alancleaver_2000 \/ Flickr
\nDesde 2019, chegaram ao gabinete do secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Jos\u00e9 Couto, 32 pedidos de pr\u00e9-reforma. O Governo s\u00f3 autorizou sete.<\/p>\n
Segundo a edi\u00e7\u00e3o desta sexta-feira do jornal P\u00fablico, o Governo continua a resistir \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e9-reforma, um mecanismo destinado aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos que t\u00eam 55 ou mais anos e pretendem deixar a vida ativa, ficando a receber uma presta\u00e7\u00e3o at\u00e9 alcan\u00e7arem a idade para se aposentarem.
\nO matutino avan\u00e7a que, dos 32 pedidos que chegaram ao gabinete do secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Jos\u00e9 Couto, s\u00f3 sete foram autorizados pelo Governo.
\n\u201cAt\u00e9 ao momento, foram remetidos a esta \u00e1rea governativa 32 pedidos de pr\u00e9-reforma, tendo sido deferidos sete, indeferidos seis (por terem parecer desfavor\u00e1vel do minist\u00e9rio setorial ou por incumprimento de requisitos), tendo os restantes sido devolvidos por instru\u00e7\u00e3o inicial incompleta e n\u00e3o voltaram a ser submetidos\u201d, referiu fonte oficial do Minist\u00e9rio da Moderniza\u00e7\u00e3o do Estado e da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica ao di\u00e1rio.<\/p>\n
Os sete requerimentos que obtiveram uma aprecia\u00e7\u00e3o positiva seguiram para as Finan\u00e7as, entidade que tem de emitir a sua \u201ccompetente autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via\u201d. O P\u00fablico escreve que n\u00e3o existem ainda informa\u00e7\u00f5es que revelem se tais processos j\u00e1 obtiveram, ou n\u00e3o, essa aprova\u00e7\u00e3o.
\nA pr\u00e9-reforma est\u00e1 prevista h\u00e1 v\u00e1rios anos, mas s\u00f3 foi regulamentada em 2019, atrav\u00e9s do decreto que define quais os valores a pagar a quem pretende deixar de trabalhar.
\nOs funcion\u00e1rios p\u00fablicos com 55 ou mais anos podem receber entre 25% e 100% da remunera\u00e7\u00e3o-base, em fun\u00e7\u00e3o do acordo e da autoriza\u00e7\u00e3o do Governo. No entanto, t\u00eam sido apontadas algumas falhas ao diploma, uma vez que deixa em aberto os crit\u00e9rios para determina\u00e7\u00e3o do valor a receber.<\/p>\n