Joehawkins \/ Wikimedia
\nAs candidaturas aos apoios a fundo perdido \u00e0s rendas comerciais, no \u00e2mbito do programa Apoiar, arrancam hoje com uma dota\u00e7\u00e3o de 150 milh\u00f5es de euros, metade do valor anunciado em dezembro pelo ministro de Estado, Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital.<\/p>\n
O aviso de abertura de candidaturas ao Apoiar Rendas foi publicado esta tarde no site do Compete2020 com uma dota\u00e7\u00e3o or\u00e7amental de 150 milh\u00f5es de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
\nA medida, destinada a pagar uma parte das rendas das empresas afetadas pelas restri\u00e7\u00f5es adotadas no quadro da pandemia de covid-19, foi anunciada em 10 de dezembro pelo ministro de Estado, da Economia e Transi\u00e7\u00e3o Digital, Siza Vieira, que tinha indicado na altura uma dota\u00e7\u00e3o de 300 milh\u00f5es de euros.
\nAs candidaturas ao Apoiar Rendas abrem hoje e, segundo o aviso, decorrem \u201cat\u00e9 ao esgotamento da dota\u00e7\u00e3o\u201d prevista que, afinal \u00e9 de 150 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
O apoio ao pagamento das rendas integra o pacote de medidas aprovadas pelo Governo em dezembro para serem aplicadas durante os primeiros seis meses de 2021 com o objetivo de mitigar o impacto da pandemia na tesouraria das empresas e s\u00e3o apoios a fundo perdido.
\nA medida abrange as micro, pequenas e m\u00e9dias empresas dos setores afetados pelas medidas excecionais aprovadas no contexto da pandemia e as empresas com 250 trabalhadores ou mais e cujo volume de neg\u00f3cios anual n\u00e3o exceda 50 milh\u00f5es de euros.
\nAs empresas com uma quebra de fatura\u00e7\u00e3o entre 25% e 40% receber\u00e3o um apoio equivalente a 30% do valor da renda, at\u00e9 um m\u00e1ximo de 1.200 euros por m\u00eas.
\nJ\u00e1 para as empresas com quebras de fatura\u00e7\u00e3o superior a 40%, o apoio \u00e0s rendas ser\u00e1 equivalente a 50% destes custos, at\u00e9 ao m\u00e1ximo de 2.000 euros por m\u00eas.
\nNa confer\u00eancia de imprensa em que as medidas foram apresentadas, o ministro de Estado e da Economia explicou que o apoio ser\u00e1 pago em duas tranches, no primeiro e no segundo trimestres de 2021.
\nPedro Siza Vieira disse ainda que este programa vai permitir pagar at\u00e9 50% do valor das rendas por inteiro at\u00e9 rendas de 4.000 euros, o que corresponde \u201ca 95% ou mais das rendas comerciais\u201d no pa\u00eds.
\nAssim, uma empresa que registe nos primeiros nove meses de 2020 uma quebra de fatura\u00e7\u00e3o hom\u00f3loga de 45% e que pague uma renda de cinco mil euros mensais ter\u00e1 direito a um apoio mensal a fundo perdido de dois mil euros, num total de 12 mil euros no semestre.<\/p>\n
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