Tiago Petinga \/ LusaA ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Ana Mendes Godinho
\nOs requerimentos para acesso ao lay-off simplificado e apoio \u00e0 retoma abrangem mais de 281 mil trabalhadores, desde que foi declarada a obrigatoriedade de confinamento geral<\/p>\n
Nos \u00faltimos 15 dias, 54.400 empresas requereram junto dos servi\u00e7os da Seguran\u00e7a Social o acesso aos dois grandes instrumentos disponibilizados pelo Governo para a manuten\u00e7\u00e3o de postos de trabalho: lay-off simplificado e apoio \u00e0 retoma progressiva de atividade.
\nOs n\u00fameros foram avan\u00e7ados pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social, Ana Mendes Godinho, \u00e0 sa\u00edda da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Concerta\u00e7\u00e3o Social que voltou a reunir Governo e parceiros sociais para um balan\u00e7o dos apoios \u00e0s empresas durante a crise pand\u00e9mica. Segundo a ministra, os apoios requeridos \u201cabrangem mais de 281 mil trabalhadores\u201d.
\nH\u00e1 duas semanas, Ant\u00f3nio Costa anunciou que as empresas cuja atividade viesse a ser encerrada administrativamente poderiam voltar a recorrer ao lay-off simplificado \u2013 o instrumento de apoio que chegou a abranger 115 mil empresas e perto de 900 mil trabalhadores durante o confinamento da primeira vaga da pandemia -, ou manter-se no apoio \u00e0 retoma progressiva.<\/p>\n
No balan\u00e7o partilhado esta quarta-feira, Ana Mendes Godinho destacou ainda que desde 1 de Fevereiro, altura em que a seguran\u00e7a social disponibilizou o formul\u00e1rio pr\u00f3prio para o efeito, mais de 49 mil trabalhadores independentes e s\u00f3cios-gerentes solicitam o apoio criado pelo Governo para compensar estes profissionais pela paragem ou redu\u00e7\u00e3o de atividade imposta pelo confinamento.
\nRelativamente ao apoio a conceder \u00e0s fam\u00edlias com crian\u00e7as at\u00e9 aos 12 anos pela interrup\u00e7\u00e3o das atividades letivas, 22 mil fam\u00edlias deram entrada com um pedido na seguran\u00e7a social, diz o Expresso.
\nTrabalhadores podem pedir novo apoio entre os dias 8 e 14
\nOs trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o de desprote\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica podem pedir o novo apoio extraordin\u00e1rio ao rendimento entre os dias 8 e 14 deste m\u00eas, segundo uma nota do Instituto da Seguran\u00e7a Social (ISS).
\nDe acordo com a informa\u00e7\u00e3o, \u201co pedido do apoio extraordin\u00e1rio ao rendimento dos trabalhadores dever\u00e1 ser realizado na Seguran\u00e7a Social Direta (SSD) entre os dias 8 e 14 de Fevereiro\u201d.
\n\u201cEste apoio tem como objetivo assegurar a continuidade dos rendimentos dos trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o de particular desprote\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica causada pela pandemia da doen\u00e7a covid-19\u201d, lembra o ISS.
\nA medida abrange trabalhadores independentes, trabalhadores do servi\u00e7o dom\u00e9stico, membros de \u00f3rg\u00e3os estatut\u00e1rios e empres\u00e1rios em nome individual e trabalhadores por conta de outrem e as regras de atribui\u00e7\u00e3o, bem como a dura\u00e7\u00e3o do apoio, variam consoante a situa\u00e7\u00e3o.
\nEste apoio, previsto no Or\u00e7amento do Estado para 2021 (OE2021) corresponde a um valor at\u00e9 501,16 euros, mas est\u00e1 sujeito a condi\u00e7\u00e3o de recursos, ou seja, tem em conta a m\u00e9dia de rendimentos do agregado familiar.
\nAssim, o ISS sublinha a necessidade de os trabalhadores que pretendam beneficiar do apoio atualizarem ou confirmarem os dados relativos ao agregado familiar atrav\u00e9s da Seguran\u00e7a Social Direta.
\n\u201cPara a avalia\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de recursos e atribui\u00e7\u00e3o do apoio \u00e9 indispens\u00e1vel que fa\u00e7a, atrav\u00e9s da Seguran\u00e7a Social Direta: a atualiza\u00e7\u00e3o ou confirma\u00e7\u00e3o do seu agregado familiar; a declara\u00e7\u00e3o dos seus rendimentos e dos rendimentos de cada um dos elementos do seu agregado familiar\u201d, l\u00ea-se na nota.
\nA portaria que regulamenta a atribui\u00e7\u00e3o do apoio extraordin\u00e1rio ao rendimento dos trabalhadores foi publicada em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica no dia 26 de Janeiro.
\nPara os trabalhadores independentes com quebras de rendimento superiores a 40% o novo apoio tem como per\u00edodo m\u00e1ximo seis meses, seguidos ou interpolados, sendo v\u00e1lido at\u00e9 Dezembro de 2021.
\nJ\u00e1 para os trabalhadores independentes economicamente dependentes (em que mais de 50% do valor anual dos rendimentos da sua atividade independente \u00e9 obtido por uma mesma empresa), o apoio tem a dura\u00e7\u00e3o de um ano.
\nO apoio \u00e9 dirigido a quem perder as presta\u00e7\u00f5es de desemprego a partir de Janeiro de 2021 ou a quem ficar no desemprego involunt\u00e1rio sem ter condi\u00e7\u00f5es para aceder \u00e0s presta\u00e7\u00f5es e ainda aos trabalhadores da economia informal (sem descontos para a Seguran\u00e7a Social), entre outras situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n