2023 e [de] 10% em 2024, que visa a manuten\u00e7\u00e3o de postos de trabalho\u201d e com efeitos retroativos em 1 de janeiro deste ano.
\nNo entanto, de acordo com o ECO, o chumbo est\u00e1 \u00e0 vista. Forte oposi\u00e7\u00e3o dos associados do Sindicato dos Pilotos de Avia\u00e7\u00e3o Civil (SPAC) e v\u00e1rias fontes garantiram ao jornal que se espera um chumbo.
\nA generalidade dos sindicatos j\u00e1 tinha autoriza\u00e7\u00e3o dos associados para assinar o acordo, mas h\u00e1 tr\u00eas sindicatos que ainda n\u00e3o o fizeram: o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo e Avia\u00e7\u00e3o Civil (SNPVAC) (que representa 2.470 tripulantes da TAP); o Sindicato dos Pilotos de Avia\u00e7\u00e3o Civil (SPAC) (com 1.240 associados); e o Sindicato Independente dos Pilotos de Linha A\u00e9rea (SIPLA) (que representa 140 pilotos da Portug\u00e1lia).
\nO Jornal de Neg\u00f3cios j\u00e1 tinha avan\u00e7ado que os pilotos estavam divididos quanto ao documento e que est\u00e3o a ser estudadas alternativas.
\nEsta sexta-feira, na mesma mensagem, o SPAC enviou ainda uma outra convocat\u00f3ria para uma reuni\u00e3o de car\u00e1ter informativo, de modo a prestar os esclarecimentos necess\u00e1rios aos pilotos antes da vota\u00e7\u00e3o.
\n\u201cTendo em conta, o momento e a prem\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o sobre a mat\u00e9ria que \u00e9 objeto da ordem de trabalhos, e de modo a diminuir o prazo de convoca\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua realiza\u00e7\u00e3o, vem de (\u2026) tomar a iniciativa, o presidente da mesa da assembleia-geral, de reunir a Assembleia de Empresa dos Pilotos da TAP Air Portugal, convocando-a em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, no pr\u00f3ximo dia 17 de fevereiro de 2021, pelas 10h00 horas, exclusivamente atrav\u00e9s de meios telem\u00e1ticos e com um car\u00e1ter meramente informativo\u201d, refere a convocat\u00f3ria a que a Lusa teve acesso.
\nPara dia 17, o ponto \u00fanico \u00e9, ent\u00e3o: \u201cInforma\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise, aprecia\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos, sobre o Acordo de emerg\u00eancia e tempor\u00e1rio entre a TAP, S.A. e o SPAC \u2013 Sindicato de Pilotos da Avia\u00e7\u00e3o Civil\u201d, acrescentam.
\nNa quarta-feira, a TAP avisou os trabalhadores que, caso n\u00e3o aprovem os acordos de emerg\u00eancia obtidos com os sindicatos, \u201cn\u00e3o haver\u00e1 lugar a quaisquer negocia\u00e7\u00f5es suplementares\u201d entre a transportadora e \u201cas estruturas representativas desses trabalhadores\u201d.
\nNuma mensagem enviada aos colaboradores, a que a Lusa teve acesso, assinada pelo presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, Miguel Frasquilho, e pelo presidente executivo, Ramiro Sequeira, a TAP informa que \u201caprovou em reuni\u00e3o realizada hoje todos os acordos de emerg\u00eancia celebrados com as estruturas representativas dos trabalhadores\u201d, recordando que \u201ctodos os sindicatos de terra j\u00e1 aprovaram formalmente os seus acordos, sendo que os mesmos ser\u00e3o, de imediato, enviados para o Minist\u00e9rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social para registo e publica\u00e7\u00e3o no BTE \u2013 Boletim do Trabalho e do Emprego\u201d.<\/p>\n
\u201cAinda assim\u201d, prossegue a TAP, \u201ce porque formalmente alguns sindicatos t\u00eam de aguardar a realiza\u00e7\u00e3o das suas Assembleias Gerais, aguardaremos pela ratifica\u00e7\u00e3o formal dos restantes acordos por parte dos associados dessas estruturas representativas dos trabalhadores\u201d.
\nA companhia garante depois que, \u201cno caso de esses acordos n\u00e3o merecerem a aprova\u00e7\u00e3o dos seus associados, a TAP n\u00e3o ter\u00e1 outra alternativa que n\u00e3o a de implementar unilateralmente o Regime Suced\u00e2neo a esse conjunto de trabalhadores\u201d e que \u201cimporta, assim, deixar muito claro que, caso os acordos que necessitam de ser ratificados em Assembleia Geral sejam rejeitados, n\u00e3o haver\u00e1 lugar a quaisquer negocia\u00e7\u00f5es suplementares entre a TAP e as estruturas representativas desses trabalhadores\u201d, l\u00ea-se na mesma mensagem.
\nOs sindicatos e a transportadora anunciaram que tinham chegado a estes acordos no final da semana passada. Para al\u00e9m do SPAC, os sete sindicatos de trabalhadores de terra da TAP acordaram cortes para sal\u00e1rios acima de 1330 euros, disse o secret\u00e1rio-geral do Sitava, Jos\u00e9 Sousa, \u00e0 Lusa, na passada sexta-feira.
\n300 trabalhadores j\u00e1 pediram medidas volunt\u00e1rias
\nO ECO adianta ainda que, no primeiro dia dos programas volunt\u00e1rios da TAP, houve mais de 300 candidaturas formalizadas. Os trabalhadores da companhia a\u00e9rea podem candidatar-se para rescis\u00f5es por m\u00fatuo acordo, reformas antecipadas, pr\u00e9-reformas, trabalho a tempo parcial e licen\u00e7as sem vencimento.
\nO processo vai decorrer at\u00e9 14 de mar\u00e7o, estando a efetiva\u00e7\u00e3o prevista at\u00e9 31 de mar\u00e7o.
\nPor outro lado, o diretor de opera\u00e7\u00f5es de voo (DOV) da TAP manifestou esta sexta-feira, numa mensagem interna, a sua \u201celevada preocupa\u00e7\u00e3o\u201d face ao plano de reestrutura\u00e7\u00e3o da companhia e disse que os profissionais \u201ct\u00eam sido alheados do conhecimento da estrat\u00e9gia\u201d da empresa.
\n\u201cN\u00e3o escondo a minha elevada preocupa\u00e7\u00e3o, na medida em que temos sido alheados do conhecimento da estrat\u00e9gia adotada desde o in\u00edcio do processo de reestrutura\u00e7\u00e3o, das medidas planeadas, dos acordos firmados, dos crit\u00e9rios que poder\u00e3o vir a ser utilizados para eventuais despedimentos, enfim, de toda a vasta informa\u00e7\u00e3o que nos \u00e9 endere\u00e7ada dos mais diversos quadrantes\u201d, l\u00ea-se na missiva.<\/p>\n