M\u00e1rio Cruz \/ Lusa
\nA partir desta segunda-feira, os trabalhadores independentes cujas atividades est\u00e3o suspensas ou encerradas por imposi\u00e7\u00e3o legal ou administrativa podem pedir apoio \u00e0 Seguran\u00e7a Social.\u00a0<\/p>\n
A par do novo confinamento, que dever\u00e1 manter-se at\u00e9 meados de fevereiro, o Governo preparou um pacote de apoios \u00e0 economia, onde consta a reativa\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas apoios dados em 2020 aos trabalhadores independentes (com ou sem hist\u00f3rico de contribui\u00e7\u00f5es sociais, nos \u00faltimos 12 meses), s\u00f3cios-gerentes de micro e pequenas empresas e trabalhadores informais.
\nA nota adianta que os benefici\u00e1rios ter\u00e3o acesso a apoios entre 219,4 euros e 665 euros, no caso dos trabalhadores independentes com, pelo menos, tr\u00eas meses seguidos ou seis meses interpolados de cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o contributiva, nos \u00faltimos 12 meses; entre 219,4 euros e 1.995 euros, no caso dos gerentes e empres\u00e1rios em nome individual; at\u00e9 219,4 euros, no caso dos trabalhadores independentes sem hist\u00f3rico de contribui\u00e7\u00f5es sociais, nos \u00faltimos 12 meses; e de 219,4 euros, no caso dos trabalhadores informais que aceitem um \u201cper\u00edodo de fideliza\u00e7\u00e3o\u201d \u00e0 Seguran\u00e7a Social de, pelo menos, 24 meses ap\u00f3s a concess\u00e3o do apoio.
\nAcontece que estes n\u00e3o ser\u00e3o os valores que chegar\u00e3o ainda este m\u00eas de fevereiro aos bolsos dos benefici\u00e1rios. Segundo o ECO, como o confinamento s\u00f3 come\u00e7ou a 15 de janeiro, s\u00f3 dever\u00e3o ser considerados para o c\u00e1lculo das v\u00e1rias ajudas 17 dias do primeiro m\u00eas de 2021 (de 15 janeiro a 31 de janeiro) e n\u00e3o o m\u00eas inteiro.<\/p>\n
Assim, o m\u00ednimo para os trabalhadores independentes n\u00e3o ser\u00e1 de 219,4 euros, mas de 124,33 euros e o m\u00e1ximo de 376,83 euros. No caso dos gerentes, o m\u00ednimo ser\u00e1 tamb\u00e9m 124,33 euros e o m\u00e1ximo ser\u00e1 1.130,5 euros. Da mesma maneira, os trabalhadores independentes sem contribui\u00e7\u00f5es e os trabalhadores informais n\u00e3o receber\u00e3o os mencionados 219,4 euros, mas sim 124,33 euros.
\nO di\u00e1rio questionou o Minist\u00e9rio do Trabalho e o Instituto da Seguran\u00e7a Social, mas n\u00e3o obteve resposta. Atrav\u00e9s da linha de atendimento da Seguran\u00e7a Social, conseguiu confirmar que s\u00f3 ser\u00e1 considerado o per\u00edodo entre 15 e 31 de janeiro.
\nOs apoios podem ser pedidos, por refer\u00eancia a janeiro, a partir desta segunda-feira, e de fevereiro, e at\u00e9 dia 10 atrav\u00e9s da Seguran\u00e7a Social Direta.
\n ZAP \/\/ <\/p>\n