Patrick Ludolph \/ WikimediaAirbus A319 da TAP
\nOs sete sindicatos de trabalhadores de terra da TAP chegaram hoje a um acordo coletivo de emerg\u00eancia com a empresa, que prev\u00ea cortes s\u00f3 para sal\u00e1rios acima de 1.330 euros, disse o secret\u00e1rio-geral do Sitava, Jos\u00e9 Sousa, \u00e0 Lusa.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s, Sitava e mais seis sindicatos conclu\u00edmos hoje uma negocia\u00e7\u00e3o de um acordo tempor\u00e1rio de emerg\u00eancia\u201d, avan\u00e7ou o dirigente sindical, que considerou o acordo alcan\u00e7ado uma \u201cgrande vit\u00f3ria do lado do sindicato\u201d.
\nSegundo Jos\u00e9 Sousa, o acordo hoje alcan\u00e7ado prev\u00ea uma \u201credu\u00e7\u00e3o salarial de, em 2021, 2022 e 2023, 25% e, em 2024, de 20%, mas esta redu\u00e7\u00e3o s\u00f3 incide sobre a import\u00e2ncia que exceder 1.330 euros, [equivalente a] dois sal\u00e1rios m\u00ednimos nacionais\u201d, acrescentou o secret\u00e1rio-geral do Sitava.
\nAssim, \u201cos 25% [de redu\u00e7\u00e3o salarial] nestas condi\u00e7\u00f5es, a incidir sobre um sal\u00e1rio bruto de 2.000 euros\u201d correspondem a uma \u201credu\u00e7\u00e3o s\u00e3o 178 euros\u201d, ou seja \u201c8,38% e n\u00e3o os 25%\u201d, explicou Jos\u00e9 Sousa.<\/p>\n
Em causa est\u00e3o o Sindicato dos Trabalhadores da Avia\u00e7\u00e3o e Aeroportos (SITAVA), Sindicato das Ind\u00fastrias Metal\u00fargicas e Afins (SIMA), Sindicato Nacional Dos Trabalhadores Da Avia\u00e7\u00e3o Civil (SINTAC), Sindicato dos T\u00e9cnicos de Handling de Aeroportos (STHA), Sindicato dos Quadros da Avia\u00e7\u00e3o Comercial (SQAC), Sindicato Nacional dos Engenheiros (SNEET) e o Sindicato dos Economistas.
\nJos\u00e9 Sousa afirmou que as negocia\u00e7\u00f5es tiveram como base uma proposta \u201cdr\u00e1stica\u201d por parte da empresa, \u201cque suspendia praticamente todo o acordo de empresa e cortava 25% dos sal\u00e1rios a cada um, suspendia carreiras profissionais e suspendia anuidades\u201d.
\nAl\u00e9m dos cortes salariais nos moldes referidos, com esta acordo, o Sitava diz ter assegurado todas as cl\u00e1usulas do acordo de empresa em vigor, \u201c\u00e0 exce\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o da progress\u00e3o nas carreiras profissionais e a suspens\u00e3o de uma rubrica da remunera\u00e7\u00e3o il\u00edquida que s\u00e3o as anuidades\u201d, que ficam tamb\u00e9m suspensas durante o per\u00edodo de vig\u00eancia do contrato, at\u00e9 31 de dezembro de 2024, \u201csendo recuperadas, no fim do contrato, aquelas que n\u00e3o se venceram agora, associadas aos resultados l\u00edquidos da empresa nos anos de 2025, 2026, 2027 e 2028\u201d.
\nSegundo o Sitava, \u201ca TAP comprometeu-se\u201d, tamb\u00e9m, a colocar \u201cmedidas volunt\u00e1rias \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das pessoas que queiram sair da empresa\u201d.
\nO Sindicato dos Pilotos da Avia\u00e7\u00e3o Civil (SPAC) anunciou tamb\u00e9m hoje ter chegado a um acordo de emerg\u00eancia com a TAP e o Governo, mas s\u00f3 divulgar\u00e1 detalhes no fim das negocia\u00e7\u00f5es, que prev\u00ea ocorrerem no final do dia de hoje.
\nAp\u00f3s declara\u00e7\u00e3o de empresa em situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica dif\u00edcil, que permite suspender cl\u00e1usulas dos acordos de empresa em vigor ou dos instrumentos de regulamenta\u00e7\u00e3o coletiva aplic\u00e1veis e tomar medidas para cortar nos custos com pessoal, a TAP entregou aos sindicatos propostas de acordos de emerg\u00eancia.
\nO plano de reestrutura\u00e7\u00e3o da TAP, entregue em Bruxelas a 10 de dezembro, prev\u00ea a suspens\u00e3o dos acordos de empresa, medida sem a qual, de acordo com o ministro Pedro Nuno Santos, n\u00e3o seria poss\u00edvel fazer a reestrutura\u00e7\u00e3o da transportadora a\u00e9rea.
\nO documento entregue \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia prev\u00ea o despedimento de 500 pilotos, 750 tripulantes de cabine, 450 trabalhadores da manuten\u00e7\u00e3o e engenharia e 250 das restantes \u00e1reas.
\nO plano prev\u00ea, ainda, a redu\u00e7\u00e3o de 25% da massa salarial do grupo (30% no caso dos \u00f3rg\u00e3os sociais) e do n\u00famero de avi\u00f5es que comp\u00f5em a frota da companhia, de 108 para 88 avi\u00f5es comerciais.<\/p>\n